Golden Visa: como solicitar a Autorização de residência para Investimento

Por Nina Gudme
Atualizado em 17 Setembro 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos

Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para pessoas que desejam morar na Europa. Com um clima agradável, rica cultura, um dos melhores sistemas de saúde da Europa, e paisagens deslumbrantes, Portugal tem muito a oferecer. Para aqueles que desejam investir em Portugal, a Autorização de Residência para Investimento (ARI) é uma opção interessante que permite que os investidores e suas famílias obtenham uma autorização de residência em Portugal, tornando possível viver e trabalhar no país e viajar livremente pelo Espaço Schengen.

Neste artigo, vamos explorar mais sobre a Autorização de Residência para Investimento em Portugal e como ela pode ser uma opção atraente para aqueles que desejam investir e morar no país.

Como obter a Autorização de residência para Investimento
A Autorização de Residência para Investimento em Portugal é uma opção atraente para aqueles que desejam investir no país e obter uma autorização de residência.

O que a Autorização de Residência para Investimento permite

A Autorização de Residência para Investimento (ARI), mais conhecida como visto ouro/ golden visa, é uma autorização concedida pelo governo português a estrangeiros que investem em Portugal. Esse tipo de visto é uma forma de incentivar o investimento estrangeiro no país e, consequentemente, impulsionar a economia portuguesa.

A ARI permite que você more em Portugal e viaje livremente pelo Espaço Schengen por um período de um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos. 

O que é considerado “um investimento”?

Para se qualificar para uma ARI, você deve realizar um investimento em Portugal. Existem várias opções de investimento que podem ser consideradas, como a compra de imóveis, a criação de empregos ou a transferência de fundos para uma conta bancária portuguesa. 

No entanto, a opção mais popular é a compra de imóveis. O valor mínimo de investimento para obter uma ARI através da compra de imóveis é de €500.000.

Esse visto de investimento será suspenso?

Houve muita especulação sobre a suspensão do programa ARI nos últimos anos. No entanto, até o momento, o programa ainda está ativo, mas já houve declarações do primeiro ministro de que iria encerrar, de forma que se há interesse em obter é aconselhável fazer o mais breve, pois a oportunidade pode cessar.

Quem pode se candidatar a autorização de residência e requisitos

Qualquer pessoa de qualquer nacionalidade pode se candidatar a uma ARI, desde que atenda aos requisitos do programa. Os requisitos e documentação necessária para a candidatura a uma ARI incluem:

  • Comprovativo de investimento elegível, como a prova de compra de um imóvel em Portugal;
  • comprovativo de meios financeiros suficientes para sustentar-se em Portugal;
  • comprovativo de ausência de antecedentes criminais;
  • comprovativo de seguro de saúde válido em Portugal.

Como pedir o Golden Visa

A candidatura pode ser apresentada online ou por meio de um representante legal. É importante seguir as instruções fornecidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal para garantir que todas as informações e documentação necessárias sejam fornecidas corretamente.

O que acontece depois de aplicar a autorização de residência?

Após a apresentação da candidatura, o SEF avaliará se o candidato atende aos requisitos do programa. Se a candidatura for aprovada, o candidato receberá uma autorização de residência válida por um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos.

É possível rastrear o status do seu pedido online através do portal do SEF.

Extensão para residência permanente

Após cinco anos de residência em Portugal, é possível solicitar uma autorização de residência permanente. Vale ressaltar que a autorização de residência pode ser revogada se o investimento elegível não for mantido ou se o titular não cumprir as obrigações legais. É necessário cumprir os requisitos adicionais para a obtenção da cidadania, como a comprovação do conhecimento do idioma e da cultura portuguesa.

Custo e tempo de processamento

O custo da ARI varia dependendo do tipo de investimento realizado e da quantidade de pessoas que serão incluídas na candidatura. No entanto, o valor mínimo de investimento para a obtenção da ARI é de €500.000.

O tempo médio de processamento para a candidatura à ARI varia, mas geralmente é de alguns meses. É importante ter em mente que o processo pode ser mais demorado se houver alguma documentação faltando ou se a candidatura precisar ser revisada.

Uma opção atraente para investidores

A Autorização de Residência para Investimento em Portugal é uma opção atraente para aqueles que desejam investir no país e obter uma autorização de residência. Com um investimento elegível, é possível viver em Portugal e viajar livremente pelo Espaço Schengen. Embora haja rumores de que o programa ARI possa ser suspenso, atualmente, ele ainda está ativo e é possível se candidatar a ele seguindo os requisitos e as instruções fornecidas pelo SEF.

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