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Adoção em Portugal: quem pode adotar

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 6 minutos

A adoção é uma decisão muito pessoal e pode ser motivada por diversas razões. Algumas pessoas desejam adotar porque não conseguem ter filhos biológicos, enquanto outras o fazem porque sentem um chamado para ajudar uma criança em necessidade. 

Independentemente do motivo, a adoção é um compromisso sério e requer muita reflexão antes de tomar uma decisão. No entanto, para aqueles que estão prontos para assumir esse compromisso, a recompensa de ser um pai ou uma mãe adotiva pode ser imensa.

Como adotar uma criança em Portugal

O que é adoção

A adoção é um processo que permite que uma pessoa ou um casal se torne responsável por criar e cuidar de uma criança que não é seu filho biológico. Através da adoção, a criança é capaz de crescer num ambiente familiar, rodeada de amor e compreensão, e de usufruir do seu direito fundamental de ter uma família. A adoção pode ser nacional, quando os adotantes e a criança residem no mesmo país, ou internacional, quando eles residem em países diferentes.

Tipos de adoção

Em Portugal, existem dois tipos principais de adoção: a adoção nacional e a adoção internacional. A adoção nacional é a forma mais comum de adoção e envolve a adoção de uma criança que reside no mesmo país que os adotantes. Já a adoção internacional é quando a criança a ser adotada reside em um país diferente do país de residência dos adotantes. Neste caso, o processo de adoção é mais complexo e envolve a cooperação entre os dois países, além de cumprir os requisitos legais de ambos os países.

Diferença entre adoção e família de acolhimento

A adoção e o acolhimento são duas formas de cuidado de crianças que se destinam a proporcionar um ambiente seguro e estável para crianças que não têm um lar permanente. No entanto, existem algumas diferenças significativas entre as duas opções. 

A adoção é um processo legal que transfere a responsabilidade da paternidade ou maternidade da criança para os pais adotivos, enquanto o acolhimento é um sistema de cuidado temporário em que a criança é colocada com uma família de acolhimento enquanto aguarda um lar permanente.

Como funciona sistema de adoção em Portugal

O sistema de adoção em Portugal é regulamentado pela lei e é supervisionado pelo Ministério da Justiça. O processo de adoção começa com o registo dos candidatos à adoção em um órgão competente, geralmente a Direção-Geral dos Direitos de Crianças e Jovens (DGDCJ). Os candidatos devem preencher uma série de requisitos, e são submetidos a uma avaliação psicológica e social para determinar se são aptos para serem pais adotivos. Se aprovados, os candidatos são incluídos em uma lista de espera e aguardam até que haja uma criança disponível para adoção.

Quem pode adotar

Em Portugal, duas pessoas casadas ou que vivem em união de facto há pelo menos quatro anos podem adotar desde que ambas tenham mais de 25 anos. Uma pessoa solteira com mais de 30 anos também pode adotar, desde que o menor adotado seja filho do cônjuge

Pessoas com mais de 60 anos só podem adotar se a criança ou jovem lhes foi confiada antes de atingirem essa idade ou se o menor adotado for filho do cônjuge. Além disso, a diferença de idades entre o adotante e o adotado não deve ser superior a 50 anos, exceto em situações especiais.

Como se inscrever para adotar

Para iniciar o processo de adoção em Portugal, é preciso entrar em contato com a equipe de adoção da Segurança Social na sua área de residência. Estas equipes estão localizadas em um Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Instituto da Segurança Social dos Açores ou no Instituto de Segurança Social da Madeira

Em seguida, é importante participar de uma sessão informativa do Plano de Formação para Adoção, onde serão fornecidas informações sobre os objetivos da adoção, os requisitos exigidos e os detalhes do processo. 

Depois de preencher a candidatura no Serviço de Adoção da Segurança Social e passar por uma avaliação, se você for considerado apto para a adoção, receberá um Certificado de Seleção e será colocado em uma lista nacional de espera.

Documentação necessária

Os documentos que deverão ser apresentados (e podem ser vistos em detalhe nesse guia) são os seguintes:

O que esperar após se inscrever

Quando uma criança e um candidato à adoção se encaixam bem, a Segurança Social propõe a adoção e fornece informações para que a pessoa ou o casal possam tomar uma decisão. Depois de aceitar a proposta, há um período de transição em que a criança e o candidato à adoção se conhecem e avaliam se podem ter um relacionamento afetivo. Se os laços afetivos forem criados, o tribunal reconhece a criança como filha do adotante, finalizando o processo.

Tempo de espera e quanto custa adotar em Portugal

A espera pela adoção de uma criança em Portugal pode levar cerca de 6 anos. No entanto, isso é devido a muitos candidatos à adoção desejarem adotar crianças com perfis específicos, como até 3 anos de idade. Quem tem menos exigências quanto ao perfil da criança pode ter um processo bem mais rápido.

A adoção de uma criança em Portugal não tem custo, mas os adotantes devem cobrir os gastos com procedimentos ou documentos durante o processo. Além disso, os adotantes também devem arcar com os custos de viagens durante o período de transição da adoção.

Responsabilidade dos adotantes e papel dos tribunais

Em conclusão, a adoção de uma criança em Portugal é um processo complexo e demorado, mas também é muito gratificante para ambas as partes envolvidas. É importante lembrar que os adotantes são responsáveis por garantir que a criança tenha todas as necessidades básicas e um ambiente seguro e amoroso em sua nova família. Assim, a Segurança Social e os tribunais trabalham juntos para garantir que a criança e o adotante sejam um bom ajuste e que a criança seja integrada de forma bem-sucedida em sua nova família.

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