Carta de condução em Portugal

Como tirar Carta de condução em Portugal

Carta de condução em Portugal

O sonho de conduzir um autocarro pelas belas estradas em Portugal deve, antes, atender a algumas condições burocráticas. A primeira e mais indispensável, é estar habilitado com uma carta de condução.

O processo para tirar a Carta de condução em Portugal é bem simples, mas um pouco caro. Por Portugal ser um país-membro da União Europeia, a Carta de condução portuguesa garante a possibilidade de dirigir em qualquer país-membro da União Europeia.

O processo todo para tirar a carteira de motorista em Portugal leva em média entre 3 e 4 meses.


O QUE É A CARTA DE CONDUÇÃO?

A carta de condução é o documento que comprova que o/a condutor/a está apto com as condições necessárias e requisitadas por lei para conduzir um veículo. Existem diversas categorias que variam de acordo com o veículo, propósito e idade do condutor.

No portal central de serviços da Administração Pública Portuguesa você encontrará todas as categorias. Resumimos para você abaixo.


Categorias de Carta de condução

  • AM – Ciclomotores e motociclos de cilindrada inferior a 50 cm³
  • A1 – Motociclos até 11kW de potência com cilindrada entre 50 cm³ e 125 cm³ e categoria AM
  • A2 – Motociclos até 35 kW de potência e categorias AM e A1
  • A – Motociclos de potência superior a 35 kW e categorias AM, A1 e A2
  • B1 – Quadriciclos Pesados (microcar)
  • B – Veículos ligeiros; veículos de categoria A1 para maiores de 25 anos ou portadores de licença de condução de ciclomotores
  • C – Veículos pesados de mercadorias
  • D – Veículos pesados de passageiros
  • BE – Veículos ligeiros com reboque 
  • CE – Veículos pesados de mercadorias com reboque   
  • DE – Veículos pesados de passageiros com reboque

Agora você pode estar se perguntando, como faço para adquiri-la?


COMO CONSEGUIR A CARTA DE CONDUÇÃO?

A primeira condição para obter a carta de condução é ter mais de 18 anos e não ter impedimentos físicos ou mentais.

Outro fator é morar em Portugal por pelo menos 185 dias. Se for estrangeiro/a da União Europeia, Islândia, Liechtenstein ou Noruega e já tiver uma carta de condução, você poderá usá-la em Portugal até o seu vencimento. O único, porém, é que o IMT deve ser informado, no prazo de 60 dias, de que irás conduzir e residir em Portugal.

Após a data de validade, o procedimento é a troca da carta estrangeira pela portuguesa. Visite este link para encontrar todas as informações sobre esse tópico: https://eportugal.gov.pt/servicos/trocar-carta-de-conducao-estrangeira-por-portuguesa.

Além dessas questões mencionadas, o condutor/a não deve ter nenhuma proibição jurídica que lhe impeça de conduzir.

Se você atende a esses requisitos, dirija-se até um estabelecimento de ensino de condução. Essas escolas são empresas privadas, nelas você terá acesso às aulas preparatórias de acordo com cada categoria, bem como a inscrição para os exames necessários de obtenção da carta.

O procedimento passo a passo para obter a carta de condução pela primeira vez é resumido da seguinte forma:

  1.  Ir no clinico geral e requisitar um atestado de capacidade física e mental.
  2. Depois, é preciso levar o atestado até uma Escola de condução da sua escolha, portando também um documento de identificação. Lá será iniciado o processo.
  3. Será preciso assistir a 28 aulas teóricas de 50 minutos cada uma, seguidas de um exame teórico a ser realizado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
  4. A segunda etapa é prática: 38 aulas de 50 minutos, seguidas de um exame prático no IMT.

Após esse exame, o candidato poderá receber sua Carta de condução.


Quais são os documentos requisitados para se tirar a Carta de Condução?

  • Documento de identidade, sendo este um cartão de cidadão ou bilhete de identidade portuguesas.
    Para nacionalidade estrangeira, você poderá levar o seu título de residência, seu passaporte com o visto, o cartão de residência, ou o cartão de cidadão ou bilhete de identidade português para cidadãos brasileiros.
  • Atestado médico eletrônico com a comprovação das condições físicas para conduzir.
  • Relatório e certificado da avaliação psicológica.

Quanto custa o procedimento para tirar a carta de condução?

