O novo Cartão de Cidadão e suas novas funcionalidades

Por Nina Gudme
Atualizado em 17 Setembro 2024
Tempo estimado de leitura: 10 minutos

O Cartão de Cidadão é um dos documentos mais importantes para os cidadãos portugueses, servindo não apenas como uma forma de identificação pessoal, mas também como um meio essencial para aceder uma variedade de serviços públicos e privados.

Desde a sua introdução, este documento tem evoluído para atender às novas demandas e padrões internacionais de segurança e funcionalidade. O novo Cartão de Cidadão, lançado em 2024, traz consigo uma série de funcionalidades atualizadas para atender às necessidades modernas e reforçar a segurança. Com estas inovações, é fundamental que todos saibam como solicitar ou renovar o novo Cartão de Cidadão, garantindo o acesso contínuo aos serviços essenciais e a conformidade com as novas exigências de segurança.

O novo Cartão de Cidadão em Portugal, lançado em 2024, traz uma série de atualizações e melhorias em relação aos modelos anteriores.
O novo Cartão de Cidadão traz um design modernizado e tecnologias avançadas, garantindo maior segurança e praticidade para todos os cidadãos.

O que é o novo Cartão de Cidadão

O novo Cartão de Cidadão é o documento oficial de identificação dos cidadãos portugueses, que começou a ser emitido a partir de 11 de junho de 2024. Este cartão substitui o antigo Bilhete de Identidade e serve como um documento multifuncional, reunindo várias informações pessoais e funcionalidades num único formato. 

Além de identificar o cidadão, ele permite o acesso a serviços públicos, a autenticação digital em plataformas governamentais, e pode ser utilizado como documento de viagem dentro da União Europeia.

O cartão é necessário para várias atividades do dia a dia, como abrir uma conta bancária, assinar contratos digitalmente, ou utilizar o sistema nacional de saúde.

Quais são as informações contidas no novo Cartão de Cidadão

O novo Cartão de Cidadão contém uma série de informações essenciais para a identificação e utilização do cidadão em várias circunstâncias. Entre os dados impressos na frente do cartão, encontram-se o nome completo, a data de nascimento, a assinatura, e uma fotografia de maiores dimensões, que permite uma melhor identificação visual. 

No verso, o cartão inclui um chip de dupla interface (contacto e contactless), que contém aplicações de identificação, autenticação e assinatura digital, além de informações biométricas e de viagem. 

O número do Cartão de Cidadão também está impresso na frente do documento, assim como o novo número CAN (Card Access Number), que é necessário para acessar certas funcionalidades digitais.

Qual é a diferença entre o novo Cartão de Cidadão e o Bilhete de Identidade

O Bilhete de Identidade era um documento mais simples, que servia exclusivamente para a identificação pessoal. Já o novo Cartão de Cidadão, além de cumprir essa função, integra múltiplas funcionalidades, como a autenticação em serviços públicos online, assinatura digital, e uso como documento de viagem.

O que mudou no novo Cartão de Cidadão em relação ao antigo

O novo Cartão de Cidadão foi atualizado para cumprir as diretrizes do Regulamento (UE) 1157/2019.  No entanto, quem já possui o Cartão de Cidadão antigo não precisa trocá-lo imediatamente, já que ele continua válido até a data de expiração. Ao renovar, o novo modelo será automaticamente emitido, com todas as atualizações e funcionalidades incluídas.

Entre as principais mudanças, destaca-se a introdução de um chip contactless, que permite o uso do cartão sem necessidade de inseri-lo em um leitor. Esta mudança facilita o acesso às funções de autenticação e assinatura digital, além de melhorar a segurança dos dados armazenados. 

O design do cartão também foi alterado, incluindo símbolos nacionais como as Quinas, a Flor de Lis, e a cruz da Ordem de Cristo, além de elementos do empedrado artístico da calçada portuguesa. 

Outro ponto importante é a adição da bandeira da União Europeia com as siglas PT, reforçando o caráter internacional do documento como cartão de cidadão online e documento de viagem.

Quem pode obter o novo Cartão de Cidadão

Todos os cidadãos portugueses, desde o nascimento, têm direito ao Cartão de Cidadão. Além disso, cidadãos brasileiros com estatuto especial em Portugal, ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, também podem obter o cartão, embora ele não seja válido como documento de viagem. Imigrantes de outros países que tenham residência legal em Portugal podem, em alguns casos, solicitar o cartão como parte do processo de naturalização.

Como solicitar o novo Cartão de Cidadão

O processo de solicitação do novo Cartão de Cidadão é relativamente simples e pode ser realizado em diferentes locais, como balcões do Instituto dos Registos e do Notariado, Lojas de Cidadão, ou, para quem reside no estrangeiro, em postos consulares portugueses. 

