Atestado de residência pela Junta de Freguesia

Diversas situações podem surgir em que um cidadão português ou estrangeiro precisará apresentar um documento comprobatório oficial de sua morada. Para isso, o ideal é obter um certificado de residência ou atestado de residência pela Junta de Freguesia, que funciona como tal comprovativo de morada em Portugal.

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Para que serve o atestado

É claro que, em muitos casos, outros documentos, como contrato de arrendamento, podem ser apresentados como comprobativos de residência, no entanto não em todos os casos. Além disso, o atestado de morada compreendido aqui, pode ser útil para quem se mudou recentemente e logo não tem outros tipos de comprovativos disponíveis. 

No geral, o atestado de residência é solicitado quando é preciso comprovar o local da morada com entidades estrangeiras para questões fiscais e administrativos, para utilizações de serviços públicos da freguesia, ou em necessidade de rescindir contratos devido alteração de morada. O documento em questão trata-se de uma certidão da Junta de Freguesia oficial, sendo carimbado e devidamente assinado pela autoridade local.

Como pedir o atestado

Como cada Junta de Freguesia é independente, é necessário averiguar qual o procedimento de requerimento na freguesia em que o cidadão se encontra. Isso porque ele deverá emitir o documento obrigatoriamente na Junta de freguesia da morada que gostaria de comprovar. No site da Associação Nacional de Freguesias é possível entender qual freguesia seria a indicada através do Mapa de Freguesias. Com isso, o cidadão deverá confirmar o procedimento de como tirar o atestado na Junta determinada, que pode variar, juntamente com a documentação necessária.

No geral é comum que seja solicitado o preenchimento de um formulário de declaração de residência/declaração de moradia, a apresentação de um documento de identificação como o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou passaporte do requerente e possivelmente de seus familiares, e o Número de identificação Fiscal (NIF) dos mesmos. Além disso, normalmente é exigido um comprovativo de morada para obtenção do atestado, como o contrato de arrendamento.

Novamente, deve-se conferir as especificidades de cada Junta de Freguesia. Em muitas, por exemplo, é necessária a apresentação de duas testemunhas caso o contrato de arrendamento não inclua o nome do requerente. Isso ocorre por exemplo, quando um filho de um casal deseja obter o atestado, mas não possui seu nome no contrato de arrendamento, que está no nome dos pais. Por isso, nesses casos, algumas Juntas pedirão a presença de testemunhas que atestem o fato de que o filho mora realmente com os pais naquele local. Esse é o caso, por exemplo, na Freguesia de Paranhos, que faz tal exigência.

Presencial ou online

Outro fator a ser verificado individualmente nas Juntas de Freguesia é o procedimento de solicitação, que em algumas pode ser feito online, como no caso da Junta de Freguesia de Pombal, em outras apenas presencialmente.

Como fazer para integrantes da família

As vezes surgem dúvidas relativas à família, como se um atestado pode ser emitido para toda a família ou apenas individualmente. No caso, o atestado pode sim incluir o nome de todos os integrantes da família, se as exigências da Junta de Freguesia foram devidamente cumpridas para tal, como necessidade de testemunhas para alguns casos.

Preços, prazos e renovação

O atestado de residência é emitido pelas Juntas de Freguesia e por isso deve-se entender as exigências de cada uma delas. Da mesma forma, o valor de emissão do documento também varia, sendo sempre algo em torno de 5 euros. Assim, também é com os prazos de entrega do comprovativo, que varia, mas permanece em torno de 2 a 3 dias úteis. Há também opções de entregas mais urgentes, porém que acarretam mais custo de emissão, podendo dobrar o valor.

A validade do documento emitido também deve ser observada, que pode variar de acordo com a Junta de Freguesia. Por isso, em caso de necessidade de apresentação do atestado de residência em que o documento esteja fora da validade, deve-se emitir um novo, não havendo um procedimento de renovação.

Um documento importante emitido pelas Juntas de Freguesia

Como pode-se observar nesse artigo, o atestado de residência é um documento crucial e pode ser exigido em diversas situações em que um cidadão residente em Portugal necessita comprovar a localização de sua morada. O importante nesse assunto é sempre verificar as exigências da Junta de Freguesia da localidade do individuo que gostaria de fazer o requerimento do documento.

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70 respostas

  1. Olá! Sou português mas emigrado a 10 anos.

    Tenho meu cartão de cidadão e Nif regularizado.

    Estou neste momento no Brasil e volto para Portugal em Janeiro 2023.

    Precisarei abrir conta bancaria, comprar carro bem como regista-lo e fazer o seguro.

    O problema é que não tenho nem pretendo ter moradia fixa pois o carro em questão que comprarei é uma autocaravana onde habitarei a tempo integral e onde circularei por Portugal inteiro prestando meus serviços de faz-tudo.

    Como faço quando me pedirem um atestado de residência no banco e na compra do carro?

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