Muito tem se falado sobre a necessidade de um sistema de saúde garantido pelo Estado. Em situações de pandemia, como no COVID-19, diversos cidadãos de países ao redor do mundo puderam contar com o direito ao atendimento público de excelência. Portugal foi um desses lugares.

Agora, na prática, como funciona esse modelo e por que ele é tão importante?

Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O Serviço Nacional de Saúde veio assegurar via constituição um Sistema de Saúde protegido pelo Estado Português, onde todos os cidadãos, independente de sua condição econômica e social, passam a usufruir do direito integral à saúde, seja essa relacionada a sua promoção, a prevenção, como também sua vigilância.

– Quando foi Instituído o SNS?

A partir da reforma e reestruturação política portuguesa da década de 1970, foi promulgado que Portugal contaria com a estrutura de prestação de cuidados globais de saúde integral aos seus cidadãos.

– Quem pode ter Acesso ao SNS?

Todos os residentes portugueses, assim como os estrangeiros legalizados.

– Quais são os Serviços Médicos incluídos no SNS?

O SNS integra todos os cuidados de saúde desde a promoção e vigilância à prevenção da doença, diagnóstico, tratamento e reabilitação médica e social.

COMO SOLICITAR O NÚMERO DE UTENTE DO SNS?

Antes de mais nada, o número utente é uma identificação que permite o acesso aos cuidados de saúde necessários. Aqueles que já possuírem um cartão de cidadão não devem se preocupar, pois nele já vem incluso o número de utente.

No caso dos estrangeiros, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos:

Após a reunião desses dados, deve-se procurar um centro de saúde mais próximo a sua localidade. Aqui você poderá encontrar mais informações online para o seu registo: servicos.min-saude.pt/utente/.

Caso a pessoa que deseja requerer o Número de Utente ainda não seja residente em Portugal, é favor notar que serão necessários os seguintes documentos, para além dos acima mencionados:

Infelizmente, os centros de saúde podem por vezes pedir um ou mais destes documentos, mesmo que já seja residente em Portugal e possa manter a primeira lista, por isso aconselhamo-lo a preparar-se para esta situação e a ter estes documentos extra disponíveis, por precaução.

– Quanto custa?

Solicitar o número utente é um serviço gratuito, assim como os serviços do sistema nacional de saúde. No entanto, algumas taxas moderadoras eram conferidas a cada serviço.

A partir de 2020 entra em vigor um novo artigo aditado à lei que regula o acesso às prestações do SNS, onde foi definido que deixarão de ser cobradas as taxas moderadoras das consultas nos centros de saúde, nas consultas de especialidade e nas análises, exames e fisoterapia desde que prescritos por médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As taxas moderadoras só serão cobradas na urgência.

– Quanto demora?

La entrega de el Número de Usuario SNS es inmediata. Se obtiene al momento de la cita, después de haber entregado los documentos al centro de salud y haber sido validados.

– Posso procurar atendimento privado ao invés do SNS?

Sim. Em Portugal, assim como em muitos lugares do mundo, coexistem o sistema de saúde público e privado. Entre as vantagens da escolha pelo sistema privado está o acesso mais rápido ao serviço, bem como a escolha do médico ou médica que irá lhe atender.

Existem hospitais, clínicas e consultórios privados. Junto dessa opção, você pode achar interessante pagar um seguro de saúde mensal, que possuem diversas coberturas, dependendo do valor da mensalidade.

– Qual a diferença entre o SNS e o Cartão Eoropeu de Seguro da Doença?

O Cartão Europeu de Seguro da Doença, assim como o SNS, também é um serviço gratuito. Porém, este é destinado a todos os cidadãos europeus durante estadias temporárias em qualquer um dos países da UE, assim como Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

Ele funciona assegurando que, caso seja necessário um cuidado médico, o cidadão terá acesso às mesmas condições de saúde pública dos residentes.

Em Portugal, como o sistema de saúde é gratuito, esse serviço também será coberto para os europeus que estejam visitando o país. Um residente de Portugal, por exemplo, terá direito ao SNS, bem como ao Cartão Europeu de Seguro da Doença, desse modo, quando estiver viajando a turismo para algum dos países mencionados, poderá se beneficiar do sistema de saúde público – nem sempre gratuito.

