Cartão de cidadão

Como fazer o Cartão de cidadão

Cartão de cidadão

O Cartão de cidadão é obrigatório para todos os cidadãos portugueses, mesmo os vivendo fora de Portugal, e deve ser feito em até 20 dias após o registro do nascimento. Para os brasileiros a quem foi concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre os dois países, é facultativo fazer o Cartão do cidadão.

O Cartão de cidadão tem um chip para acesso digital aos dados do cidadão. No cartão constam informações como data de nascimento, gênero, altura e nacionalidade, além de foto e assinatura.

Para cidadãos até os 25 anos de idade, o Cartão de cidadão tem validade de 5 anos. Depois dos 25 anos, o documento tem validade de 10 anos. Para brasileiros, a validade é a mesma do Cartão de residência em Portugal.

Veja abaixo como fazer esse documento.

Como fazer o Cartão de cidadão

Para fazer o Cartão de cidadão, é necessário comparecer a um posto oficial com os seguintes documentos:

  • Bilhete de Identidade;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Cartão da Segurança Social;
  • Cartão de Utente de Saúde e/ou de outro sistema de saúde;
  • Cartão de Eleitor.

Normalmente, a fotografia do documento é tirada no posto oficial. Em lugares sem a estrutura para fazer fotografias, será necessário levar a própria fotografia, que deve seguir estas normas: tamanho de 3×4 cm, actuais, coloridas, de fundo claro e liso, com bom contraste e sem reflexos nos óculos.

Bilhete de identidade para menores

Para os menores de 12 anos, é necessário comparecer a um posto oficial com o Bilhete de identidade, se houver, e a presença do responsável legal, que deverá apresentar seu documento oficial de identificação.

O Cartão de cidadão pode ser requisitado em balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN); balcões do IRN nas Lojas de Cidadão; Espaços Cidadão; Postos Consulares Portugueses; Postos de atendimento ao Cidadão – RIAC-Açores;

e nos Serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Preço do cartão de identificação

O custo para fazer o Cartão de cidadão gira em torno de 7 e 48 euros. As modalidades de preco podem ser consultadas no seguinte link: https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-dos-registos-e-do-notariado/cartao-de-cidadao

O pedido costuma levar em torno de 11 dias úteis para ser efetuado, mas esse prazo pode ser mais curto em casos de urgência comprovada.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *