O Cartão de cidadão é um documento obrigatório para cidadãos portugueses. Ele funciona como um documento de identificação, com dados e fotografia, porém mais completo e moderno. Além de incluir essas informações básicas de identificação, também inclui um chip integrado.
O documento, anteriormente apenas disponível para portugueses, passou a ser oferecido a Brasileiros a partir do assinatura do Tratado de Porto Seguro, em 2000. Já a partir de 2019 foi disponibilizado para outros estrangeiros residentes em Portugal, substituindo o Cartão de Residência. Por esse motivo o procedimento de solicitação do documento varia entre brasileiros e outros estrangeiros, como pode-se ver a seguir.
Como obter o Cartão de Cidadão como estrangeiro
Para brasileiros
O documento se tornou disponível para brasileiros com título de residência válidos a partir de 2000 com a assinatura do Tratado de Porto Seguro, podendo ser obtido através do mesmo procedimento concedido aos cidadãos portugueses. Todo primeiro Cartão do Cidadão a ser emitido deve ter sido solicitado presencialmente, o que normalmente é o caso para estrangeiros. Dessa forma um dos locais abaixo pode ser escolhido para o atendimento:
- os balcões do Instituto dos Registos e do Notariado
- as Lojas de Cidadão
- as Lojas RIAC, nos Açores
- os postos consulares portugueses, se estiver fora de Portugal.
Para tal atendimento um brasileiro residente em Portugal, para obter o Cartão do Cidadão deve reunir e levar consigo os seguintes documentos (se os tiver):
- Bilhete de Identidade;
- cartão de contribuinte (NIF);
- cartão da Segurança Social;
- cartão de utente do Sistema Nacional de Saúde ou de outro sistema de saúde que tenha;
- cartão de eleitor.
Isso porque o Cartão do Cidadão reúne toda essa documentação através do seu chip. Isto simplifica a vida do cidadão que não precisa levar consigo diversos documentos em separado, podendo ter todas as informações centralizadas em um único cartão.
Para outros estrangeiros
A partir de 2019 o Cartão do Cidadão foi disponibilizado para estrangeiros residentes em Portugal, substituindo o Cartão de Residência. Assim como para portugueses e brasileiros, o cartão incorpora Cartão de Segurança Social, o Cartão de Contribuinte, o Cartão de Utente de Saúde ou outros sistemas de saúde.
Dessa forma, tal mudança colocou os cidadãos expatriados mais alinhados com os portugueses oferecendo um método similar de documentação e identificação. O intuito de tal mudança, além desse alinhamento, é de simplificar o processo, reduzindo a burocracia.
Porém, diferentes do Cartão do Cidadão para portugueses ou brasileiros residentes em Portugal, a solicitação para outros estrangeiros deve ser feita em uma embaixada ou consulado Português mais próximo da residência do requerente, levando consigo a mesma documentação descrita acima, se as tiver.
Custos e prazos
O valor do serviço e obtenção do cartão varia de acordo com a localidade da solicitação, qual urgência e qual a validade do documento. Sendo assim, um pedido normal em Portugal para até 5 anos de validade é 15€, já para mais de 5 anos é 18€. Para pedidos urgentes o valor é praticamente dobrado, de 30€ e 33€, respectivamente.
Existe também a opção extremo urgente, em que o cartão é entregue no próprio dia ou no dia útil seguinte, cujo serviço aumenta a taxa para 50€ ou 53€, de acordo com a sua validade. E por fim, existe o cartão provisório que é entregue no mesmo dia, pelo valor de 70€.
Quando a entrega do cartão é feita no estrangeiro há mudança nas taxas também. Tendo como referência o pedido normal com validade até 5 anos, que em Portugal custaria 15€, no estrangeiro custaria 20€, e 23€ para validade superior a 5 anos. Para entregas urgentes no estrangeiro esse valor sobe para 45€ e 48€, respectivamente.