– Se eu não falo Português, consigo encontrar um Médico que fale Inglês ou outra Língua?

Sim. Vai depender do estabelecimento que você procurar.

83 comments

  1. Abu Zafor

    Responder

    Bom dia,
    Sou cidadão do Bangladesh. Tenho número de Segurança Social, NIF e Certificado de Residência. Dirigi-me ao Centro de Saúde da minha residência para pedir número de utente. Recusaram. Que devo fazer?
    Obrigada.
    Zafor

  2. Marcio

    Responder

    Bom dia, moramos em Almada e o centro de saude familiar da freguesia esta com o servico de emissao de utente temporariamente suspenso, podemos ir ao SNS da cova de piedade para realizar o pedido do mesmo?

    Cumprimentos

  3. Oscar J Ayala S

    Responder

    Preciso obter meu número de utente. Sou estrangeiro e já tenho título de residência e NIF. Moro en Paranhos, Porto. Onde tenho que ir a o procedimento?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Oscar,
      Só precisa de ir ao centro de saúde mais próximo, e eles realizarão este procedimento por si.

  4. Joao

    Responder

    Esse serviço e uma porcaria. Sou português e dizem que tô morto. É uma vergonha esse serviço.

    • serviço_público

      Responder

      Olá Claudiane,

      Pode, sim. Para solicitar o número de utente é necessário apresentar uma autorização de residência / permanência, ou visto de trabalho, e um Número de Identificação Fiscal (NIF) ou cartão de contribuinte.

      De acordo com informações oficiais, quem não tiver residência permanente no país, terá de fazer uma inscrição provisória no Registo Nacional de Utentes. Para completar o procedimento, clique aqui

  5. Adriaan Seunke

    Responder

    infelizmente perdi o meu número de utente. Como posso recuperar o meu número de utente?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Adriaan,
      Infelizmente não é possível obter este número de volta, por isso terá que fazer a papelada de volta do zero para obter um novo.

  6. Carolina Lisbôa Dupuy

    Responder

    Boa tarde,

    Tenho número de utente, tomei as duas doses da vacina em portugal, porém, consta algum erro no meu cadastro aonde eu não consigo gerar o certificado de forma alguma, já pedi ajuda ao Centro de Saúde, já liguei para a SNS, não sei mais o que fazer.

  7. ANAÍ VALENTINA BOECK DOS SANTOS

    Responder

    Fui chamada para fazer a vacina, porém não tinha número de utente ainda. No local da vacinação, foi-me atribuído um número provisório de utente. Agora (15/09/21) já fiz as duas doses da vacina, porém não consigo aceder ao certificado digital, pois diz que o número de utente não existe. Como devo proceder?

  8. Eliana Mutchnik

    Responder

    Olá sou brasileira e estarei somente por 3 semanas em Portugal, já estou com o formulário PB4 Apostilado Haia. Estarei na região do Algarve. Onde devo apresentar o formulário PB4 e demais documentos para obter meu número de utente?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Eliana,
      Terá de apresentar a sua documentação no centro de saúde mais próximo, onde este procedimento será concluído.

  9. Alexandra

    Responder

    Olá, no caso de um jovem do Brasil que tem visto de estudante para Portugal, tem PB4 e também tem passaporte Europeu com o qual pretende entrar no país, como deve proceder para tomar a segunda dose da vacina da Pfizer ? A primeira dose já tomou no Brasil.

