Que documentos servem como comprovante de endereço em Portugal

Quais documentos são válidos como Comprovativo de Morada

Quais documentos são válidos como Comprovativo de Morada em Portugal

Uma das principais demandas para realizar qualquer procedimento é o comprovativo de morada. Diversas são as situações em que ele será requisitado.

Por mais que hoje em dia a variedade de documentos que servem como comprovativos de morada seja ampla, algumas pessoas – como as recém-chegadas no país ou que dividem o aluguer – ainda podem encontrar dificuldade para apresentá-lo.

É por isso que explicaremos abaixo quais documentos podem ser usados para essa finalidade e qual é o procedimento para obtê-los.


PARA QUE SERVE O COMPROVATIVO DE MORADA?

O comprovante de endereço serve para evitar qualquer tipo de fraude por parte do solicitante. É ele que indica a morada de habitação própria e permanente que se encontra registada no serviço de finanças.

O comprovativo de morada serve para diversas situações: desde tirar o NIF, o NISS, para abrir conta em banco, solicitar crédito, matricular-se em cursos ou nas matrículas escolares. Enfim, inúmeras são as situações burocráticas em que ele será requisitado. Por isso, é importante atentar-se para tê-lo sempre em mãos.


QUE DOCUMENTOS SERVEM COMO COMPROVANTE DE ENDEREÇO?

  • Recibos como luz, água, internet, etc.  
  • Certidão da Junta de Freguesia
  • Nota de liquidação do IRS
  • Atestado de Residência
  • Certidão de Domicílio Fiscal

COMO FAZER PARA SOLICITAR UM COMPROVATIVO DE MORADA?

Nos casos em que um certificado digital não é aceito, existem algumas opções para se obter o comprovativo de morada.


1. Loja do Cidadão

Dirija-se até a loja do cidadão mais próxima de sua freguesia, leve consigo os seus documentos de identificação (confira na Loja escolhida se outros documentos são necessários) e efetue o pagamento de 5,60 euros.


2. Portal das Finanças

Se você tem um número NIF, poderá aceder ao portal das Finanças para obter a sua certidão de domicílio fiscal.

Efetue o login com o seu número de contribuinte, vá na opção “Finanças” e selecione “Serviços” -> “Documentos” -> “Certidões”. No campo “Pedir Certidões”, escolha a opção “Domicílio Fiscal”. Confirme.

Assim, a certidão de domicílio fiscal será emitida e ficará disponível online.


3. Junta da Freguesia

Na Junta da Freguesia de sua região, solicite o seu comprovativo de morada. Leve o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e explique o motivo de sua solicitação.

Cada Junta é independente, assim, possui suas regras próprias, o que pode acarretar na solicitação de outras comprovações para a concessão. Para saber quais serão as demandas de sua Junta, vá até ela e solicite tais informações ao responsável.

O valor será a partir de 5 euros, podendo variar de um lugar para o outro. Geralmente, o documento ficará pronto de 1 a 3 dias úteis. Se a necessidade for urgente, uma taxa será acrescida ao valor inicial.

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