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Documentos comprovativos de identidade: quais são aceitos?

Por IntFormalities
Atualizado em 19 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Em Portugal, existem três documentos principais que servem como comprovativos de identidade: o Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade e o Passaporte. Esses documentos são de extrema importância, pois têm o propósito de identificar os cidadãos portugueses em diversas situações, tanto no país quanto no estrangeiro. Neste artigo, exploraremos a relevância dos documentos comprovativos de identidade, as situações em que podem ser necessários, quem pode solicitá-los e se é obrigatório carregá-los consigo o tempo todo.

Como obter documentos comprovativos de identidade

O que são e por que são importantes

Os documentos comprovativos de identidade são emitidos pelo Estado português com a finalidade de provar a identidade do cidadão. Eles contêm informações pessoais essenciais, como nome completo, data de nascimento, fotografia e número de identificação, o que os torna uma forma confiável de identificação oficial.

Esses documentos são fundamentais para estabelecer a identidade do indivíduo perante entidades públicas e privadas. Eles são usados em várias situações, sendo impossível listar todas aqui, mas por exemplo, desde abrir uma conta bancária, solicitar um emprego, assinar contratos, alugar imóvel, até votar em eleições e viajar para outros países. Além disso, são exigidos para a obtenção de outros documentos, como a carta de condução e o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.

Quem pode solicitar prova de identidade

Diversas entidades têm o direito de solicitar a apresentação de um documento comprovativo de identidade. Isso inclui autoridades governamentais, instituições financeiras, empresas empregadoras, prestadores de serviços públicos ou privados e órgãos de segurança. Essas entidades têm a responsabilidade de garantir a segurança e a conformidade legal nas interações com os cidadãos, por isso a exigência da prova de identidade é comum e justificada.

É necessário carregar consigo o tempo todo?

Embora não seja obrigatório carregar um documento comprovativo de identidade consigo o tempo todo, é altamente recomendado fazê-lo. Em algumas situações, como abordagens policiais, é comum que as autoridades solicitem a apresentação de um documento válido para confirmar sua identidade. Se não estiver portando um documento, pode haver atrasos ou dificuldades na verificação de sua identidade, podendo gerar inconvenientes.

Carta de condução não é aceita em algumas situações

Como mencionado, os documentos de identificação válidos em Portugal são o Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade e o Passaporte. Esses documentos são amplamente reconhecidos tanto em território nacional quanto no Espaço Schengen e na União Europeia. Além disso, o passaporte é essencial para viagens internacionais fora da União Europeia.

Já a carta de condução, embora seja um documento oficial, seu objetivo principal é atestar a aptidão para conduzir veículos automóveis, e não a identificação pessoal. Portanto, a carta de condução não é considerada um documento válido como prova de identidade em algumas situações.

Abaixo, pode-se ver uma brevíssima descrição dos documentos que servem como prova de identidade mencionados, sua validade, custo e como solicitá-los:

1. Cartão de Cidadão:

Validade: 10 anos (para maiores de 25 anos) ou 5 anos (para menores de 25 anos) – veja como proceder se o documento perdeu a validade

Custo: Varia de acordo com a idade e renovação

Como solicitar: Agendamento em uma Loja do Cidadão ou no Portal do Cidadão

2. Bilhete de Identidade:

Foi substituído pelo Cartão de Cidadão, de forma que só é emitido em casos excepcionais. Em casos gerais, deve ser emitido o cartão de Cidadão.

3. Passaporte:

Validade: 5 anos

Custo: Varia de acordo com a idade e urgência do pedido

Como solicitar: Agendamento em uma Loja do Passaporte ou no Portal das Comunidades Portuguesas (pode também ser emitido ou renovado no estrangeiro)

Confirmando identidade para mais segurança e conformidade

Em resumo, os documentos comprovativos de identidade em Portugal, como o Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade e o Passaporte, são essenciais para confirmar a identidade dos cidadãos portugueses em diversas situações. Eles são exigidos por várias entidades públicas e privadas e são fundamentais para garantir a segurança e a conformidade legal. Portanto, é importante estar ciente da necessidade de possuir um documento válido e mantê-lo consigo em ocasiões em que a apresentação da identidade seja requerida.

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