Número de utente: como solicitar

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O número de utente é um elemento fundamental para identificar e garantir o acesso aos serviços de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. Neste artigo, discutiremos o que é o número de utente, como obtê-lo e as situações em que ele é solicitado. Também abordaremos a diferença entre o número de utente regular e o número de utente provisório, quem se qualifica para obtê-los e se é possível solicitar o número de utente ao obter um visto de residência temporário ou permanente, entre outros.

Como obter o número de utente

O que é o número de utente

O número de utente é um identificador atribuído a cada pessoa para facilitar o acesso aos serviços de saúde nas unidades públicas do SNS. É um número único que permite o registo e acompanhamento dos utentes ao longo do tempo. O número de utente é vinculado aos Cartões de Cidadão para os cidadãos portugueses e é emitido separadamente para os estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal.

Diferença entre o número de utente regular e o número de utente provisório

O número de utente regular é atribuído aos cidadãos portugueses quando solicitam o Cartão de Cidadão, sendo automaticamente incluído no verso do documento. Já os estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal devem solicitar o número de utente do SNS. 

Por outro lado, aqueles que não possuem residência permanente no país devem fazer uma inscrição provisória no Registo Nacional de Utentes para obter um número de utente provisório.

Por que você pode querer obter um número de utente

Você pode precisar obter um número de utente do SNS em várias situações, como para receber cuidados médicos regulares, agendar consultas ou exames, obter prescrições de medicamentos ou solicitar serviços de diagnóstico e terapia. Ter um número de utente facilita o acesso aos serviços de saúde e garante um acompanhamento adequado de suas necessidades médicas.

Quem se qualifica para obter um número de utente

Tanto portugueses, quanto estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal podem obter o número de utente. Estrangeiros sem autorização de residência permanente também podem, mas nesse caso, será um número de utente provisório.

Como solicitar o número de utente

Cidadãos Portugueses não precisam solicitar, uma vez que atualmente, o numero de utente já é fornecido junto com o Cartão de Cidadão, no verso.

Agora, se você possui autorização de residência ou visto de trabalho em Portugal, basta dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência com o documento comprovativo e o seu número de identificação fiscal (NIF). 

Caso não possua autorização de residência ou visto de trabalho, mas more em Portugal há mais de 90 dias, é necessário solicitar um atestado de residência na sua junta de freguesia. Em seguida, apresente esse documento juntamente com o NIF para se inscrever no centro de saúde e obter o número de utente. 

É importante lembrar que a criação de um número de utente provisório pode ser solicitada através do contato com a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) se você vive em Portugal há menos de 90 dias e não possui residência permanente.

Em quais centros de saúde você pode se inscrever

Você pode se inscrever em qualquer centro de saúde que corresponda à área da sua residência. Os centros de saúde estão distribuídos por regiões e oferecem diversos serviços médicos. Informe-se sobre horários de atendimento, tipos de serviços, hospitais de referência e meios auxiliares de diagnóstico disponíveis na sua área.

Como você receberá seu número de utente?

Após o processo de inscrição e apresentação dos documentos necessários, o centro de saúde atribuirá a você um número de utente do SNS. Esse número será fornecido no próprio centro de saúde durante o processo de inscrição.

Validade e custo

O número de utente do SNS é válido enquanto você tiver autorização de residência, visto de trabalho ou residência permanente em Portugal. Caso haja qualquer alteração na sua situação legal, é importante atualizar essas informações no centro de saúde.

A obtenção do número de utente do SNS é gratuita, não havendo custos associados. 

Essencial para receber os cuidados médicos adequados

O número de utente do SNS é um elemento essencial para garantir o acesso aos serviços de saúde no Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Ele é atribuído automaticamente aos cidadãos portugueses, enquanto os estrangeiros com autorização de residência ou permanência precisam solicitá-lo. 
A inscrição pode ser feita nos centros de saúde correspondentes à área de residência, mediante a apresentação dos documentos exigidos. É importante seguir as orientações específicas de acordo com a situação individual. Ter um número de utente do SNS permite receber cuidados médicos adequados e acesso a serviços essenciais de saúde no país.

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127 respostas

  1. Boa tarde,
    Tenho autorização de residência mas não consigo o número do utente. Sns não responde e-mails. Como posso obter o número do Utente?
    Cumprimento

        1. Olá Valeria,
          Nós lamentamos a situação.
          Através de depoimentos de vários leitores, encontramos que são muitas as pessoas que estão enfrentando dificuldades para solicitar seu número de utente.
          Sugerimos que se considere a possibilidade de contactar um advogado para avaliar possíveis vias de acção.
          Desejamos-lhe o maior sucesso.

