Uma das principais demandas para realizar qualquer procedimento é o comprovativo de morada. Diversas são as situações em que ele será requisitado.
Por mais que hoje em dia a variedade de documentos que servem como comprovativos de morada seja ampla, algumas pessoas – como as recém-chegadas no país ou que dividem o aluguer – ainda podem encontrar dificuldade para apresentá-lo.
É por isso que explicaremos abaixo quais documentos podem ser usados para essa finalidade e qual é o procedimento para obtê-los.
Para que serve o Comprovativo de Morada?
O comprovante de endereço serve para evitar qualquer tipo de fraude por parte do solicitante. É ele que indica a morada de habitação própria e permanente que se encontra registada no serviço de finanças.
O comprovativo de morada serve para diversas situações: desde tirar o NIF, o NISS, para abrir conta em banco, solicitar crédito, matricular-se em cursos ou nas matrículas escolares. Enfim, inúmeras são as situações burocráticas em que ele será requisitado. Por isso, é importante atentar-se para tê-lo sempre em mãos.
Que documentos servem como prova de morada?
- Recibos como luz, água, internet, etc.
- Certidão da Junta de Freguesia
- Nota de liquidação do IRS
- Certidão de Domicílio Fiscal
Como fazer para solicitar um Comprovativo de Morada?
Em casos em que um certificado digital não é aceite, existem algumas opções para se obter o comprovativo de morada.
1. Loja do Cidadão
Dirija-se até a loja do cidadão mais próxima de sua freguesia, leve consigo os seus documentos de identificação (confira na Loja escolhida se outros documentos são necessários) e efetue o pagamento de 5,60 euros.
2. Portal das Finanças
Se você tem um número NIF, poderá aceder ao Portal das Finanças para obter a sua certidão de domicílio fiscal. Efetue o login com o seu número de contribuinte, vá na opção “Finanças” e selecione “Serviços” -> “Documentos” -> “Certidões”. No campo “Pedir Certidões”, escolha a opção “Domicílio Fiscal”. Confirme.
Assim, a certidão de domicílio fiscal será emitida e ficará disponível online.
3. Junta da Freguesia
Na Junta da Freguesia de sua região, solicite o seu comprovativo de morada. Leve o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e explique o motivo de sua solicitação.
Cada Junta é independente, assim, possui suas regras próprias, o que pode acarretar na solicitação de outras comprovações para a concessão. Para saber quais serão as demandas de sua Junta, vá até ela e solicite tais informações ao responsável.
O valor será a partir de 5 euros, podendo variar de um lugar para o outro. Geralmente, o documento ficará pronto de 1 a 3 dias úteis. Se a necessidade for urgente, uma taxa será acrescida ao valor inicial.
Procedimentos Administrativos em outros países:
21 respostas
Hola tengo una cita ante el SEF y me piden comprobacion del domicilio, tengo NIF, con el certificado del portal de hacienda es suficiente?
Hola Saray,
En general, el certificado del portal de Hacienda que contiene tu NIF y tu dirección puede ser utilizado como prueba de domicilio en Portugal. Sin embargo, te recomendaría que verifiques directamente con el SEF (Servicio de Extranjeros y Fronteras) para asegurarte de que este documento es aceptado como comprobación de domicilio en el contexto de tu cita específica. Las regulaciones y requisitos pueden cambiar, por lo que es mejor obtener información de la fuente oficial.
Boa tarde. Gostaria de abrir uma conta bancária, porém, não trabalho, sou doméstica e moro com o meu esposo, sendo que tudo está em nome dele, como posso obter o atestado de comprovativo de morada?
Cumprimentos
Boa tarde Nusseiba,
Recomendamos que se dirija à Junta da Freguesia de sua região, levando con se o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e explique o motivo de sua solicitação. Cada Junta é independente e possui suas regras próprias. Para saber quais serão as demandas de sua Junta, vá até ela e solicite tais informações ao responsável.
Bom dia,
Muito obrigado pelas informações. Eu moro com a minha namorada num quarto de empresa, todas as contas são incluídas no salário. Qual prova posso apresentar para ela poder obter o comprovativo?
Posso contactar um serviço em particular?
Obrigado
Bom dia Jaemeson,
Se você possui um NIF, lhe recomendamos solicitar um Certidão de Domicílio Fiscal diretamente no Portal das Finanças. Caso tenha consultas sobre o assunto, pode contactar diretamente a organização para que forneçam mais informações.
olá! eu namoro com um português e irei morar na casa dele. como eu posso comprovar? como posso ter esse comprovativo?
Olá Sabrina
Você pode colocar recibos de luz, água ou internet em seu nome, pedir um Certidão da Junta de Freguesia, uma Nota de liquidação do IRS ou um Certidão de Domicílio Fiscal. Nós convidamos você a ler o artigo para descobrir os passos a seguir para obter o seu comprovante de morada!
Ola boa tarde. No meu caso sou angolana, estou em casa da minha mãe (casa própria), mas temos todas as contas em nome dela. Como faço para poder obter seja o que for, na junta pedem-me duas testemunhas presenciais sendo que não conheço ninguém, no centro de saúde pedem o doc da junta e por aí vai, tenho me visto impossibilitada de fazer seja o que for, até matricular o meu filho na creche.
Boa tarde Márcia,
Recomendamos mudar a titularidade de algum dos serviços a seu nome ou contatar-se por Correio com eles a efreguesias@anafre.pt e consultar sobre alternativas para obter o comprovante.
Hola. Yo tengo un contrato de arrendamento en Porto. Puedo pedir el comprobativo de morada en la Junta de Freguesia con eso?
Olá Jonatan,
Normalmente sí te será posible solicitarlo con tu contrato de arrendamiento y tu identificación (pasaporte en tu caso). Te dejamos este enlace donde se explica esto último: https://www.servicopublico.pt/atestado-de-residencia/
Tenho titulo de condução brasileiro mas sou cidadã da Alemanha. O Certificado de Registo de Cidadão da UE/EEE/Suíça é suficiente como comprovativo de morada para a troca do meu titulo de condução estrangeiro?
Muito obrigada
Olá Barbara,
Pode encontrar na seguinte ligação quais são os requisitos para requerer a licença internacional e que documentos são elegíveis para provar o seu estatuto: https://www.servicopublico.pt/licenca-internacional-de-conducao/
Boa tarde para obter comprovativo de morada na junta de freguesia, sendo que não possuo residência é necessário alguém para assinar?
Olá Pamela,
Cada Junta de Freguesia é independente e pede as suas próprias exigências. Se for um cidadão estrangeiro e/ou não tiver um contrato de arrendamento ou empréstimo em seu nome, pedir-lhe-ão certamente que apresente duas testemunhas (não familiares) registadas nessa Junta de Freguesia, que assinarão para confirmar a sua residência. Além disso, terá de apresentar todos os outros documentos indicados neste artigo.
Que tipo de comprovante de morada é aceito para brasileiros que querem emitir o nif?
Olá Breno,
Para solicitar o seu NIF, pode utilizar como comprovativo de morada o contrato de arrendamento ou um atestado da junta de freguesia.
Gracias por la info. Yo tengo esa certificación que indica que resido en el extranjero pero pone la residencia de mi representante fiscal, ¿Puedo usar ese?
un saludo
Hola Carlos,
Dicho comprobante de tu representante fiscal sí te puede ser útil para una gran parte de procedimientos administrativos. Dependerá de cada servicio informarte si el comprobante es aceptado o no para el trámite específico que lo soliciten.
Declaração de morada para creche.