Como pedir e usar a “chave móvel digital”

A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema de autenticação simples e seguro, que possibilita ao detentor aceder a diversos serviços públicos digitalmente, além de alguns privados. Além disso, através da Chave Móvel Digital o cidadão também pode assinar documentos de forma digital com a mesma validade e segurança de que se tivesse feito presencialmente.

Basicamente, o sistema funciona associando um número de telemóvel ao número de documento de identificação do cidadão, que pode ser o Cartão do Cidadão, o passaporte, ou título e cartão de residência.

Para manter a segurança toda vez que o individuo for usar sua Chave Móvel digital o sistema irá solicitar um PIN de quatro dígitos, escolhido pelo próprio individuo, e um código temporário de seis dígitos, que é enviado ao telemóvel registado, seja por SMS, e-mail ou notificação push. Esse segundo código é temporário, no sentido que toda vez que o cidadão quiser utilizar a Chave Móvel Digital um novo código temporário é enviado ao seu telemóvel. Dessa forma, o sistema garante mais segurança na autenticação.

Como pode-se perceber, a Chave Móvel Digital evita transtornos como ter que ir presencialmente solicitar serviços ou assinar documentos, facilitando a vida do detentor. Além disso, ao notar pela forma de uso, ela também evita ter que memorizar diversas senhas, sendo apenas um PIN de quatro dígitos necessário. 

Quem pode obter

A Chave Móvel Digital é disponível para qualquer pessoa em Portugal, seja cidadão nativo ou estrangeiro. A única ressalva é que em caso de cidadão estrangeiro, ele deve ter um número de contribuinte (NIF) de Portugal. Com isso, poderá solicitar a Chave Móvel Digital através do seu passaporte, cartão ou título de residência.

Como solicitar

A solicitação da Chave Móvel Digital pode ser realizada tanto presencialmente como de forma online.

Presencialmente

Para solicitar presencialmente, basta que o cidadão compareça a um dos locais aptos a realização desse serviço, levando consigo seu Cartão de Cidadão, passaporte ou Bilhete de Identidade

Entre os locais adequados, estão os Balcões do IRN, os Espaços Cidadão, os Espaços Empresa e os serviços do registro criminal, além do balcão da Rede integrada de Apoio ao Cidadão dos Açores e o balcão do Registro Nacional de Testamento Vital. Uma alternativa também é ir em um consulado português para solicitar.

Como mencionado, o sistema da Chave Móvel digital utiliza um telemóvel para a autenticação, logo um número de telemóvel deverá ser fornecido no atendimento.

No caso de estrangeiros, que como observado, podem também solicitar, o atendimento presencial deve ser realizado em um posto consular português ou nos Espaços Cidadão.

Online

A solicitação online da Chave Móvel Digital deve ser realizada através do site autenticação.got.pt, clicando em ‘Ativar a Chave Móvel Digital’. Com isso, o cidadão terá duas alternativas para realizar a autenticação e obter sua chave. 

A primeira opção é através do seu cartão de cidadão, onde será necessário instalar a aplicação autenticação.gov no seu computador e ter um leitor de cartões. O passo a passo pode ser entendido também através do próximo vídeo:

A segunda opção é realizar através dos dados de acesso ao Portal das Finanças, sendo nesse caso apenas necessário o seu NIF e senha de acesso ao Portal das Finanças. O passo a passo dessa segunda opção pode ser verificado no próximo vídeo:

Preços e prazos

O serviço de obtenção da Chave Móvel Digital é gratuito para o cidadão, que receberá em 5 dias na sua residência, determinada pelo seu Cartão de Cidadão, uma carta com o seu PIN de uso temporário para aceder a Chave Móvel Digital. É recomendado então, que ao momento do recebimento o individuo altere esse PIN a um de sua escolha, por motivos de segurança. É esse código que deverá ser lembrado no futuro sempre que for utilizar a Chave Móvel Digital para autenticação.

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