Dupla nacionalidade em Portugal

É possível ter mais de uma nacionalidade? A depender dos países em que se procura ter a nacionalidade, um mesmo indivíduo pode ter múltiplas nacionalidades. No caso de Portugal, é permitido um cidadão português obter uma segunda nacionalidade, sem perder a portuguesa. Ou até mesmo que um cidadão estrangeiro, com os devidos direitos e requerimentos, adquira a nacionalidade portuguesa e mantenha a sua de origem.

Porém, essas são as leis referentes a Portugal que podem ser analisadas com mais detalhe na Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Além disso, porém, é preciso averiguar as leis de todos os países em que se pretende ter nacionalidades. Por exemplo, se um cidadão obtém uma nacionalidade portuguesa e anteriormente era nacional de Moçambique, de acordo com as regras de Portugal não haveria empecilho, porém Moçambique não permite múltiplas nacionalidades. Dessa forma poderia perder a sua nacionalidade anterior.

Países que não permitem múltiplas nacionalidades

Conforme a explicação acima, entende-se que é importante consultar as regras de cada país, além de Portugal, pelo qual tem ou deseja adquirir uma nacionalidade. Portanto é importante citar aqui os países, além de Moçambique, que não aceitam mais de uma nacionalidade. 

São eles: Afeganistão, África do Sul, Andorra, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bahrein, Bielorrússia, Birmânia, Butão, Brunei, Camarões, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, República do Congo, República Democrática do Congo, Cuba, Emirados Árabes, Eslováquia, Estônia, Etiópia, Gabão, Geórgia, Guiné Equatorial, Guiana, Honduras, Índia, Indonésia, Iêmen, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Irã, Japão, Kiribati, Kuwait, Laos, Libéria, Líbia, Madagascar, Malawi, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Mongólia, Nepal, Países Baixos, Paraguai, Qatar, Ruanda, San Marino, Seychelles, Singapura, Somália, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Ucrânia, Uzbequistão e Zimbabwe.

Ou seja, cidadãos dos países listados acima poderiam perder sua nacionalidade caso decidam obter outra. Já em relação a Portugal, a única forma de se perder a nacionalidade portuguesa é por requerimento e desejo do próprio indivíduo que comprove ao Estado ser nacional de outro país.

Vantagens e desvantagens de obter múltiplas nacionalidades

As vantagens mais objetivas e que motivam uma obtenção de nova nacionalidade estão relacionadas às oportunidades. Tendo mais de uma nacionalidade significa que um indivíduo pode visitar, morar, estudar ou trabalhar livremente em dois ou mais países. 

É importante entender que quando um cidadão é considerado nacional de um país, além dos benefícios listados acima, ele também pode ser punido como um cidadão nacional. Ou seja, deve-se sempre se atentar às leis e regras do país que se encontra, de forma a respeitá-las. 

Quem pode obter cidadania portuguesa e como solicitar

Existem diversas situações e condições que fazem a nacionalidade portuguesa estar disponível para um cidadão de outro país. A depender de cada caso, o processo de obtenção varia. Assim, para entender o procedimento adequado de obtenção da nacionalidade portuguesa, deve-se clicar em cada caso descrito abaixo. Cada link irá demonstrar todos os requisitos e documentos necessários.

Mas no geral, é comum a todos os casos a apresentação da certidão de nascimento do requerente e registro criminal que comprove ausência de penalidades. Além disso, deve-se incluir documentos pertinentes ao caso, como por exemplo a certidão de casamento quando o pedido é feito ao ter se casado com um(a) português(a).

Nesse caso, seja matrimônio ou união de facto, e ainda para indivíduos que foram adotados por cidadãos portugueses, para pessoas que nasceram ou vivem em Portugal e para portugueses que perderam a nacionalidade, o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa está disponível, contanto que em acordo com os requisitos de cada caso.

Além disso, menores ou incapazes cujo pai ou mãe obtiveram a nacionalidade portuguesa após seu nascimento, membros de alguma comunidade portuguesa no estrangeiro, descendentes de judeus sefarditas portugueses e indivíduos que tiveram prestado serviços importantes para Portugal ou para alguma comunidade portuguesa também podem obter a nacionalidade portuguesa.

Onde solicitar, custos e prazos

O requerimento de nacionalidade portuguesa pode ser feito em algum balcão do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, nos Espaços Registos, na Loja do Cidadão de Odivelas, em alguma Conservatória do Registro Civil, em um Balcão da Nacionalidade ou no consulado português da região onde reside.

O tempo de processamento do pedido varia de acordo com o tipo do pedido e também onde ele é feito. Para adultos que fazem a solicitação, pode-se esperar um prazo de 24 a 29 meses, já para menores, filhos de portugueses, o tempo de processamento tende a durar entre 2 e 5 meses e filhos maiores de 6 a 12 meses.

Para residentes em Portugal há 5 anos o processo costuma demorar de 12 a 18 meses, já para processos solicitados por netos ou cônjuges de portugueses o prazo tende a ser de 12 a 24 meses. Deve-se entender que esses prazos são contados a partir do momento que toda a documentação foi entregue e não há pendências na solicitação que pode prolongar muito o processo. Além disso, pedidos feitos em consulado tendem a demorar muito mais também.

O valor para a obtenção da cidadania também varia, podendo custar 250 euros, como para cidadãos com união de facto com cidadão português, ou ser gratuito, como para indivíduos que foram adotados por cidadãos portugueses.