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Como funcionará o ETIAS? Explicamos tudo o que precisa saber em poucas palavras

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos

O documento ETIAS possui esse nome como uma abreviação em forma de sigla da sua denominação em inglês “The European Travel Information and Authorisation System” que significa “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem”. Basicamente é um novo documento de autorização que irá entrar em vigor para viajantes com destino à países que fazem parto do Espaço Schengen.

Cidadãos de países como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia necessitarão de um ETIAS para poderem aderir a Portugal ou a qualquer outro país Schengen.
<em>Cidadãos de países como os Estados Unidos o Canadá a Austrália e a Nova Zelândia necessitarão de um ETIAS para poderem aderir a Portugal ou a qualquer outro país Schengen<em>

Quem deverá emitir a autorização

O ETIAS é destinado a viajantes que normalmente não precisam de visto para países que fazem parte do Espaço Schengen. Dessa forma, essa nova autorização que entrará em vigor não se trata de um visto, mas uma forma de inspecionar os viajantes que não precisam de visto antecipadamente à viagem. Essa ação está sendo tomada, como uma forma de identificar e prevenir questões de segurança, migração irregular, e alto potencial de epidemias que podem ser desencadeadas por visitantes aos países em questão. 

Novamente, não é uma autorização destinada a todos os imigrantes de todos os países, mas aqueles que já desfrutam de entrada nos países do Espaço Schengen por período limitado sem necessidade de visto, como é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Argentina, Uruguai, entre outros. Tais países já vivem com essa condição, que determina que a entrada nos países do Espaço Schengen é permitida por até 90 dias dentro de 180 dias. Nada será alterado em relação ao período de entrada e estadia permitida, apenas será incluída a necessidade de emitir o ETIAS.

É importante ter em mente que a autorização também será exigida de menores de idade, que deve ser solicitada pelos pais ou responsáveis legais.

Como será realizada a emissão

Como forma de simplificar e manter o processo mais fluído, sem criar muita demanda aos viajantes, a solicitação da autorização ETIAS poderá sem realizada totalmente online e será válida por até 3 anos, ou até a data de expiração do passaporte.

Durante a validade do documento o viajante poderá entrar a princípio livremente nos países do Espaço Schengen, desde que claro, respeitando as regras já estabelecidas de migração, como a citada anteriormente (até 90 dias dentro de 180 dias). Dizemos aqui que a princípio a entrada será livre, pois como em qualquer país, nenhuma entrada é totalmente garantida, uma vez que pode ser vetada por um agente de migração na chegada do local.

Também é importante entender que essa autorização é para turismo e por isso destinada apenas a essas estadias mais curtas, e em caso de outro tipo de imigração, deve-se consultar a autorização necessária.

Para emitir o documento deverá aceder o portal online e preencher os dados que serão solicitados. O formulário de pedido pode ser preenchido através do site oficial da ETIAS ou do aplicativo móvel do ETIAS.

A partir de quando será exigido o ETIAS?

A expectativa é de que o ETIAS entre em vigor a partir de 2025, e será comunicado nessa página. Após o seu lançamento, haverá um período de transição de seis meses. Durante este período, embora seja aconselhável que os viajantes solicitem o ETIAS, a entrada não será negada para aqueles que não o possuírem, desde que cumpram todos os outros requisitos de entrada. Após a fase de transição, um período de tolerância será iniciado, durante o qual a autorização do ETIAS será obrigatória para entrada.

No entanto, haverá uma exceção única para indivíduos que visitam a Europa pela primeira vez desde o final do período de transição. Este período de tolerância também terá a duração mínima de seis meses. Recomendamos que você consulte o site oficial, caso haja mais novidades ou alterações.

Espera-se que essa avaliação prévia dos viajantes com isenção de visto facilite o processo de controles de fronteira, evitando burocracias e atrasos no momento de entrada nos países. Além disso, o intuito é também reduzir as recusas de entrada na fronteira, evitando perda de tempo e de recurso dos viajantes. 

Preço e prazos

A obtenção do ETIAS não é tão burocrática quanto a emissão de um visto de viagem e por isso deve-se esperar um prazo muito menor também para receber o documento. A expectativa é de que na maior parte dos casos, após o envio da solicitação através do preenchimento do formulário online, a resposta seja recebida em questão de minutos por email. Em casos de necessidade de mais coleta de informações pode demorar até 30 dias.

Será cobrada uma taxa de 7 euros para receber a autorização, exceto para menores de idade que tem isenção de taxa.

ETIAS: um avanço significativo na segurança das fronteiras europeias

A introdução deste sistema visa simplificar e agilizar a entrada destes viajantes, ao mesmo tempo em que reforça a segurança, prevenindo potenciais riscos relacionados à migração irregular, questões de segurança e saúde pública. A sua implementação em 2025, seguida de um período de transição e tolerância, destaca a abordagem equilibrada da União Europeia para facilitar viagens seguras e eficientes, mantendo os altos padrões de segurança.

Recomendamos que se mantenha informado sobre as actualizações da ETIAS e se prepare para esta nova exigência, garantindo assim uma experiência de viagem sem contratempos.

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