Uma das principais demandas para realizar qualquer procedimento é o comprovativo de morada. Diversas são as situações em que ele será requisitado.

Por mais que hoje em dia a variedade de documentos que servem como comprovativos de morada seja ampla, algumas pessoas – como as recém-chegadas no país ou que dividem o aluguer – ainda podem encontrar dificuldade para apresentá-lo.

É por isso que explicaremos abaixo quais documentos podem ser usados para essa finalidade e qual é o procedimento para obtê-los.

PARA QUE SERVE O COMPROVATIVO DE MORADA?

O comprovante de endereço serve para evitar qualquer tipo de fraude por parte do solicitante. É ele que indica a morada de habitação própria e permanente que se encontra registada no serviço de finanças.

O comprovativo de morada serve para diversas situações: desde tirar o NIF, o NISS, para abrir conta em banco, solicitar crédito, matricular-se em cursos ou nas matrículas escolares. Enfim, inúmeras são as situações burocráticas em que ele será requisitado. Por isso, é importante atentar-se para tê-lo sempre em mãos.

Quais documentos são válidos como Comprovativo de Morada em Portugal

QUE DOCUMENTOS SERVEM COMO PROVA DE MORADA?

COMO FAZER PARA SOLICITAR UM COMPROVATIVO DE MORADA?

Em casos em que um certificado digital não é aceite, existem algumas opções para se obter o comprovativo de morada.

1. Loja do Cidadão

Dirija-se até a loja do cidadão mais próxima de sua freguesia, leve consigo os seus documentos de identificação (confira na Loja escolhida se outros documentos são necessários) e efetue o pagamento de 5,60 euros.

2. Portal das Finanças

Se você tem um número NIF, poderá aceder ao portal das Finanças para obter a sua certidão de domicílio fiscal.

Efetue o login com o seu número de contribuinte, vá na opção “Finanças” e selecione “Serviços” -> “Documentos” -> “Certidões”. No campo “Pedir Certidões”, escolha a opção “Domicílio Fiscal”. Confirme.

Assim, a certidão de domicílio fiscal será emitida e ficará disponível online.

3. Junta da Freguesia

Na Junta da Freguesia de sua região, solicite o seu comprovativo de morada. Leve o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e explique o motivo de sua solicitação.

Cada Junta é independente, assim, possui suas regras próprias, o que pode acarretar na solicitação de outras comprovações para a concessão. Para saber quais serão as demandas de sua Junta, vá até ela e solicite tais informações ao responsável.

O valor será a partir de 5 euros, podendo variar de um lugar para o outro. Geralmente, o documento ficará pronto de 1 a 3 dias úteis. Se a necessidade for urgente, uma taxa será acrescida ao valor inicial.

Procedimentos Administrativos em outros países:

9 comments

  1. Barbara

    Responder

    Tenho titulo de condução brasileiro mas sou cidadã da Alemanha. O Certificado de Registo de Cidadão da UE/EEE/Suíça é suficiente como comprovativo de morada para a troca do meu titulo de condução estrangeiro?

    Muito obrigada

  2. Pamela

    Responder

    Boa tarde para obter comprovativo de morada na junta de freguesia, sendo que não possuo residência é necessário alguém para assinar?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Pamela,
      Cada Junta de Freguesia é independente e pede as suas próprias exigências. Se for um cidadão estrangeiro e/ou não tiver um contrato de arrendamento ou empréstimo em seu nome, pedir-lhe-ão certamente que apresente duas testemunhas (não familiares) registadas nessa Junta de Freguesia, que assinarão para confirmar a sua residência. Além disso, terá de apresentar todos os outros documentos indicados neste artigo.

    • serviço_público

      Responder

      Olá Breno,
      Para solicitar o seu NIF, pode utilizar como comprovativo de morada o contrato de arrendamento ou um atestado da junta de freguesia.

  3. Carlos

    Responder

    Gracias por la info. Yo tengo esa certificación que indica que resido en el extranjero pero pone la residencia de mi representante fiscal, ¿Puedo usar ese?

    un saludo

    • serviço_público

      Responder

      Hola Carlos,
      Dicho comprobante de tu representante fiscal sí te puede ser útil para una gran parte de procedimientos administrativos. Dependerá de cada servicio informarte si el comprobante es aceptado o no para el trámite específico que lo soliciten.

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