As 7 formas de conseguir a cidadania portuguesa

A obtenção da nacionalidade portuguesa é um marco significativo que estabelece uma conexão profunda e formal entre um indivíduo e Portugal, abrindo portas para uma vasta gama de direitos e oportunidades, tanto no país como na União Europeia. Neste artigo, exploraremos os diversos caminhos que levam à cidadania em Portugal, e entender como saber se você tem direito à cidadania portuguesa.

Existem diferentes caminhos para obtenção da cidadania em Portugal, como os mais conhecidos através de descendência e de casamento, por exemplo. Mas além desses, existem outras formas menos conhecidas, com seus próprios requisitos, como veremos a seguir.

1. Cidadania portuguesa por descendência

A cidadania portuguesa por descendência pode ser atribuída a indivíduos nascidos no estrangeiro que sejam filhos ou netos de cidadãos portugueses. Para ser elegível, é necessário provar a ascendência portuguesa através de documentos oficiais. Este processo é gerido pela Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, e o custo varia conforme a complexidade do caso.

2. Cidadania para crianças nascidas em Portugal

Crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros que residam no país há pelo menos cinco anos podem adquirir a nacionalidade portuguesa. Este direito está também acessível se, no momento do nascimento, um dos pais residir legalmente em Portugal há pelo menos um ano. Os pedidos são processados através das Conservatórias do Registo Civil locais.

Você pode aceder todas as informações desse caso, seja para maiores ou menores de 18 anos, nesse link governamental de Portugal.

3. Cidadania portuguesa por casamento

Indivíduos casados ou em união de facto com cidadãos portugueses por mais de três anos podem solicitar a cidadania por casamento. É necessário apresentar prova do estado civil e coabitação. Este processo é igualmente tratado pelas Conservatórias do Registo Civil, e os custos dependem dos documentos específicos necessários.

Para se informar em mais detalhes sobre como obter a cidadania por casamento, você pode ler esse outro artigo do nosso site.

4. Cidadania portuguesa por investimento (Golden Visa)

O programa Golden Visa permite que não europeus obtenham a residência portuguesa através de investimentos significativos no país, como compra de imóveis ou transferência de capital. Após cinco anos de residência legal, estes investidores podem solicitar a nacionalidade portuguesa. O processo é coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e o investimento mínimo varia entre 350 mil e 500 mil euros.

Para entender exatamente o passo-a-passo de obtenção do Golden Visa, basta aceder esse artigo no nosso site.

5. Cidadania portuguesa por naturalização

Residentes legais em Portugal por ao menos cinco anos podem solicitar a cidadania por naturalização. É necessário demonstrar conhecimento da língua portuguesa e integração na comunidade. O pedido é processado nas Conservatórias do Registo Civil, e o tempo médio de processamento pode ser de vários meses.

A cidadania por naturalização tem suas demandas próprias e você pode entender em detalhes no nosso artigo específico sobre isso.

6. Cidadania para refugiados e requerentes de asilo

Refugiados e requerentes de asilo podem solicitar a cidadania após cinco anos de residência legal em Portugal, mostrando integração na comunidade portuguesa. Os pedidos são tratados pelo SEF e pelas Conservatórias do Registo Civil, dependendo do caso. Essa é mais uma das formas de conseguir cidadania portuguesa, que segue o mesmo caminho da cidadania por naturalização descrita nesse site do governo português.

7. Restauração da cidadania portuguesa

Indivíduos que tenham perdido a nacionalidade portuguesa por qualquer razão, como naturalização em outro país, podem pedir sua restauração. O processo é tratado pela Conservatória dos Registos Centrais, e é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa. É possível obter mais informações no site do governo de Portugal, tanto para casos em que não obteve outra nacionalidade quanto em casos em que se optou por outra nacionalidade.

Como funciona o processo de nacionalidade portuguesa

Para dar início ao processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, os candidatos devem preparar e apresentar um conjunto específico de documentos que variam de acordo com o tipo de pedido. Aqui estão os detalhes sobre como proceder em cada caso:

Documentos Comuns

Independentemente do método escolhido, existem documentos básicos que são geralmente requeridos em todos os processos:

• Certidão de nascimento;
• certidão de casamento: se aplicável, para provar o vínculo matrimonial ou de união de facto com um cidadão português;
• prova de residência: comprovativos de morada em Portugal, como contas de serviços públicos ou contrato de arrendamento;
• documentos de identidade: passaporte válido ou documento de identificação oficial.

Submissão do Pedido

Os candidatos têm várias opções para submeter seus pedidos de nacionalidade:

• Online: através do portal Nacionalidade Online, acessível apenas por advogados ou solicitadores com certificado digital. Este método é eficiente e permite um acompanhamento mais fácil do estado do pedido.
• Presencialmente: Nos locais de atendimento designados, como:
  • Instituto dos Registos e Notariado;
  • Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) em Lisboa ou no Porto;
  • Espaços Registos em diversas localizações em Lisboa;
  • Conservatórias do Registo Civil;
  • Balcão Nacionalidade e Lojas de Cidadão selecionadas.
• Por correio: Enviando os documentos necessários para a Conservatória dos Registos Centrais, localizada na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, em Lisboa. Este método é útil para quem não pode deslocar-se pessoalmente.

Diversas vias para obtenção de nacionalidade portuguesa

Em resumo, a obtenção da nacionalidade portuguesa é um processo diversificado e acessível através de várias vias, como descendência, nascimento, casamento, investimento, naturalização, além de opções para refugiados e requerentes de asilo, e até a restauração da cidadania. 

Cada caminho possui seus próprios critérios de elegibilidade, procedimentos de aplicação e custos associados, permitindo que os candidatos escolham a rota que melhor se ajusta às suas circunstâncias pessoais. 

Este guia forneceu uma visão abrangente das opções disponíveis, os passos necessários e as documentações requeridas, visando facilitar o caminho dos interessados em se tornarem cidadãos portugueses e desfrutarem dos direitos e deveres que essa importante ligação traz.