Os subsídios sociais desempenham um papel vital na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, proporcionando apoio financeiro a grupos que enfrentam desafios e circunstâncias específicas. Entre esses grupos, encontram-se os candidatos a adotantes em Portugal, que, ao acolherem uma criança em suas famílias, enfrentam não apenas a alegria da chegada de um novo membro, mas também desafios financeiros significativos. Neste contexto, o subsídio social por adoção emerge como uma ferramenta essencial a seguir.
O que é o subsídio social por adoção
O subsídio social por adoção é uma prestação em dinheiro fornecida a candidatos a adoção de crianças menores de 15 anos em Portugal. A sua principal característica é a assistência financeira para famílias que desejam adotar, mas que não têm direito ao subsídio por adoção devido a determinados critérios.
A principal diferença entre o subsídio social por adoção e o subsídio por adoção reside nos critérios de elegibilidade. Enquanto o subsídio por adoção é destinado a candidatos que atendem aos requisitos específicos, o subsídio social por adoção é voltado para aqueles que não se qualificam para o primeiro devido a diferentes circunstâncias.
O que você pode receber e por quanto tempo
O subsídio social por adoção pode ser atribuído por um período de até 120 ou 150 dias seguidos, dependendo da escolha dos candidatos a adotantes. Além disso, em casos de adoções múltiplas ou partilha da licença, podem ser acrescidos até 30 dias ao período de concessão.
A quantia do subsídio varia de acordo com o período de concessão. Por exemplo, para um período de 120 dias, o valor é de 384,34€ (80% do Indexante de Apoios Sociais – IAS), o que equivale a 16,01€ por dia. Em situações de partilha da licença, os valores são ajustados de acordo com os dias totais de concessão, como pode ser visto no site da Segurança Social.
Quem se qualifica a receber
Para se qualificar para o subsídio social por adoção, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser residente em Portugal ou equiparado a residente.
- Não possuir um patrimônio mobiliário (depósitos bancários, ações, obrigações, etc.) superior a 115.303,20€ (240 vezes o valor do IAS).
- Ter um rendimento mensal por pessoa do agregado familiar igual ou inferior a 384,34€ (80% do IAS).
O rendimento mensal é calculado considerando a soma de todos os rendimentos mensais do agregado familiar, ponderados de acordo com o número de membros da família. Este cálculo é fundamental para determinar a elegibilidade.
Como requerer o subsídio
Para solicitar o subsídio social por adoção, existem duas opções:
- Serviço Segurança Social Direta: O pedido pode ser feito online através deste serviço, onde os documentos necessários podem ser enviados digitalmente, desde que estejam corretamente digitalizados.
- Serviços de Atendimento da Segurança Social ou Lojas do Cidadão: É possível apresentar o pedido pessoalmente nestes locais, com o formulário preenchido.
O pedido deve ser feito no prazo de 6 meses a partir da data em que foi dada a confiança judicial ou administrativa para adoção. Se o pedido for apresentado após esse prazo, o período de concessão será reduzido de acordo com o atraso.
A documentação necessária inclui, documentos de identificação, comprovantes de residência, informações sobre o agregado familiar e comprovação de rendimentos.
Quando e como você receberá o montante
O Subsídio Social por Adoção é pago mensalmente ou de uma só vez, dependendo do período de concessão, por transferência bancária ou cheque. Além disso, é relevante mencionar que o recebimento indevido de prestações sociais obriga à restituição do valor correspondente, podendo ser efetuado de diferentes formas, como pagamento direto ou compensação com outras prestações.
Uma rede de segurança essencial para famílias adotantes
Em suma, o Subsídio Social por Adoção em Portugal é uma importante rede de segurança financeira para famílias adotantes que não preenchem os requisitos do Subsídio por Adoção. Com critérios de elegibilidade claros, este subsídio visa apoiar aqueles que embarcam na jornada da adoção, garantindo que tenham o suporte financeiro necessário durante o processo. É fundamental que os candidatos compreendam os requisitos e saibam como solicitar esse auxílio, presencialmente ou online, para aproveitar ao máximo os benefícios disponíveis.
