Muito tem se falado sobre a necessidade de um sistema de saúde garantido pelo Estado. Em situações de pandemia, como no COVID-19, diversos cidadãos de países ao redor do mundo puderam contar com o direito ao atendimento público de excelência. Portugal foi um desses lugares.
Agora, na prática, como funciona esse modelo e por que ele é tão importante?
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
O Serviço Nacional de Saúde veio assegurar via constituição um Sistema de Saúde protegido pelo Estado Português, onde todos os cidadãos, independente de sua condição econômica e social, passam a usufruir do direito integral à saúde, seja essa relacionada a sua promoção, a prevenção, como também sua vigilância.
Quando foi Instituído o SNS?
A partir da reforma e reestruturação política portuguesa da década de 1970, foi promulgado que Portugal contaria com a estrutura de prestação de cuidados globais de saúde integral aos seus cidadãos.
Quem pode ter Acesso ao SNS?
Todos os residentes portugueses, assim como os estrangeiros legalizados.
Quais são os Serviços Médicos incluídos no SNS?
O SNS integra todos os cuidados de saúde desde a promoção e vigilância à prevenção da doença, diagnóstico, tratamento e reabilitação médica e social.
COMO SOLICITAR O NÚMERO DE UTENTE DO SNS?
Antes de mais nada, o número utente é uma identificação que permite o acesso aos cuidados de saúde necessários. Aqueles que já possuírem um cartão de cidadão não devem se preocupar, pois nele já vem incluso o número de utente.
No caso dos estrangeiros, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos:
- Autorização de residência
- Número de Identificação Fiscal (cartão de contribuinte).
Após a reunião desses dados, deve-se procurar um centro de saúde mais próximo a sua localidade.
Aqui você poderá encontrar mais informações online para o seu registo: servicos.min-saude.pt/utente/.
Quanto custa?
Solicitar o número utente é um serviço gratuito, assim como os serviços do sistema nacional de saúde. No entanto, algumas taxas moderadoras eram conferidas a cada serviço.
A partir de 2020 entra em vigor um novo artigo aditado à lei que regula o acesso às prestações do SNS, onde foi definido que deixarão de ser cobradas as taxas moderadoras das consultas nos centros de saúde, nas consultas de especialidade e nas análises, exames e fisoterapia desde que prescritos por médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As taxas moderadoras só serão cobradas na urgência.
POSSO PROCURAR ATENDIMENTO PRIVADO AO INVÉS DO SNS?
Sim. Em Portugal, assim como em muitos lugares do mundo, coexistem o sistema de saúde público e privado. Entre as vantagens da escolha pelo sistema privado está o acesso mais rápido ao serviço, bem como a escolha do médico ou médica que irá lhe atender.
Existem hospitais, clínicas e consultórios privados. Junto dessa opção, você pode achar interessante pagar um seguro de saúde mensal, que possuem diversas coberturas, dependendo do valor da mensalidade.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O SNS E O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DA DOENÇA?
O Cartão Europeu de Seguro da Doença, assim como o SNS, também é um serviço gratuito. Porém, este é destinado a todos os cidadãos europeus durante estadias temporárias em qualquer um dos países da UE, assim como Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.
Ele funciona assegurando que, caso seja necessário um cuidado médico, o cidadão terá acesso às mesmas condições de saúde pública dos residentes.
Em Portugal, como o sistema de saúde é gratuito, esse serviço também será coberto para os europeus que estejam visitando o país. Um residente de Portugal, por exemplo, terá direito ao SNS, bem como ao Cartão Europeu de Seguro da Doença, desse modo, quando estiver viajando a turismo para algum dos países mencionados, poderá se beneficiar do sistema de saúde público – nem sempre gratuito.
· Se eu não falo Português, consigo encontrar um Médico que fale Inglês ou outra Língua?
Sim. Vai depender do estabelecimento que você procurar.