Atestado de residência pela Junta de Freguesia

Em diversas situações, o cidadão pode precisar comprovar oficialmente em que local vive.

Para tanto, é possível requerer à sua Junta de Freguesia um Atestado de residência: um documento oficial carimbado e assinado por uma autoridade local que atesta nominalmente que um cidadão mora em um determinado local, em um território português.

Documentos a fornecer para obter um certificado de residência

Cada Junta de Freguesia é independente, podendo requerer documentos diferentes. Normalmente, ao solicitar um Comprovativo de Morada, a Junta pedirá que especifique-se para qual fim é o tal atestado, e que se apresente documento de identidade oficial – Cartão cidadão, Bilhete de identidade ou Passaporte.

Se for um cidadão estrangeiro ou não tiver um contrato de arrendamento ou empréstimo em seu nome, eles irão certamente pedir-lhe que apresente duas testemunhas (não podem ser membros da família) registadas na referida Junta de Freguesia. Eles irão assinar para confirmar a sua residência. Além disso, terá de apresentar todos os outros documentos indicados neste artigo.

Preço e tempo de processamento

O preço do Atestado de residência varia de Junta para Junta, embora geralmente o valor será a partir de 5 euros. O prazo gira em torno de 2 a 3 dias úteis.

Caso haja muita urgência, é possível emitir o documento até mesmo no mesmo dia em que foi solicitado. No entanto, a taxa pode dobrar, nesses casos.

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60 respostas

  1. Boa noite eu necesito tirar um atestado de residencia de minha mae, y filhos que vivimos na misma morada e possivel que que saia no mesmo documento?

    1. Olá Alejandra,
      A prova de residência deve indicar apenas o nome de uma pessoa, mas pode informar as autoridades competentes da sua necessidade para o tratamento do documento.

  2. Prezados;
    Vou fazer a entrevista no SEF para obter o Cartão Cidadão, e tenho que levar o comprovativo de morada. Minha pergunta é: com o contrato de arrendamento e minha certidão de morada fiscal das Finanças, a Junta da Freguesia faz a certidão de morada, ou, ainda tenho que ter duas pessoas para assinar?

    Os melhores cumprimentos.

    Margarida Klomfass

    1. Olá Margarida,
      Obrigado pela sua pergunta. A documentação acima referida deve ser suficiente para que lhe seja concedido o certificado. Tenha em mente que o contrato de arrendamento deve estar em seu nome.
      Boa sorte com a obtenção do seu Cartão de Cidadão!

      1. Prezado(a);
        Agradeço imenso a resposta, ajudou-me muito!
        E, obrigada por, desejar-me sorte.

        Os melhores cumprimentos

        Margarida

  3. Sou português, acabei de chegar a Portugal e o único documento que possuo é o meu Assento de Nascimento Português. Para solicitar meu cartão cidadão é necessário um certificado de residência??? [Estou hospedado/morando na casa do meu pai (também português)]

  4. Bom dia,

    Gostava de saber se é possível passarem um documento a comprovar a minha morada fiscal aqui em Portugal (domicílio fiscal) em outra língua, ou seja, em inglês ou francês, e se sim, onde?

    Com os melhores cumprimentos
    Elvis

  5. Só com esse documento consigo alterar o domicílio fiscal no portal das finanças? Fui hoje à Junta de Freguesia de Coimbra e me cobraram 18 EUROS.
    Tentei alterar no portal das finanças e mandaram um aviso assim:

    Para alterar a morada para Portugal terá de o contrato de arrendamento no qual figura como inquilina, estar registado na Autoridade Tributária pelo senhorio o que não é o caso. Tambem deverá anexar o titulo de autorização de residência (com validade à data do pedido) emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF), no qual conste a morada atualizada em Portugal. Caso indique uma morada diferente, deve comprovar que solicitou ao SEF a alteração da morada(o documento a exibir deve conter a morada que pretende atualizar na Autoridade Tributária
    Com os melhores cumprimentos
    AT- Autoridade Tributária e Aduaneira

    1. Bom día Mauricio,
      O pedido de mudança de domicílio pode realizar-se de maneira online como você o fez no portal das Finanças, assim que lhe recomendamos acatar o pedido da Autoridade Tributária e Aduaneira e realizar as mudanças necessárias para poder alterar seu domicílio fiscal.

  6. Bom dia, sou um cidadão estrangeiro em Portugal à procura de trabalho, mas os meus empregadores pedem-me a segurança social, mas sem contrato de trabalho não posso obter a segurança social. Por favor me dê algumas informações, obrigado

  7. Hello, i am EU citizen living in Portugal with NHR status ,i have NIF,fiscal number ,I am plannig to apply for Utente number and would like to know if possible do i need more documents ,if yes which ones?Also do i need Atestado de Residencia(Junta de Freguesia)? Thanks in advance for your reply.

  8. Olá! Eu sou francês. Preciso de um certificado de residência. Infelizmente o meu contrato de aluguer está em nome da minha namorada. Queria saber se uma pessoa estrangeira e uma pessoa portuguesa registada na mesma freguesia que eu pode assinar a minha candidatura? Ou será que preciso de 2 pessoas de nacionalidade portuguesa? Obrigado

      1. Moro em Águeda e tem um casal morando em minha casa, o contrato de arrendamento está em meu nome e eles precisam comprovar morada para fazer vários procedimentos, como: matrícula escolar do filho, contrato de trabalho, conta em banco etc., mas quando vamos à junta de freguesia de Águeda os funcionários de lá dizem que para fazer um atestado de morada o contrato de arrendamento deve estar no nome deles, porém precisamos de um comprovativo de morada, um atestado de morada para eles sem o contrato de arrendamento e mesmo dizendo que vamos trazer as duas testemunhas dizem não ser possível fazer. como devemos agir nesse caso

        1. Olá David,
          Infelizmente, cada Conselho da Freguesia tem as suas próprias regras e critérios. Recomendamos-lhe consultar na Loja do Cidadão ou no Portal das Finanças, ou contatar-se por correio com eles por escrito a efreguesias@anafre.pt e consultando sobre alternativas para obter o comprovante.

