Documentação de Viagem
A autorização de viagem para menor é obrigatória em diversos casos, para garantir a segurança de crianças e adolescentes. Veja aqui como emitir.
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A inspeção automóvel é um procedimento obrigatório e que garante segurança rodoviária. Veja com que frequência realizar e como agendar.
Entenda aqui como estrangeiros podem realizar a manifestação de interesse, que permite extensão da permanência legal em Portugal.
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Iniciativa do governo português como forma de desenvolver o país, oferece muitos benefícios para emigrantes regredirem a Portugal. Veja como se inscrever no Programa Regressar.
Iniciativa inovadora que visa modernizar e agilizar serviços consulares para portugueses, o Consulado Virtual pode ser utilizado com simplicidade. Veja aqui.
Importante instrumento de proteção aos cidadãos internacionais, o asilo é uma forma essencial de acolhimento em situações de fragilidade. Veja como solicitar.
O cadastro no Centro de Saúde permite que o cidadão tenha acesso a todos os serviços de saúde do local e é simples de ser realizado. Veja como fazer.
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