  10. Sónia Brito

    Responder

    A minha filha tem 11 meses, e de nacionalidade portuguesa e pais portugueses. Residimos na Suíça, aquando da emissão do cartão de cidadão dela ( no consulado de Zurique) o mesmo cartão não tem número de utente, fiscal ou da segurança social. Entre maio e junho vim a Portugal e a minha filha adoeceu, dirigi-me a hospitais privados e nestes hospitais confrontaram-me porque é que a minha filha não tem número utente. Hoje 2 setembro, precisei novamente de ir à urgência de hospital, telefonei primeiro para hospital d. Estefania e quando informei que a menina não tem número de utente responderam que eu era obrigada a pagar tudo por minha conta consulta 115.00 eur e todos os exames que fossem necessários. Eu venho perguntar como é possível haver estrangeiros a ter direito a número utente? E a minha filha nacionalidade portuguesa, e tratada como estrangeira no seu próprio país. Eu descontei para segurança social e finanças durante alguns anos, aqui em Portugal mesmo as pessoas que não teem escalão de isenção, teem direito a número utente. E que pelos vistos para a minha filha ser atendida em caso de urgência, eu terei de fazer pagamentos, eu gostava de saber como farei se um dia haver a situação em caso de não ter dinheiro disponível. Eu soube que em Portugal todos os menores teem direito a isenção até atingirem 18 anos. Mas mesmo não isentando a minha filha penso ser de direito ela ter pelo menos número utente. Agradeço que me esclareçam ou me indiquem onde devo dirigir. Muito obrigada

    • serviço_público

      Responder

      Olá Sónia,
      A razão pela qual a sua filha não recebeu um número de utente com o seu cartão de cidadão é porque não é uma residente portuguesa.
      Para corrigir esta situação ou encontrar uma alternativa, aconselhamos a contactar a autoridade responsável:
      Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
      Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
      Email Geral: geral@acss.min-saude.pt
      Gabinete de Atendimento ao Público: atendimento@acss.min-saude.pt
      Website: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
      SNS 24 helpline: 808 24 24 24

  11. Carla MV

    Responder

    Bom Dia,

    Resido nos EUA e fiz as duas doses da Pfizer la’. Estou a viajar frequentemente para Portugal e queria registar a minha informacao da vacina para ter acesso ao passaporte digital. Tenho numero de utente. Qual e’ a melhor forma de conseguir isto?

    Obrigada

  12. Nuno Vicente

    Responder

    Bom dia,o número de utente é pessoal,porque é que a empresa que eu trabalho me pediu o mesmo?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Nuno,
      Este número poderia ser solicitado pelo seu empregador para o registar na Segurança Social Portuguesa.

      • Nuno Vicente

        Responder

        Mesmo ao fim de 20 anos não terei inscrito SNS,deve ser para outra coisa e não consigo descobrir

    • Nuno Vicente

      Responder

      Mas após 20 anos na mesma empresa agora é que me pede o número de utente,acho estranho

  13. Miguel Angelo

    Responder

    Olá boa tarde.
    É possível utilizar o endereço do AirBnB para solicitar o cartão cidadão? Obrigado

    • serviço_público

      Responder

      Olá Miguel Angelo,
      Isto não é possível, já que você tem que usar o endereço de sua residência real. No entanto, você pode solicitar este cartão mesmo que sua residência esteja no exterior.

  14. davide

    Responder

    boa noite gosteria de saber se e possivel tomar a 2 dose da vacina aqui no poutugal tomei a primeira no brasil da astrazenica,e sou residente aqui no pourtugal

    • serviço_público

      Responder

      Olá Davide,
      Na verdade, trata-se de uma questão médica, portanto você tem que consultá-la diretamente no centro de saúde ou centro de vacinação onde você está planejando obter sua vacina.

    • serviço_público

      Responder

      Olá Emanuelle,
      Infelizmente este procedimento não pode ser realizado em linha.

  15. Célia Valente

    Responder

    Boa tarde. Como conseguir o certificado de vacinação quando já foi feita a vacina completa e não se tem número de utente? Pois a pessoa em questão tem bilhete de identidade português, reside em França, está cá temporariamente, tendo o cartão europeu de saúde para qualquer eventualidade de problema de saúde cá. Tem por isso uma inscrição esporádica no centro de saúde.
    Grata pela atenão

    • Eunseon Kim

      Responder

      Bom dia Célia

      Espero que esteja bem e gostava de saber como foi resolvido a situação pois meu marido também foi vacinado sem numero de utente e já ligamos e fomos ao centro de saúde e ninguém sabe responder-nos.

      Obrigada pela ajuda !
      Kim

  16. Vitor Liotto

    Responder

    Meu centro de saúde solicitou o NISS, porém eu sou estudante e não trabalho, como posso tirar o NISS?

