Diversas situações podem surgir em que um cidadão português ou estrangeiro precisará apresentar um documento comprobatório oficial de sua morada. Para isso, o ideal é obter um certificado de residência ou atestado de residência pela Junta de Freguesia, que funciona como tal comprovativo de morada em Portugal.
Para que serve o atestado
É claro que, em muitos casos, outros documentos, como contrato de arrendamento, podem ser apresentados como comprobativos de residência, no entanto não em todos os casos. Além disso, o atestado de morada compreendido aqui, pode ser útil para quem se mudou recentemente e logo não tem outros tipos de comprovativos disponíveis.
No geral, o atestado de residência é solicitado quando é preciso comprovar o local da morada com entidades estrangeiras para questões fiscais e administrativos, para utilizações de serviços públicos da freguesia, ou em necessidade de rescindir contratos devido alteração de morada. O documento em questão trata-se de uma certidão da Junta de Freguesia oficial, sendo carimbado e devidamente assinado pela autoridade local.
Como pedir o atestado
Como cada Junta de Freguesia é independente, é necessário averiguar qual o procedimento de requerimento na freguesia em que o cidadão se encontra. Isso porque ele deverá emitir o documento obrigatoriamente na Junta de freguesia da morada que gostaria de comprovar. No site da Associação Nacional de Freguesias é possível entender qual freguesia seria a indicada através do Mapa de Freguesias. Com isso, o cidadão deverá confirmar o procedimento de como tirar o atestado na Junta determinada, que pode variar, juntamente com a documentação necessária.
No geral é comum que seja solicitado o preenchimento de um formulário de declaração de residência/declaração de moradia, a apresentação de um documento de identificação como o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou passaporte do requerente e possivelmente de seus familiares, e o Número de identificação Fiscal (NIF) dos mesmos. Além disso, normalmente é exigido um comprovativo de morada para obtenção do atestado, como o contrato de arrendamento.
Novamente, deve-se conferir as especificidades de cada Junta de Freguesia. Em muitas, por exemplo, é necessária a apresentação de duas testemunhas caso o contrato de arrendamento não inclua o nome do requerente. Isso ocorre por exemplo, quando um filho de um casal deseja obter o atestado, mas não possui seu nome no contrato de arrendamento, que está no nome dos pais. Por isso, nesses casos, algumas Juntas pedirão a presença de testemunhas que atestem o fato de que o filho mora realmente com os pais naquele local. Esse é o caso, por exemplo, na Freguesia de Paranhos, que faz tal exigência.
Presencial ou online
Outro fator a ser verificado individualmente nas Juntas de Freguesia é o procedimento de solicitação, que em algumas pode ser feito online, como no caso da Junta de Freguesia de Pombal, em outras apenas presencialmente.
Como fazer para integrantes da família
As vezes surgem dúvidas relativas à família, como se um atestado pode ser emitido para toda a família ou apenas individualmente. No caso, o atestado pode sim incluir o nome de todos os integrantes da família, se as exigências da Junta de Freguesia foram devidamente cumpridas para tal, como necessidade de testemunhas para alguns casos.
Preços, prazos e renovação
O atestado de residência é emitido pelas Juntas de Freguesia e por isso deve-se entender as exigências de cada uma delas. Da mesma forma, o valor de emissão do documento também varia, sendo sempre algo em torno de 5 euros. Assim, também é com os prazos de entrega do comprovativo, que varia, mas permanece em torno de 2 a 3 dias úteis. Há também opções de entregas mais urgentes, porém que acarretam mais custo de emissão, podendo dobrar o valor.
A validade do documento emitido também deve ser observada, que pode variar de acordo com a Junta de Freguesia. Por isso, em caso de necessidade de apresentação do atestado de residência em que o documento esteja fora da validade, deve-se emitir um novo, não havendo um procedimento de renovação.
Um documento importante emitido pelas Juntas de Freguesia
Como pode-se observar nesse artigo, o atestado de residência é um documento crucial e pode ser exigido em diversas situações em que um cidadão residente em Portugal necessita comprovar a localização de sua morada. O importante nesse assunto é sempre verificar as exigências da Junta de Freguesia da localidade do individuo que gostaria de fazer o requerimento do documento.
