Os vistos para reagrupamento familiar em Portugal existem para permitir que os membros da família de cidadãos ou residentes legais no país possam se juntar a eles. Isso inclui cônjuges, filhos menores, pais idosos e outros parentes próximos. Esses vistos são uma forma de garantir que as famílias possam permanecer unidas, mesmo quando alguns de seus membros precisam viver em outros países por motivos de trabalho, estudo ou outros. Além disso, eles também ajudam a garantir que os imigrantes tenham suporte familiar enquanto se adaptam à vida em Portugal. Leia aqui sobre o visto de reagrupamento familiar.
O que é exatamente o visto de residência para reagrupamento familiar
O visto de residência para reagrupamento familiar é um tipo de visto que permite aos membros da família de cidadãos ou residentes legais em Portugal se mudarem para o país e viverem lá por um período prolongado. Com este visto, os membros da família também têm direito a trabalhar e estudar em Portugal, assim como acessar aos serviços de saúde e segurança social. É importante notar que os requisitos para obtenção deste visto podem variar e é necessário comprovar a relação familiar e condições financeiras.
Quem pode obter
Este tipo de visto é destinado aos membros da família de cidadãos ou residentes legais em Portugal. Isso inclui cônjuges, parceiros registrados, filhos menores e dependentes, pais idosos e outros parentes próximos. É importante notar que existem algumas restrições quanto à obtenção deste visto, por isso é importante checar os detalhes de quem pode pedir no site do governo.
Como fazer o pedido de visto
Para solicitar um visto de residência para reagrupamento familiar, é necessário seguir os seguintes passos:
- Marque um atendimento no consulado mais próximo de você. Isso pode ser feito através de agendamento online, selecionando a categoria “Atos diversos” e o ato consular “Todos os atos” ou, caso não haja disponibilidade online, entrar em contato pelo e-mail.
- No dia do atendimento, leve todos os documentos exigidos, listados na seção “Documentação necessária”. Se você não mora em um país com consulado português, será indicado qual consulado você deve entrar em contato.
Em relação a documentação, ela pode ser extensa, incluindo o passaporte ou outro tipo de identificação válida, duas fotografias recentes e iguais, um seguro de viagem que cubra despesas médicas e eventuais repatriações, além de um requerimento de consulta de registro criminal preenchido e assinado pelo próprio viajante.
É importante também apresentar um certificado de registro criminal emitido no país de origem, comprovação de alojamento e meios financeiros suficientes durante a estadia, aprovação de reagrupamento familiar pelo SEF e certificado de nascimento ou casamento que comprove parentesco com a pessoa que tem autorização de residência em Portugal.
Custo, quanto tempo demora e duração
Para solicitar um visto de residência para reagrupamento familiar, há diferentes valores de taxa a serem pagos. Se a pessoa que está solicitando o visto for do mesmo grupo de geração (como irmã ou marido) ou de uma geração acima (como mãe) da pessoa que já vive em Portugal, o valor a ser pago é de 90€. Se a pessoa que está solicitando o visto for filha ou filho da pessoa que já vive em Portugal ou do cônjuge ou parceiro em união de fato, o valor é gratuito.
O prazo de obtenção, com algumas exceções, é de 60 dias após o pedido. A duração do visto será concedida de acordo com a duração do visto do familiar já residente, com a mesma data.
Garantindo a aprovação
Em conclusão, o visto de residência para reagrupamento familiar em Portugal é uma opção viável para aqueles que desejam reunir sua família no país. É importante ter em mente que é necessário cumprir todos os requisitos e fornecer toda a documentação necessária para garantir uma aprovação bem-sucedida.
