Uma das principais exigências para realizar qualquer procedimento é o comprovativo de morada, solicitado em diversas situações. Embora atualmente exista uma ampla variedade de documentos que podem servir como comprovativos de morada, algumas pessoas – como recém-chegados ao país ou aqueles que dividem o aluguer – ainda podem encontrar dificuldade em apresentá-lo. Por isso, explicaremos abaixo quais documentos podem ser usados para essa finalidade e qual é o procedimento para obtê-los.
Para que serve o Comprovativo de Morada?
O comprovante de endereço é fundamental para evitar fraudes, indicando a morada de habitação própria e permanente registada no serviço de finanças.
Este documento é necessário em diversas situações, como tirar o NIF, o NISS, abrir uma conta bancária, solicitar crédito, matricular-se em cursos ou escolas, entre outras exigências burocráticas. Portanto, é essencial tê-lo sempre à disposição
Que documentos servem como prova de morada?
- Recibos como luz, água, internet, etc.
- Certidão da Junta de Freguesia
- Nota de liquidação do IRS
- Certidão de Domicílio Fiscal
Como Obter Comprovativo de Morada Fiscal?
Em casos em que um certificado digital não é aceite, existem algumas opções para se obter o comprovativo de morada.
1. Loja do Cidadão
Dirija-se até a loja do cidadão mais próxima de sua freguesia, leve consigo os seus documentos de identificação (confira na Loja escolhida se outros documentos são necessários) e efetue o pagamento de 5,60 euros.
2. Portal das Finanças
Se você tem um número NIF, poderá aceder ao Portal das Finanças para obter a sua certidão de domicílio fiscal. Efetue o login com o seu número de contribuinte, vá na opção “Finanças” e selecione “Serviços” -> “Documentos” -> “Certidões”. No campo “Pedir Certidões”, escolha a opção “Domicílio Fiscal”. Confirme.
Assim, a certidão de domicílio fiscal será emitida e ficará disponível online.
3. Junta da Freguesia
Na Junta da Freguesia de sua região, solicite o seu comprovativo de morada. Leve o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e explique o motivo de sua solicitação. Neste artigo, explicamos-te passo a passo como obtê-lo.
Cada Junta é independente, assim, possui suas regras próprias, o que pode acarretar na solicitação de outras comprovações para a concessão. Para saber quais serão as demandas de sua Junta, vá até ela e solicite tais informações ao responsável.
O valor será a partir de 5 euros, podendo variar de um lugar para o outro. Geralmente, o documento ficará pronto de 1 a 3 dias úteis. Se a necessidade for urgente, uma taxa será acrescida ao valor inicial.
Facilitando a Vida Administrativa em Portugal
Em resumo, o atestado de morada é muito importante para realizar diversas transações e processos burocráticos em Portugal. Por exemplo, este documento pode ser necessário para a abertura de contas bancárias ou a inscrição em escolas, além de ajudar a evitar fraudes.
Neste artigo, explicamos claramente as diferentes formas de obter um comprovante de residência através de recibos de serviços, certidões da Junta de Freguesia ou até mesmo da Nota de Liquidação de Impostos das Finanças. Esperamos que a informação tenha sido útil.