84 respostas
Boa tarde sou Angolano tenho a morada em Almada, ao solicitar declaração na junta da freguesia do Laranjeiro, a junta não me pode conceder pelo simples facto de eu ter o documento de identificação, Passaporte, eu preciso desse documento para fazer a manifestação de interesse junto ao SEF. O que fazer?…
Boa tarde Domingo,
Recomendamos que consulte as alternativas disponíveis, contactando directamente o SEF a através do:
– telefone (para rede fixa) : (+351) 217 115 000, aos dias úteis das 8h às 20h
– telefone (para rede móvel) : (+351) 965 903 700, aos dias úteis das 8h às 20h
– e-mail: gricrp.cc@sef.pt
Boa noite. Consigo através da junta de freguesia, comprovar que moro no mesmo imóvel a mais de 30 anos? Obrigada.
Bom dia Filipa,
Deverá poder requerer o certificado numa junta de freguesia. Recomendamos que vá lá pessoalmente e pergunte sobre o assunto.
Bom dia,
Resido no estrangeiro e o país ondo resido, pertence à UE, e estão a pedir-me um comprovativo de residência nos anos 80 para puderem fazer o cálculo da minha pensão. Como posso obter um atestado de residência se ao dirigir-me à junta de freguesia da minha área de residência na altura dizem-me que não é possível aferir esses dados tão antigos.
Bom dia Miriam,
Recomendamos que explique este facto à autoridade do seu país de residência, a fim de encontrar uma solução alternativa para a falta deste documento, ou que solicite assistência através desta ligação.
Olá! Sou à Paulina,para quêm é emigrante e que só possue o passaprte válido, e à copia do blilhete valido do país de origem,e q esteja morar em casa de uma amiga portuguêsa,é possível pedir o atextado de residência?
Olá, Paulina,
É muito provável que também exijam um comprovativo de morada para obtenção do atestado, como o contrato de arrendamento. No caso de não ter, em algumas juntas de freguesia se oferece a possibilidade de ir com duas testemunhas que afirmem que você vive nesse domicílio. Recomendamos que você entre em contato com a junta de freguesia indicada e consultar pelos requerimentos já que estes podem ser diferentes entre freguesias.
Boa tarde para quem quer tira o atestado de residência pela primeira vez , aonde devo se dirigir , quais são os documentos necessário e como posso fazer a marcação.
Boa tarde,
Todas as informações necessárias estão disponíveis no artigo. No caso de ter consultas a respeito, recomendamos-lhe consultar diretamente com a junta de freguesia de sua cidade de residência.
O que fazer quando a junta de freguesia se recusa a dar o atestado??
Bom dia Glaucia,
No caso de não ter sucesso, recomendamos-lhe aconselhar-se legalmente com um advogado para que possa orientá-la sobre os passos a seguir.
Boa tarde, qual a validade de um atestado de Residência emitido pela Junta de Freguesias?
Muito agradecida
Maria da Graça
Boa tarde Graça,
O Atestado não é explicativo, o que significa que pode usá-lo uma vez e continuar a usá-lo enquanto precisar, continuando a residir no mesmo local. No entanto, para demonstrar que a pessoa ainda reside lá, várias agências podem precisar de um certificado atualizado. Recomendamos-lhe que confirme com a Junta de Freguesia correspondente.
Olá! Sou português mas emigrado a 10 anos.
Tenho meu cartão de cidadão e Nif regularizado.
Estou neste momento no Brasil e volto para Portugal em Janeiro 2023.
Precisarei abrir conta bancaria, comprar carro bem como regista-lo e fazer o seguro.
O problema é que não tenho nem pretendo ter moradia fixa pois o carro em questão que comprarei é uma autocaravana onde habitarei a tempo integral e onde circularei por Portugal inteiro prestando meus serviços de faz-tudo.
Como faço quando me pedirem um atestado de residência no banco e na compra do carro?
Olá Brigido,
Obrigado pela sua pergunta.
Recomendamos que você entre em contato diretamente com o conselho de freguesia a efreguesias@anafre.pt para consultar sobre as particularidades de seu caso.
Muitos sucessos em seu projeto!