  9. Olá, o meu nome é roxana, sou chileno com visto de trabalho em portugal, preciso do atestado de residência para poder processar o meu NIFF, tenho um contrato de arrendamento em meu nome mas a junta paroquial recusa-se a dar-mo, o que posso fazer? não tenho testemunhas porque não conheço ninguém aqui.

    1. Ola Rosana,
      Lamentamos saber que você está passando por dificuldades.
      Qual foi a razão da rejeição?
      Já pensou em pagar duas pessoas para serem testemunhas?

  10. Prezados,

    Sou cidadão Português e vivo em união de facto há mais de 10 anos no Brasil com uma brasileira. Estarei em Portugal em Abril e gostaria de fazer o reconhecimento da união de facto, Como devo proceder? Não tenho morada em Portugal.

    Melhores cumprimentos,

  11. Bom dia, a junta de Freguesia pode passar um comprovativo da minha morada, embora a minha residencia fical seja em outro concelho.
    Ou seja tenho uma moradia pago o respetivo imi mas a morada fiscal é noutro concelho.

    1. Bom dia José,
      A certidão de domicílio fiscal deve ser suficiente. No Portal das Finanças pode solicitar o certificado de residência fiscal que normalmente tem a mesma finalidade que o atestado de residência que pede na Junta de Freguesia, mas recomendamos que contacte diretamente a administração para verificá-lo.

  12. Bom dia,
    Mudei-me para a casa do meu namorado à uns meses.
    É possível eu ter um comprovativo de morada com a residência dele? Mesmo eu tendo o meu BI com a residência antiga?
    Obrigada.

  13. Boa tarde
    Gostaria de saber, o meu filho sendo Militar e não se encontrar na zona de residência há a possibilidade de ser eu ( mãe) requerer o atestado de residência, para efeitos de subsídio de transporte?
    Possuo uma cópia do Cartão de Cidadão dele.
    Obrigado

    1. Olá Jaqueline Isabel,
      Deverá poder fazê-lo, no entanto, recomendamos-lhe que contacte directamente o loja do cidadão ou a junta de freguesia para mais informações.

  14. Necessito de um atestado de residencia para entregar na C.M.L e na Gebalis para comprovar que moro na casa de minha falecida irmã que se foi há 8 meses , e para fazer contrato de água e luz em meu nome
    Que passos heide dar ?
    Agradecida

  15. Olá boa noite, pedi um atestado de residência para o meu filho para fins de estágio /subsídio de transporte na minha junta de freguesia. Quando o fui levantar verifiquei que colocaram os quilómetros só de casa ao local de estágio. Não será mais sensato colocar ida e volta uma vez que tem de regressar a casa? Obrigada

  16. Bom dia
    Qual a validade do atestado de residência obtido na junta de freguesia para apresentar nos serviços públicos, a pessoa responsável que emitiu o meu atestado falou que é por três meses isso procede?

  17. Boa noite,
    sou cidadã portuguesa mas nunca morei cá. Cheguei há duas semanas e estou a morar com minha prima. Preciso de um comprovativo de morada. Como devo proceder? Obrigada

  18. Boa tarde, acabei de chegar em Portugal, irei estudar na Universidade de Lisboa, porém irei ficar na casa de uma amiga sendo feito um contrato de comodato. Porém gostaria de saber o que preciso para requerer a declaração da junta da freguesia, atestando que eu moro nessa endereço como meios de comprovação no dia em que for comparecer ao sef para autorização de residencia.

  19. Olá. Para apresentar ao SEF na entrevista de solicitação de cartão de residência para cônjuge de português (artigo 15, lei 37/2006) preciso do atestado da junta da freguesia ou basta apresentar a certidão de domicílio fiscal das Finanças?

    1. Olá Rachel,
      O certidão de domicílio fiscal deve ser suficiente para este procedimento, contudo, sugerimos que contacte directamente com os serviços de estrangeiros e de fronteiras para o corroborar: gricrp.cc@sef.pt

  20. Boa tarde, Estou indo estudar na Universidade de Coimbra porém irei ficar na casa de minha sogra (mãe do meu namorado). Há algum problema em solicitar o comprovativo de morada com o endereço dela? Ou precisa necessáriamente ser um local em meu nome?

    1. Olá Lia,
      Pode utilizar o endereço da pessoa que lhe está a dar alojamento, no entanto, terá de anexar uma carta do seu anfitrião validando a sua estadia no seu domicílio.

  21. Boa tarde . Necessito de requisitar o estatuto de cuidador informal, assim como a prestação para a inclusão social para os meus pais e para tal pedem-me um certificado de residência para tais efeitos.

    Tenho mesmo que pedir declaração à Junta de Freguesia ou basta apresentar a certidão de domicílio fiscal passada pelas Finanças?

    Cristina Costa

    1. Bom dia Cristina,
      A certidão de domicílio fiscal deve ser suficiente, mas recomendamos que contacte directamente a administração a fim de se certificar de que cobre este requisito de forma adequada.

        1. Boa tarde Juliana,
          Infelizmente não há informação oficial sobre como obter a segunda via do seu atestado de morada, embora acreditamos que deveria ser possível se você se aproximar de uma Junta de Freguesia com o original e qualquer documentação que sirva como prova de identidade. Recomendamos que você consulte diretamente a administração para resolver sua questão.

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