  17. Jessica Santos

    Responder

    Sou casada com português preciso do número do utente par tomar A vacina do COVID com posso fazer ?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Jessica,
      Se for um cidadão estrangeiro residente em Portugal, deve dirigir-se ao centro de saúde mais próximo e apresentar a sua autorização de residência e número de identificação fiscal (cartão de contribuinte) para obter o número de utente.

  18. Danilo Mussa

    Responder

    Olá eu ja tive o meu cartão de utente porem perdi como posso recuperar o meu número de utente?

    • serviço_público

      Responder

      Olá Danilo,
      Para recuperar o seu número de utente terá de voltar ao centro de saúde onde lhe foi atribuído; eles devem ter esta informação nas suas bases de dados. É muito importante manter este número num local seguro.

  19. Agda Dias

    Responder

    Ola boa tarde sera que posso pedir nor de utt com o comprovativo da genda do seff e o número de contribuinte

    • serviço_público

      Responder

      Olá Agda,
      Para solicitar o número de utente, você precisará indicar pelo menos seu título de residência e seu NIF ou cartão de contribuinte.

      • Alda Ribeiro

        Responder

        Baoa tarde,
        Estou em Portugal por motivos de saúde com um Visto de Estada Temporaria art. 54 N1 g) Lei 23/07 (180 dias), tendo o NIF e um Atestado da Junta da Freguesia posso solicitar o número de utente? Foi ao centro de saúde do Pinhal Novo em Palmela, eles fizeram a inscrição mas não foi-me atribuido um número de utente. O que devo fazer? Os melhores cumprimentos.

  20. Solange Santos Sousa Albert

    Responder

    Boa noite
    Meu marido
    Ja tem o numero de utente

    Mas quando foii tomar a vacina entregou o papel onde constava esse numero pois nao ten o cartao
    E nao mo devolveram
    Agora nao tenho o mumero comigo para fazer o certificado digital
    Como posso recupera- lo
    Obrigado

    • serviço_público

      Responder

      Olá Solange,
      Será necessário voltar ao centro de saúde onde foi atribuído o número de utente SNS, a fim de o pedir novamente. Lembre-se de manter sempre este número num local seguro!

  21. Carla Costa

    Responder

    Olá! Eu e o meu marido mudámo-nos recentemente para Portugal e levámos a primeira dose da vacina Pfizer na Holanda. Está na altura de levar a segunda dose e ele ainda não conseguiu. Estou a tratar de pedir o número de utente mas preciso de saber quanto tempo vai demorar. Será que ele tem que ir à Holanda de propósito para levar a vacina? Essa é uma má opção porque arriscamos que ele traga uma infeção contraída na viagem…

    • serviço_público

      Responder

      Olá Carla,
      O número de utente é recebido no mesmo momento do pedido e a entrega de documentos no centro de saúde, pelo que o mais importante será iniciar o procedimento.

  22. Rita

    Responder

    Boa tarde,
    No Centro de saúde solicitaram-me o Passaporte + comprovativo de morada dado pela junta de freguesia (que tem um custo de 5€). Porque é que no SEF não foi preciso isto, para as finanças também não foi solicitado e para o centro de saúde é pedido? Qual é o sentido de ter um cartão do SEF, comprovativo das finanças e depois tenho de pagar para pedir um comprovativo?
    São os centros de saúde que ditam as regras?
    Obrigada.

    • serviço_público

      Responder

      Olá Rita,
      Infelizmente, embora o comprovativo de morada não conste da lista oficial de documentos solicitados para tirar o Número De Utente, os centros de saúde podem tomar a decisão de solicitar alguns documentos adicionais, portanto, se possível, será necessário ter o seguinte dois prontos:
      – Comprovante de residência (conta de consumo ou documento da Junta de Freguesia)
      – Número de Inscrição na Segurança Social (NISS)

    • serviço_público

      Responder

      Olá Genaro,
      Este procedimento não pode ser realizado online; você precisará se apresentar directamente ao centro de saúde mais próximo.

  23. Renato da Cruz

    Responder

    Olá, moro no Areeiro e enviei a solicitação do meu número de Utente para o email Central em Maio e até agora não obtive resposta. Procurei o posto da Alameda e informaram que não podem me dar o número de Utente, mesmo com o despacho 4473-A/2021.
    Não consigo ser vacinado e nem solicitar a autorização de condução, no qual estou sendo prejudica na busca de melhores trabalhos.

