Como emitir ou renovar o passaporte português no estrangeiro?

Cidadãos portugueses podem se deparar com algumas situações em que se torna necessário emitir ou renovar seu passaporte português em um país estrangeiro. Aqui já bom ressaltar que o processo de emissão ou renovação é o mesmo. Seja esse residente de um país estrangeiro ou simplesmente visitante, se a validade do passaporte de um português perde sua validade (na verdade se estiver a perder nos próximos 6 meses) esse deve emitir um novo no país que se encontra. Caso também haja qualquer desatualização de elementos de identificação do indivíduo em seu passaporte, esse deve ser renovado. 

Para portugueses viajantes assíduos, as folhas de visto do passaporte podem chegar a ser totalmente preenchidas, e nesse caso o cidadão também deverá emitir um novo passaporte no país que estiver. Outras situações em que se torna necessário a emissão no estrangeiro é quando o documento está em mau estado de conservação, quando o modelo de passaporte é substituído ou é claro, em caso de furto ou extravio.

Aonde e como emitir

Para emitir um novo passaporte português no estrangeiro é necessário comparecer ao consulado português no país em questão. Para encontrar os consulados ao redor do mundo, basta clicar aqui.

Deve-se comparecer ao consulado com o Cartão de Cidadão válido ou o Bilhete de Identidade. É importante ressaltar que é obrigatória a apresentação de um desses documentos e que não podem ser substituídos por qualquer outro.

Para caso em que o requerente seja menor de 18 anos, deve ele mesmo comparecer ao consulado ou seu representante, também com o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, passaporte ou outro documento de identificação oficial que conste nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela. Além disso precisa comprovar o cumprimento das responsabilidades parentais ou de tutela, através de algum documento emitido há menos de 6 meses. 

O mesmo acima vale em caso de passaporte para interdito o inabilitado, e ainda, deve-se apresentar passaporte ou autorização de residência se o detentor da tutela/curatela for estrangeiro.

Prazos para emissão e custos

Em relação a prazos e valores, existem três opções de escolha para o serviço: pedido normal, pedido expresso e pedido urgente. Os pagamentos podem ser feitos em dinheiro ou através do Multibanco.

Pedido normal

Ao escolher o pedido normal o valor do serviço é de € 105,00 e o documento é entregue na residência do requerente no estrangeiro no 5º dia útil à data da entrada do pedido na Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM).

Pedido expresso

Caso o pedido expresso seja escolhido o valor passa a ser de € 110,00. Nesse cenário ainda é possível retirar no consulado o documento para acelerar o processo ou receber na residência no estrangeiro normalmente. Em países da União Europeia o prazo do pedido expresso é de 2 dias úteis a partir da entrada do pedido na INCM para retirada, ou entrega em 3 dias úteis. Para outros países, esse prazo se estende para 4 dias úteis a partir da entrada do pedido para retirada e 5 dias úteis para entrega.

Pedido urgente

Por fim, para pedido urgente em países da União Europeia é possível retirar o documento no 1º dia útil após a entrada do pedido no INCM, ou receber em casa no 2º dia, mas para esse serviço rápido o valor a ser pago é de € 120,00. Para outros países o valor é o mesmo, mas o prazo se estende para retirada no 3º dia útil ou recebimento na residência no 4º dia útil.


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