O casamento é um dos momentos mais esperados para muitas pessoas. A união de um casal pode acontecer de diferentes maneiras, mas quando a escolha é pela formalização oficial e jurídica, existem algumas informações válidas para quem está pensando em se casar. Entre elas, surgem dúvidas sobre a certidão de casamento, e aqui, vamos tentar esclarecer algumas delas.
O que é a Certidão de Casamento?
Primeiramente, o que é esse documento e para que ele serve? Como falamos, quando o casal deseja registar a sua união nas conservatórias, será assegurado perante a lei que o matrimônio se baseará na plena comunhão da vida.
Assim, um contrato é firmado, onde os cônjuges vinculam-se pelos deveres de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação, e de assistência (como a obrigação de prestar alimentos e de contribuir para os encargos da vida familiar). Saiba mais aqui.
Existem três tipos diferentes de formato:
- Narrativa: é um certificado sumário, que também inclui as anotações marginais;
- Cópia integral: é cópia fiel da certidão original;
- Modelo internacional: é a tradução do certificado em várias línguas, de forma a poder ser utilizado noutro país que não Portugal.
Como registrar um casamento
Para iniciar o processo de registo, os noivos – ou o procurador do casal – devem se dirigir a uma conservatória de registo civil para emitirem a declaração da vontade de casar. O processo também poderá ser realizado online.
A declaração deve indicar o seguinte:
- o tipo de casamento a ser realizado, isto é, casamento civil, religioso ou civil na modalidade religiosa
- o local onde será realizada a união
- o regime matrimonial, seja por separação ou comunhão de bens
- a data do casamento (dia e hora), que deve ser confirmada com o oficial de registro civil
Em seguida, os documentos requisitados são:
- documentos oficiais de identificação das partes contratantes (no caso de estrangeiros: autorização de residência ou passaporte).
- certidão de convenção antenupcial se não tiver sido feita perante um conservador do registro civil. Caso contrário, será necessário simplesmente consultar a base de dados para comprovar o acordo.
Se o casamento for autorizado, os noivos terão até 6 meses para a realização do evento.
Aqui você poderá encontrar mais informações sobre iniciar o processo de casamento.
Procedimientos para obter a Certidão de Casamento
Existem dois tipos de certidão:
- Física: em papel, que pode ser pedida através da internet no site oficial do Civil Online, é necessário se autenticar, para isso, você deverá ter um registo no Portal do Cidadão) ou numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço Registos do IRN.
- Online: pedida e consultada pela internet. Esta poderá ser consultada num período de 6 meses, através de um código de acesso. Para pedi-la, você pode autenticar-se com o certificado digital do Cartão de Cidadão, ou fazer o pedido sem autenticação. Em seguida, preencha um formulário e marque a certidão desejada, no caso, a de casamento.
Em qualquer dos casos será preciso explicar o motivo para a emissão do documento, o nome dos noivos e o ano de celebração do matrimónio.
Pedir uma certidão de casamento em papel
Para pedir uma certidão em papel, a forma mais fácil é pela internet. Aceda ao Portal do cidadão tendo em mãos o certificado digital do cartão de cidadão ou uma chave móvel digital.
Para fazer o pedido presencialmente, não é necessário apresentar nenhum documento. O pedido presencial pode ser feito em uma conservatória do registo civil, em uma Loja do Cidadão ou em um Espaço dos Registos do IRN.
Pedir uma certidão de casamento digital
A certidão online de casamento é pedida através da internet. Ela funciona como a certidão em papel. Se o código da certidão é cedido a alguém, isso é o mesmo que entregar uma certidão em papel à pessoa. A certidão estará disponível para consulta durante 6 meses, através de um código de acesso.
Para pedir uma certidão online de casamento, primeiro aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online. Agora será necessário autenticar-se com o certificado digital do Cartão do Cidadão, ou senão, escolher fazer o pedido sem autenticação. Preencha o formulário com seus dados, escolha qual é o tipo de certidão que pretende requerer – de casamento ou de nascimento – e por último faça o pagamento da taxa por multibanco.
Também lhe pode interessar ler o nosso artigo sobre as diferenças entre a União de Facto e o Casamento Civil em Portugal.
Quanto custa para tirar uma Certidão de Casamento?
O processo e o registo do casamento custam 120 euros. Em casos específicos, valores podem ser acrescidos. Veja este link para mais informações.
Já para pedir o documento, assim como as outras certidões portuguesas, o custo para dependerá do motivo da solicitação.
Em papel:
Se for pedida online ou presencialmente, os preços são sempre os mesmos.
- Segurança social ou abono de família: 10€
- Para outros fins: 20€
Digital:
Custo único de 10€, ficando disponível gratuitamente pelos próximos 6 meses através do código de acesso. O pagamento é realizado por multibanco ou crédito bancário e deve ser liquidado em até 48h.
Em alguns casos, ela poderá ser gratuita. Confira no portal oficial quais são essas especificidades.
Quem pode pedir a Certidão de Casamento?
Depois de pronta, se for online, qualquer pessoa com o respetivo código de acesso no site Civil Online poderá visualizá-la.
Para registá-la, o próprio casal ou um procurador do mesmo deverá iniciar o procedimento. Para mais informações, consultar o sítio Web oficial do Governo.
