O Cartão de cidadão é obrigatório para todos os cidadãos portugueses, mesmo os vivendo fora de Portugal, e deve ser feito em até 20 dias após o registro do nascimento. Para os brasileiros a quem foi concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre os dois países, é facultativo fazer […]
O Bilhete de identidade é um documento oficial de identificação do cidadão português. Em 2007, foi substituído pelo Cartão cidadão. Ainda assim, os Bilhetes de identidade em validade podem ser utilizados oficialmente, inclusive para viagem dentro do Espaço Schengen, na Europa. Os consulados portugueses ainda emitem o Bilhete de identidade em certas situações de emergência comprovada, nas quais o cidadão […]
O que é uma procuração? Uma procuração é um documento oficial que permite que uma pessoa represente outra perante o governo ou uma instituição privada. Dessa forma, mesmo se a pessoa que tem um compromisso presencial com uma entidade não puder comparecer a ele, o compromisso poderá ser mantido, e alguém comparecerá em seu lugar Quando posso usar ? Procurações […]
Malas prontas, destinos escolhidos e muita animação. Uma viagem, seja de férias ou a trabalho, sempre exige um certo preparo. Isso porque, além dos itens pessoais indispensáveis para se locomover, alguns documentos são essenciais na hora de cruzar a fronteira nacional de seu país. Entre eles está o passaporte. Algumas dúvidas podem surgir a respeito de sua necessidade, principalmente para […]
Diversas dúvidas e preocupações podem surgir quando se trata de cobrança de impostos. Em Portugal, não é diferente. Para entender, basicamente, como funciona a carga tributária portuguesa, a primeira informação é que ela é dividida em 5 categorias: Patrimônio: IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (deve ser pago por todos os proprietários de imóveis que possuam uma renda maior que […]