O custo depende da escola de condução escolhida pelo solicitante da carta de condução.


Como fazer a segunda via da Carta de condução

Em casos de perda, roubo ou furto da Carta de condução, é possível obter uma segunda via tanto online, no sitio http://www.imtonline.pt/ quanto presencialmente, em um balcão do IMT ou em um Espaço do Cidadão.

Será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Versão original do documento de identificação com residência em território nacional;
  • Número de Identificação Fiscal;
  • Modelo 10 do IMT, preenchido e assinado (pode ser obtido aqui).

Para cidadãos até 69 anos, o custo desse procedimento é de 30 euros, e para os com 70 anos ou mais, 15 euros.

A nova Carta de condução será enviada por correio registrado para a morada do condutor, conforme indicada no registo do pedido de segunda via.


Validade da Carta de condução

A sua carta de condução caducará no período máximo de 5 anos, entretanto, cada categoria tem uma validade discriminada no documento. Não renovar a licença no período determinado é uma infração grave e pode acarretar multa.

Se deixar passar dois anos do prazo de renovação e até o limite de 5 anos, uma nova prova prática deverá ser realizada. Mas se os 5 anos tiverem passados, e o título não tiver sido renovado, ele será cancelado e para todos os efeitos legais, o cidadão/ã não será mais considerado/a habilitado/a a conduzir.

Nessa página do IMT, órgão responsável pela carta de condução, você poderá acessar mais precisamente as idades e tipos de licença e suas datas de renovação:
http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Revalidacao/Paginas/Revalidacao.aspx.

Como mencionamos, os diferentes prazos de validade dependem de sua categoria. Vamos dividir as categorias de Carta de condução em dois grupos:


Grupo 1: Condução a Passeio

Categorias A (AM, A1, A2 e A) + B (B1 e B).


Grupo 2: Condução Profissional

Categorias C + D + DE + condutores das categorias E e BE que operem ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte escolar ou transporte de passageiros no geral.


Prazos de validade do Grupo 1

  • Cartas tiradas até 2 de janeiro de 2013: renovação aos 50 anos de idade, sem necessidade de apresentação de atestado médico.
    Novas renovações são obrigatórias aos 60, 65, 70, e a partir dos 70, de 2 em 2 anos, com apresentação obrigatória de atestado médico.

  • Cartas tiradas entre 2 de janeiro de 2013 e 30 de julho de 2016: renovação na data que consta no documento e posteriormente de 15 em 15 anos até os 60 anos de idade, sem necessidade de apresentação de atestado médico.
    Novas renovações aos 60, 65, 70, e a partir dos 70, de 2 em 2 anos, com apresentação obrigatória de atestado médico.

  • Cartas tiradas a partir de 30 de julho de 2016: renovação de 15 em 15 anos a partir da data que consta na habilitação até completar 60 anos de idade, sem necessidade de apresentação de atestado médico.
    Posteriores renovações aos 60, 65, 70, de a partir dos 70, de 2 em 2 anos, com apresentação obrigatória de atestado médico.

Caso a habilitação seja obtida pela primeira vez com idade igual ou superior a 58 anos, a primeira revalidação deve ser feita aos 65, não contando, portanto, com a regra dos 15 anos.


Prazos de validade do Grupo 2

  • Cartas tiradas até 2 de janeiro de 2013: renovação aos 40 anos e depois de 5 em 5 anos até fazer os 65, 68 e 70; todas as renovações feitas a partir desta idade, mesmo que sejam pela primeira vez, requerem atestado médico obrigatório, além de avaliação psicológica.

  • Cartas tiradas entre 2 de janeiro de 2013 e 30 de julho de 2016: renovação na data que consta no documento, e então de 5 em 5 anos até fazer 70 anos; todas as renovações feitas a partir desta idade, mesmo que sejam pela primeira vez, requerem atestado médico obrigatório, além de avaliação psicológica.

  • Cartas tiradas a partir de 30 de julho de 2016: renovação de 5 em 5 anos até que se faça  70 anos; depois desta idade, todas as renovações feitas, mesmo que pela primeira vez, requerem atestado médico obrigatório, além de avaliação psicológica.

Todos devem prestar atenção às datas para sua categoria, e lembrar-se que o processo de renovação da Carta de condução deve iniciar durante os seis meses que antecedem a data limite.

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