Em diversas situações, o cidadão pode precisar comprovar oficialmente em que local vive.

Para tanto, é possível requerer à sua Junta de Freguesia um Atestado de residência: um documento oficial carimbado e assinado por uma autoridade local que atesta nominalmente que um cidadão mora em um determinado local, em um território português.

Documentos a fornecer para obter um certificado de residência

Cada Junta de Freguesia é independente, podendo requerer documentos diferentes. Normalmente, ao solicitar um Comprovativo de Morada, a Junta pedirá que especifique-se para qual fim é o tal atestado, e que se apresente documento de identidade oficial – Cartão cidadão, Bilhete de identidade ou Passaporte.

Se for um cidadão estrangeiro ou não tiver um contrato de arrendamento ou empréstimo em seu nome, eles irão certamente pedir-lhe que apresente duas testemunhas (não podem ser membros da família) registadas na referida Junta de Freguesia. Eles irão assinar para confirmar a sua residência. Além disso, terá de apresentar todos os outros documentos indicados neste artigo.

Preço e tempo de processamento

O preço do Atestado de residência varia de Junta para Junta, embora geralmente o valor será a partir de 5 euros. O prazo gira em torno de 2 a 3 dias úteis.

Caso haja muita urgência, é possível emitir o documento até mesmo no mesmo dia em que foi solicitado. No entanto, a taxa pode dobrar, nesses casos.

atestado_de_residencia

22 comments

  1. Lorena Denise Francisco

    Responder

    olá boa noite.
    É possível ter o atestado de residência tendo o passaporte como documento?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Lorena,
      Sim, é possível que os estrangeiros utilizem o seu passaporte como identificação.

  2. Jaqueline Isabel Rodrigues Silva

    Responder

    Boa tarde
    Gostaria de saber, o meu filho sendo Militar e não se encontrar na zona de residência há a possibilidade de ser eu ( mãe) requerer o atestado de residência, para efeitos de subsídio de transporte?
    Possuo uma cópia do Cartão de Cidadão dele.
    Obrigado

    • serviço_público

      Responder

      Olá Jaqueline Isabel,
      Deverá poder fazê-lo, no entanto, recomendamos-lhe que contacte directamente o loja do cidadão ou a junta de freguesia para mais informações.

  3. Ruth de Jesus

    Responder

    Necessito de um atestado de residencia para entregar na C.M.L e na Gebalis para comprovar que moro na casa de minha falecida irmã que se foi há 8 meses , e para fazer contrato de água e luz em meu nome
    Que passos heide dar ?
    Agradecida

  4. Ana

    Responder

    Olá boa noite, pedi um atestado de residência para o meu filho para fins de estágio /subsídio de transporte na minha junta de freguesia. Quando o fui levantar verifiquei que colocaram os quilómetros só de casa ao local de estágio. Não será mais sensato colocar ida e volta uma vez que tem de regressar a casa? Obrigada

    • serviço_público

      Responder

      Olá Ana,
      Solicitamos-lhe que contacte directamente a sua junta de freguesia a fim de expressar a sua preocupação.

  5. Tiago Luiz

    Responder

    Olá, boa tarde.

    Eu consigo obter um atestado de morada para o SEF sem ser na junta de freguesia?

  6. samuel

    Responder

    Bom dia
    Qual a validade do atestado de residência obtido na junta de freguesia para apresentar nos serviços públicos, a pessoa responsável que emitiu o meu atestado falou que é por três meses isso procede?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Samuel,
      Isto é correcto. Como regra geral, as instituições não aceitarão um atestado de residência com mais de 3 meses.

  7. Júlia

    Responder

    Boa noite,
    sou cidadã portuguesa mas nunca morei cá. Cheguei há duas semanas e estou a morar com minha prima. Preciso de um comprovativo de morada. Como devo proceder? Obrigada

  8. Rodrigo

    Responder

    Boa tarde, acabei de chegar em Portugal, irei estudar na Universidade de Lisboa, porém irei ficar na casa de uma amiga sendo feito um contrato de comodato. Porém gostaria de saber o que preciso para requerer a declaração da junta da freguesia, atestando que eu moro nessa endereço como meios de comprovação no dia em que for comparecer ao sef para autorização de residencia.

  9. Rachel

    Responder

    Olá. Para apresentar ao SEF na entrevista de solicitação de cartão de residência para cônjuge de português (artigo 15, lei 37/2006) preciso do atestado da junta da freguesia ou basta apresentar a certidão de domicílio fiscal das Finanças?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Rachel,
      O certidão de domicílio fiscal deve ser suficiente para este procedimento, contudo, sugerimos que contacte directamente com os serviços de estrangeiros e de fronteiras para o corroborar: gricrp.cc@sef.pt

  10. Lia

    Responder

    Boa tarde, Estou indo estudar na Universidade de Coimbra porém irei ficar na casa de minha sogra (mãe do meu namorado). Há algum problema em solicitar o comprovativo de morada com o endereço dela? Ou precisa necessáriamente ser um local em meu nome?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Lia,
      Pode utilizar o endereço da pessoa que lhe está a dar alojamento, no entanto, terá de anexar uma carta do seu anfitrião validando a sua estadia no seu domicílio.

  11. cristina costa

    Responder

    Boa tarde . Necessito de requisitar o estatuto de cuidador informal, assim como a prestação para a inclusão social para os meus pais e para tal pedem-me um certificado de residência para tais efeitos.

    Tenho mesmo que pedir declaração à Junta de Freguesia ou basta apresentar a certidão de domicílio fiscal passada pelas Finanças?

    Cristina Costa

    • serviço_público

      Responder

      Bom dia Cristina,
      A certidão de domicílio fiscal deve ser suficiente, mas recomendamos que contacte directamente a administração a fim de se certificar de que cobre este requisito de forma adequada.

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