    Qual o melhor caminho para obter o número de utente?

  24. aline

    Responder

    Olá, sou brasileira com dupla nacionalidade italiana e gostaria de entender qual o processo para solicitar o numero de utente. Apenas levar meu passaporte e contrato do arrendamento? Obrigada

  25. Carlos De jesus Afonso

    Responder

    Bom dia, os meus pais são emigrantes reformados no Luxemburgo, nasceram em Portugal et têm muitos anos vividos em Portugal, trabalharam em Portugal, mas no cartão do cidadão não têm número de utente. Visto que pessuem casa em Portugal pagam o EMI pois têm casa, selo do carro visto que têm carro com matricula portuguesa, etc em Portugal. Não percebo porque não têm número de utente em Portugal visto que querem passar os seus últimos anos de vida no país deles. Alguém me pode ajudar a que eles tenham o número de utente para terem um mínimo de assistência médica. Obrigado

  26. antonio joaquim alves

    Responder

    alo boa tarde eu so emigrante na alemanha de momento encontrome em portugal ja foi vassinado com as duas dozes das vassinas da moderna como nao tenho numero de utante queria baixar o certificado europeu para poder viajar mas nao consigo dezejava saber como fazer para obeter o certificado obrigado responda por favor alves

  27. Ana

    Responder

    O meu filho nasceu no Qatar. Tem cartao de cidadão mas nao tem número de utente atribuído. Como posso obter o numero de utente? Obrigada

    • serviço_público

      Responder

      Olá Ademir,
      O seu cartão de cidadão já inclui a informação no seu número de utente SNS, não precisa de o pedir num procedimento diferente.

  28. Fernanda

    Responder

    Bons Dias.
    Sou brasileira casada a 10 anos com um cidadão português. Neste momento estamos em Portugal e tenho somente visto de turista pois o SEF esta sem agendamentos. Tenho NIF e NSSocial , pois já vivi cá nos idos anos 90, mas nunca tive número de utente. Já tenho a primeira dose da vacina – Pfizer – como posso proceder para tomar a segunda dose aqui em Portugal . Ou onde posso me informar e regularizar essa situação.

  29. Solange Alvez DOS santos

    Responder

    Gostaria de fazer. Meu utente estou. Portugal um ano oito mês. Tenho tens
    àa alta. Quero vacina não consigo

  30. Zildeni

    Responder

    Bom dia
    Eu preciso solicitar o meu número de utente, mas não consigo encontrar o site para inscrição. Pode me ajudar por favor?
    Me envia o site correto .

    Grata

  31. Juan Rudolph

    Responder

    Prezados(as) senhores(as).

    Venho por meio desta pedir encarecidamente o meu numero de utente. Tenho tentado por varios meses e sem sucesso agora se torna urgente o pedido pois tenho de fazer a troca da minha carta de condução e sem o exame medico isso não é possivel, e so consigo o atestado de forma digital através do numero de utente.

    Sou casado com uma cidadã portuguesa, tenho autorização de residência, nif e morada fixa aqui na Parede.

    Gostaria muito de poder contar coma colaboração de vcs. Tenho documentos para apresentar ao IMT que estão para vencer.

    Atenciosamente,

    Juan Rudolph

  32. Helena

    Responder

    Boa tarde, fiz pedidos de Nr utente SNS para uns familiares meus, mas foi há meses atrás (Dezembro ou janeiro) e voltei a fazer o pedido nas ultimas duas semanas, mesmo assim sem resposta… mas porquê está a demorar tanto tempo?
    Refere que durará semanas, mas parece-me que são meses….
    Em novembro ajudei um amigo a inscrever na Unidade de Saude Alameda, e foi impecável, enviei as 11h da manha e me deram o Nr utente no dia (menos de 1hora).

    • serviço_público

      Responder

      Olá Helena,
      Terá de contactar directamente o centro de saúde onde solicitou o seu número de utilizador, para que o possam ajudar com mais informações sobre o seu pedido.

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