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Como obter o Cartão Europeu de Doença

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

O Cartão Europeu de Seguro Doença (CESD) é um documento que possibilita atendimento médico entre os cidadãos dos países membros da União Europeia, e ainda, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Assim, portadores do cartão, havendo necessidade, poderão ser atendidos pelos prestadores públicos, recebendo a assistência médica enquanto estiver em qualquer um desses países.

Assim, entende-se que tal cartão é um modelo único reconhecido por todos os países descritos. No entanto, deve-se compreender que não é destinado como substituto de um seguro-viagem nem para utilização em deslocamento com fins de tratamento em outro país. O intuito do documento é apenas para uso enquanto o indivíduo já está em outro país temporariamente e vem a necessitar de auxílio médico. Dessa forma, o cartão reduz a necessidade de o cidadão ter que retornar ao seu país de origem para receber um atendimento. 

Cartão europeu de seguro de doença (CESD): como solicitar e seus benefícios

O atendimento a ser recebido dependerá do país em que o cidadão se encontra. Ou seja, cada país tem seu molde de cuidados de saúde que é oferecido a beneficiários do sistema de Segurança Social. Assim, o indivíduo que possui o Cartão Europeu de Seguro Doença irá se enquadrar nos moldes no país em que estiver no momento, recebendo o atendimento equivalente. Isso também significa que deve-se observar as taxas de cada país, entendendo que o atendimento pode não ser totalmente gratuito.

A princípio, o cartão é voltado para atendimento público, no entanto quando existem unidades privadas que são abrangidas pelo sistema de saúde do governo de determinado país, poderá também ser utilizada caso aceitem o CESD.

Quem pode obter

Todos os beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados, juntamente com os trabalhadores abrangidos pelo Regime de Segurança social, os pensionistas, os não ativos e seus familiares. Além disso, utentes do serviço nacional de saúde também podem obter o cartão, caso não haja vínculo com a Segurança Social ou subsistemas de saúde quaisquer. 

É importante destacar que o CESD é um cartão pessoal individual, de forma que cada cidadão deve portar o seu para esperar receber o atendimento necessário. Além disso, entende-se que o cartão é utilizado para estadas temporárias em determinado país, como férias, por exemplo, e não para residentes no estrangeiro.

Como solicitar

A solicitação pode ser realizada através da internet, de forma online, diretamente na Segurança Social Direta. O Cartão de Cidadão ou palavra-chave são utilizados para aceder o serviço.

Como alternativa, a solicitação pode ser realizada também presencialmente em um dos serviços de atendimento da Segurança Social, nos Espaços Cidadão, nos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores ou da Madeira. Nesse caso, o requerente deverá preencher o formulário disponível online previamente, ou no local onde poderá também ser disponibilizado.

A documentação necessária que deverá ser apresentada será a seguinte: o Cartão de Identificação da Segurança Social do beneficiário, o Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde ou o Cartão de Beneficiário de Subsistema Público ou Particular. 

Em caso de perda do documento, o indivíduo deverá informar obrigatoriamente a entidade de emissão do mesmo e seguir suas orientações. Caso se encontre em outro país com necessidade de atendimento, o cidadão poderá solicitar o envio digital de um certificado provisório, assim como se tiver esquecido o documento em casa.

Prazo, preço e validade

Após o requerimento, o documento será enviado para a morada do cidadão em 5 a 7 dias úteis. O cartão terá validade de 3 anos e sua emissão é gratuita. Já relativo aos atendimentos, pode haver taxas a depender do país e da situação médica. 

Conclusão

O Cartão Europeu de Seguro Doença (CESD) é, portanto, fundamental para portugueses que transitam por outros países da União Europeia, ou a Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, possibilitando atendimento médico nesses locais durante uma estadia temporária. Seu requerimento, ainda, pode ser feito tanto online quanto presencialmente de forma gratuita, sem dificuldades, e recebido em poucos dias, sendo assim, muito recomendado.

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