Precisa de um NIF? Saiba como conseguir

Por Nina Gudme
Atualizado em 9 Janeiro 2025
Tempo estimado de leitura: 6 minutos

O Número de Identificação Fiscal, amplamente conhecido como NIF, é uma peça fundamental no dia a dia de qualquer pessoa que interaja com o sistema fiscal português. Este número é essencial em diversas situações no país e, se você está se perguntando “como saber o meu NIF?” ou “onde tratar o NIF em Portugal?“, este artigo irá explicar de forma detalhada tudo o que você precisa saber.

Mão segurando um Cartão de Cidadão português, documento essencial para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal.
O Número de Identificação Fiscal (NIF) é essencial para transações financeiras, contratos e obrigações fiscais em Portugal, garantindo acesso ao sistema tributário.

O que é o NIF em Portugal

Em Portugal, o Número de Identificação Fiscal (NIF), também conhecido como número de contribuinte, é um código numérico de 9 dígitos essencial para diversas transações fiscais e administrativas. Ele serve para identificar tanto indivíduos quanto empresas perante a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT), possibilitando a gestão de obrigações fiscais, como o pagamento de impostos e contribuições sociais.

Para que serve o NIF

O NIF tem uma grande variedade de finalidades. Ele é necessário em praticamente todas as transações que envolvem alguma obrigação fiscal ou administrativa. Entre os principais casos em que é solicitado, estão:

  • Abrir conta bancária: para qualquer movimentação financeira, como depósitos, transferências ou investimentos.
  • Assinar um contrato de arrendamento ou de compra e venda: tanto para alugar como para vender um imóvel, é imprescindível ter o NIF.
  • Abrir um negócio: empresas também precisam de um NIF para realizar atividades comerciais, fazer faturação e pagar impostos.
  • Declarações de IRS ou IRC: o NIF é usado para todas as declarações fiscais, sendo um dos elementos essenciais nas suas submissões.

Quem pode solicitar o NIF

O NIF pode ser solicitado por estrangeiros residentes em Portugal e por cidadãos portugueses. Para os estrangeiros, seja da União Europeia ou de fora dela, o processo é semelhante, mas quem não reside na União Europeia precisa nomear um representante fiscal em Portugal. O NIF é essencial para cidadãos estrangeiros que desejam abrir contas bancárias, assinar contratos de arrendamento, iniciar negócios ou cumprir obrigações fiscais no país. 

👉 Você também pode se interessar em ler sobre como gerenciar suas finanças de forma eficiente usando extrato bancário.

Como tirar o NIF em Portugal em 2024 e 2025?

O processo de solicitação do NIF pode ser feito de  diferentes formas, dependendo da sua situação:

1. Solicitação pessoalmente em Portugal

Se você estiver em Portugal, pode ir diretamente a uma Loja do Cidadão ou a uma repartição de finanças da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Basta apresentar um documento de identificação válido, como o Cartão de Cidadão ou Passaporte, e um comprovativo de residência.

2. Solicitação através de um representante fiscal

Para cidadãos fora de Portugal e da União Europeia, a solicitação do NIF pode ser feita por meio de um representante fiscal. O representante fiscal é uma pessoa ou entidade que reside em Portugal e se responsabiliza por suas obrigações fiscais, como o pagamento de impostos e a entrega de declarações.

É possível obter o NIF online? 

O pedido também pode ser realizado online através do e-balcão para ambos os casos, um serviço online da Autoridade Tributária e Aduaneira, seja pelo indivíduo requerente ou pelo representante fiscal em caso de estrangeiros fora da União Europeia.

Quais são os custos e o tempo de processamento

A solicitação do NIF em Portugal não tem custo, é gratuita, e o tempo de processamento pode variar dependendo da forma de solicitação. Quando feita presencialmente, o NIF pode ser emitido no mesmo dia, enquanto as solicitações realizadas por meio de representante fiscal podem levar alguns dias.

👉 Quer saber mais sobre o credit score em Portugal e como ele pode impactar a sua vida financeira? Descubra tudo neste artigo!

Identificador único para diversas transações

O Número de Identificação Fiscal (NIF) é uma parte essencial da vida administrativa e fiscal em Portugal, seja para cidadãos portugueses, residentes na UE ou estrangeiros. Ele serve como um identificador único para diversas transações e obrigações fiscais, como abrir conta bancária, firmar contratos, pagar impostos e até mesmo fazer negócios.

A solicitação do NIF pode ser feita tanto presencialmente quanto através de um representante fiscal para quem está fora de Portugal, que torna o processo mais acessível.

FAQ’s

1. O que fazer se eu perder meu NIF ou precisar atualizar minhas informações?

Se você perder o seu NIF ou se as informações associadas a ele mudarem (como endereço de residência), é possível fazer a atualização ou solicitar um novo número de identificação fiscal. A solicitação pode ser feita pessoalmente nas repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira ou através de uma Loja do Cidadão.

2. Onde encontrar meu NIF?

Se você já possui o Número de Identificação Fiscal (NIF), ele normalmente está impresso no seu Cartão de Cidadão. Em outros casos, pode ser emitido como um documento separado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). 

Caso precise consultar o seu NIF, pode fazê-lo no Portal das Finanças ou utilizando o e-Balcão, ambos disponíveis online. Essas plataformas permitem o acesso a informações fiscais e à opção de consultar o NIF.

Partilhar esta publicação ou guardá-la para ler mais tarde

⬇️ Isto também pode interessar-lhe ⬇️

Contacte-nos ...

Gostaria de nos contactar ¡Estamos à sua disposição!

Clique abaixo para aceder ao nosso formulário de contacto.

Contacte-nos