Primeiramente, é necessário marcar uma visita ao local de atendimento mais conveniente. No dia agendado, você deve comparecer ao local com toda a documentação necessária em mãos. Essa documentação inclui um documento de identificação anterior (se houver), comprovativo de morada e, no caso de menores de idade, o documento de identificação dos pais ou responsáveis. 

Se for o primeiro Cartão de Cidadão, é preciso levar a certidão de nascimento. Para imigrantes que se qualificam para o Cartão de Cidadão, é obrigatório apresentar documentação adicional que comprove a residência legal em Portugal. No local de atendimento, basta seguir as orientações do atendente para concluir o pedido.

Em alguns casos, como na renovação do Cartão, o processo pode ser iniciado online, facilitando ainda mais a solicitação. 

Qual é o tempo médio de processamento do novo Cartão de Cidadão?

O tempo médio de processamento do novo Cartão de Cidadão pode variar, mas geralmente é de cerca de 10 dias úteis. No entanto, em períodos de alta demanda, como durante as férias de verão, o tempo de espera pode ser maior. Para evitar atrasos, é recomendável fazer o pedido com antecedência.

Como renovar o Cartão de Cidadão

A renovação do Cartão de Cidadão é necessária em várias situações, como quando o cartão está prestes a perder a validade, foi perdido, roubado, danificado, ou quando há necessidade de atualizar informações pessoais, como nome, endereço ou fotografia.

A renovação pode ser feita de forma presencial ou online, dependendo da idade do titular e da situação do cartão.

Renovação presencial

Para cidadãos com menos de 25 anos, a renovação do Cartão de Cidadão deve ser feita presencialmente, pois é necessário atualizar os dados biométricos a cada cinco anos. Esses cidadãos podem renovar o cartão em balcões do Instituto dos Registos e do Notariado, Lojas de Cidadão, Lojas RIAC nos Açores, ou em postos consulares portugueses no estrangeiro.

Renovação automática/online

Para cidadãos com mais de 25 anos, há mais flexibilidade na renovação. Eles podem optar pela renovação automática/online, desde que não haja necessidade de atualizar dados biométricos ou realizar grandes alterações nos dados impressos no cartão.

Se você é expatriado e deseja saber como obter o seu Cartão de Cidadão em Portugal de forma simples e eficaz, não perca as dicas essenciais que reunimos para facilitar esse processo.

Quanto custa o novo Cartão de Cidadão

O preço do Cartão de Cidadão no novo modelo permanece inalterado em relação ao modelo anterior. O custo para um pedido presencial normal é de 15 euros para menores de 25 anos e 18 euros para maiores de 25 anos.

Para renovações automáticas ou pedidos online, o custo é de 16,20 euros. Se for necessário substituir o cartão por perda, furto, ou destruição, o custo é de 13,50 euros.

Qual é a validade do novo Cartão de Cidadão

A validade do Cartão de Cidadão varia de acordo com a idade do titular. Para cidadãos com menos de 25 anos, a validade é de 5 anos. A partir dos 25 anos, a validade passa a ser de 10 anos. Para cidadãos brasileiros que obtiverem o Cartão de Cidadão, a validade será a mesma do título ou cartão de residência.

Tipo de PedidoCusto (Euros)Validade
Pedido Presencial (Menores de 25 anos)15,005 anos
Pedido Presencial (Maiores de 25 anos)18,0010 anos
Renovação Automática/Pedido Online16,20Conforme o tipo de pedido
Substituição (Perda, Furto ou Destruição)13,50Conforme o tipo de pedido

Como você recebe o novo Cartão de Cidadão

Após o pedido, o novo Cartão de Cidadão pode ser retirado no local onde foi solicitado, ou, em alguns casos, pode ser enviado para a residência do titular.

Ao retirar o cartão, é importante levar o comprovativo de pedido e um documento de identificação. Se o pedido foi de renovação online, a notificação de que o cartão está pronto será enviada por email ou SMS, e o cartão pode ser retirado no balcão escolhido.

O que acontece se você mudar de endereço após obter o novo Cartão de Cidadão

Se mudar de endereço, é obrigatório atualizar a morada no Cartão de Cidadão. A alteração de morada no Cartão de Cidadão pode ser feita online ou em um balcão de atendimento. Caso essa atualização não seja feita, pode haver implicações legais e o cidadão pode ser multado. Além disso, a correspondência oficial enviada para o endereço antigo pode não ser recebida, o que pode causar problemas com serviços públicos e privados.

Documento mais moderno e tecnológico

Em resumo, o novo Cartão de Cidadão representa um avanço significativo na segurança e funcionalidade dos documentos de identidade portugueses. Com um design modernizado e a incorporação de tecnologias como o chip sem contacto, o novo modelo atende aos mais recentes regulamentos europeus e internacionais, garantindo maior proteção e facilidade de uso. 

Compreender quando e como solicitar ou renovar o Cartão de Cidadão, bem como as documentações necessárias, ajudará a assegurar que todos os cidadãos possam aproveitar plenamente as melhorias oferecidas por este importante documento.

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