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Golden Visa: como solicitar a Autorização de residência para Investimento

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos

Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para pessoas que desejam morar na Europa. Com um clima agradável, rica cultura, comida deliciosa, e paisagens deslumbrantes, Portugal tem muito a oferecer. Além disso, o país tem um dos melhores sistemas de saúde da Europa, uma economia em crescimento, e uma grande comunidade expatriada. Para aqueles que desejam investir em Portugal, a Autorização de Residência para Investimento (ARI) é uma opção interessante que permite que os investidores e suas famílias obtenham uma autorização de residência em Portugal, tornando possível viver e trabalhar no país e viajar livremente pelo Espaço Schengen.

Neste artigo, vamos explorar mais sobre a Autorização de Residência para Investimento em Portugal e como ela pode ser uma opção atraente para aqueles que desejam investir e morar no país.

Como obter a Autorização de residência para Investimento

O que a Autorização de Residência para Investimento permite

A Autorização de Residência para Investimento (ARI), mais conhecida como visto ouro/ golden visa, é uma autorização concedida pelo governo português a estrangeiros que investem em Portugal. Esse tipo de visto é uma forma de incentivar o investimento estrangeiro no país e, consequentemente, impulsionar a economia portuguesa.

A ARI permite que você more em Portugal e viaje livremente pelo Espaço Schengen por um período de um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos. 

O que é considerado “um investimento”?

Para se qualificar para uma ARI, você deve realizar um investimento em Portugal. Existem várias opções de investimento que podem ser consideradas, como a compra de imóveis, a criação de empregos ou a transferência de fundos para uma conta bancária portuguesa. 

No entanto, a opção mais popular é a compra de imóveis. O valor mínimo de investimento para obter uma ARI através da compra de imóveis é de €500.000.

Esse visto de investimento será suspenso?

Houve muita especulação sobre a suspensão do programa ARI nos últimos anos. No entanto, até o momento, o programa ainda está ativo, mas já houve declarações do primeiro ministro de que iria encerrar, de forma que se há interesse em obter é aconselhável fazer o mais breve, pois a oportunidade pode cessar.

Quem pode se candidatar a autorização de residência e requisitos

Qualquer pessoa de qualquer nacionalidade pode se candidatar a uma ARI, desde que atenda aos requisitos do programa. Os requisitos e documentação necessária para a candidatura a uma ARI incluem:

Comprovante de investimento elegível, como a prova de compra de um imóvel em Portugal;

Comprovante de meios financeiros suficientes para sustentar-se em Portugal;

• Comprovante de ausência de antecedentes criminais;

• Comprovante de seguro de saúde válido em Portugal.

Como pedir esse visto

A candidatura pode ser apresentada online ou por meio de um representante legal. É importante seguir as instruções fornecidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal para garantir que todas as informações e documentação necessárias sejam fornecidas corretamente.

O que acontece depois de aplicar a autorização de residência?

Após a apresentação da candidatura, o SEF avaliará se o candidato atende aos requisitos do programa. Se a candidatura for aprovada, o candidato receberá uma autorização de residência válida por um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos.

É possível rastrear o status do seu pedido online através do portal do SEF.

Extensão para residência permanente

Após cinco anos de residência em Portugal, é possível solicitar uma autorização de residência permanente. Vale ressaltar que a autorização de residência pode ser revogada se o investimento elegível não for mantido ou se o titular não cumprir as obrigações legais. É necessário cumprir os requisitos adicionais para a obtenção da cidadania, como a comprovação do conhecimento do idioma e da cultura portuguesa.

Custo e tempo de processamento

O custo da ARI varia dependendo do tipo de investimento realizado e da quantidade de pessoas que serão incluídas na candidatura. No entanto, o valor mínimo de investimento para a obtenção da ARI é de €500.000.

O tempo médio de processamento para a candidatura à ARI varia, mas geralmente é de alguns meses. É importante ter em mente que o processo pode ser mais demorado se houver alguma documentação faltando ou se a candidatura precisar ser revisada.

Uma opção atraente para investidores

A Autorização de Residência para Investimento em Portugal é uma opção atraente para aqueles que desejam investir no país e obter uma autorização de residência. Com um investimento elegível, é possível viver em Portugal e viajar livremente pelo Espaço Schengen. Embora haja rumores de que o programa ARI possa ser suspenso, atualmente, ele ainda está ativo e é possível se candidatar a ele seguindo os requisitos e as instruções fornecidas pelo SEF.

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