Basicamente, existem diversas comunidades portuguesas em outros países, fora de Portugal, que normalmente foram sendo constituídas por portugueses nacionais imigrantes e se estabeleceram em determinado local.
Nesse caso, os indivíduos que surgem como descendentes desses portugueses imigrantes e que vivem nessa comunidade podem ter direito a obter a nacionalidade portuguesa. Entende-se que nessas comunidades a maior parte dos membros são descendentes de portugueses e dessa forma são reconhecidas como “comunidades portuguesas” e assim, praticam naturalmente a cultura, valores e traduções portuguesas.
Um outro caso mais específico dentro dessa modalidade é das comunidades de judeus sefardistas portugueses, também formada por ascendentes portugueses, mas no caso judeus sefardistas. Pessoas, portanto, pertencentes a esse tipo de comunidade também podem obter a nacionalidade portuguesa.
Sabia que foram recentemente anunciadas algumas alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa? Contamos-lhe tudo neste artigo.
Os requisitos necessários
Para os membros de comunidades portuguesas no geral o requisito é ser membro de fato no estrangeiro, e que tal comunidade seja reconhecida e comprovada como um grupo de maioria de descendentes portugueses. Além disso, deve-se demonstrar que a maior parte dos membros da comunidade praticam e divulgam a cultura, valores e tradições portuguesas. É necessário também ser maior de 18 anos ou emancipado para solicitar a nacionalidade.
É importante entender que a decisão sobre o reconhecimento de nacionalidade nesse caso é sempre do(a) Ministro(a) da Justiça.
Já para membros de comunidades de descendentes de judeus sefardistas é preciso demonstrar que de fato faz parte da comunidade e que é maioritariamente de origem portuguesa. Além disso, também é exigido a maior idade de 18 anos ou emancipação.
Para ambos os casos, o individuo será impossibilitado de receber a cidadania caso tenha sido condenado pro um crime em Portugal que seja punível com pena de encarceramento de 3 anos ou mais, ou tenha qualquer envolvimento com atividades terroristas.
Como solicitar
O pedido de nacionalidade portuguesa para tais descendentes pode ser realizado no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante de Lisboa, no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto, nas conservatórias do registo civil, no consulado português onde vive, no Balcão da Nacionalidade ou nos Espaços Registos no Campus de Justiça e de Benfica.
De qualquer forma, talvez para esses residentes no estrangeiro o local mais acessível seja o consulado mais próximo na região que se vive, ou também através dos correios, enviando os documentos necessários para a Conservatória dos Registos Centrais ou para um Balcão da Nacionalidade.
Documentos Necessários
Tanto para membros de comunidades portuguesas no geral, quanto para descendentes de judeus sefardistas portugueses, a solicitação de nacionalidade irá exigir a apresentação de uma certidão de nascimento legalizada, e o registo criminal do requerente emitido pelos países em que residiu a partir dos 16 anos. Tal registo criminal deve ter uma tradução para o português se estiver em outro idioma.
Além disso, devem apresentar um requerimento dirigido ao Ministro da Justiça que é quem determina tal decisão. Nesse pedido deve constar os dados básicos do requerente como nome completo, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, nome dos pais, profissão, e morada, descrevendo também os países em que viveu. Tal documento deve ser assinado na presença de um funcionário oficial dos Registos no ato de entrega ou na presença de alguém com autoridade para reconhecer a assinatura caso seja enviada por correios.
Para membros de comunidades portuguesas no geral também devem ser apresentados as certidões de nascimento dos familiares portugueses e ainda documentos que comprovem sua ligação com a comunidade portuguesa em questão.
Já para descendentes de judeus sefardistas portugueses, é preciso apresentar um certificado que passou por uma comunidade judaica em Portugal.
Prazos e custos
Os prazos para obtenção da nacionalidade variam dependendo do caso e local do pedido e do volume de pedidos no momento. Por esse motivo os locais não informam nenhum prazo específico, mas tem se observado um período de 6 meses a 2 anos. O valor da solicitação em si é de 250 euros.