    1. Sugiro que vá ao centro de saúde mais próximo e leve todos os documentos acima mencionados e solicite o seu cadastro, mesmo que não haja médico da saude e a espera seja longa, não importa. Diga que apenas já quer o seu número de cadastro. Se recusarem, diga com toda educação que quer o livro de reclamações. Em poucos dias o responsável pelo centro de saúde entrará em contato.

      Olha, essa situação é para quem tem autorização de residência. E se não resolver nesse centro de saúde, vá em outro.

      Quem não tem, pode solicitar um atendimento de urgência, caso esteja passando mal, e provável que farão um nr provisório.

      Não sou do SNS, apenas um brasileiro querendo ajudar.

  2. Olá, Boa tarde
    Me chamo Bianca e tenho o numero de utente provisório, porem preciso fazer um exame medica para troca de carta de condução, então fui a unidade de saúde de São Teotônio, e fui informada que preciso fazer a mudança do utente provisório no site da cplp.org (inclusive tem uma foto no balcão). Entrei no site e como não achei nada perguntei aos atendentes que me responderam de forma ríspíia que não sabem como faz isso.
    Liguei para um numero que tinha no site da cplp.org onde me informaram que la não faz nada de mudança de utente.
    No mesmo dia liguei para o SNS e fui informada que teria que ir na unidade de saúde pedir essa mudança, ja que agora tenho em mãos a Autorização de residência. Ou seja preciso disso pra alterar minha carta de condução e não consigo, isso e uma situação muito chata, pago eus impostos que não e pouco e quando preciso e assim que sou atendida

    1. Olá Bianca,
      Nós lamentamos a situação.
      Funcionamos apenas como um sítio de informação sobre os procedimentos administrativos que podem ser realizados em Portugal. Sugerimos que se aconselhe legalmente com um advogado.

    2. Faça o exame médico particular ( 30 a 50euros) e informe o seu utente provisório para o médico. Foi dessa maneira que eu consegui.

  3. Bom dia, sou estrangeiro e vivo em Portugal há 4 anos, tenho residência e tenho número de utente. Há uma semana fui ao meu posto de saúde fazer uma consulta e lá me pediram que eu tivesse que pagar 36 euros pela consulta. O médico me mandou alguns exames e também tive que pagar integralmente. Tenho consulta com ela novamente para ver a análise, suponho que o centro de saúde vai me pedir novamente 36 euros para a nova consulta. Dizem-me que não tenho segurança social e por isso tenho de pagar tudo. Isso é assim? Obrigado pela ajuda.

    1. Bom dia Maria,
      Recomendamos que você entre em contato diretamente com o Serviço Nacional de Saúde para discutir seu caso em particular e confirmar se lhe cabe efectivamente pagar este montante. Fornecemos os contactos aqui.

      1. Marcos Botelho. Boa tarde minha filha se encontra em Portugal com uma doença muito grave, um câncer na cabeça, ela saiu do Brasil sem nenhum sintoma da doença, com quinze dias em Portugal ela foi internada e se encontra em estado grave e precisando fazer exames e o hospital está solicitando esse documento utente e a mãe dela está desesperada não está conseguindo tirar para o hospital autorizar os exames, como ela deve proceder?

    1. Buenos días Will,
      Está permitido aplicar al número de utente con una manifestación de interés. Los pasos deberían ser los mismos que están descriptos en el artículo, pero le recomendamos corroborar la información con el centro de salud correspondiente a su área de residencia.

  4. Bom dia meu nome Rogério Miranda da Silva. Estou com dificuldade de tirar meu utente fui no local que tira fui maltrato pela atendente dizendo sou. Portador de diabete que precisava ajuda ela disse quando passar mau que iria hospital na urgência tenho todos os documentos menos residência o que posso fazer

  5. Bom dia, Sou Brasileira , estou em Portugal há um 1 ano e dois meses , trabalho contrato efectivo , tenho NIF NISS IBAN e manifestação de interesse ,porém o meu número de utente é provisório e a pouco tempo descobri que estou gravida , fui ao centro de saúde na consulta do dia pois não tenho medico de família e a medica disse que não poderia me passar nenhum tipo de exame com a numeração de utente provisória , eu devo providenciar a definitiva porém eles só fornecem a numeração definitiva para pessoas que deram entrada na manifestação de interesse SEF até o dia 31/12/2021 e a minha manifestação foi feita depois desta data no dia 29/01/2022 , Alguém poderia me ajudar com alguma informação ?

    Obrigada,
    Cumprimentos.

    1. Bom dia Ana,
      Lamentamos a sua situação.
      Recomendamos que você entre em contato diretamente com o Serviço Nacional de Saúde para discutir seu caso em particular e consulte quais alternativas existem. Fornecemos os contactos aqui.

  6. Fui até o Centro de Saúde próximo de minha morada e a atendente informou que não pode fazer o numero de utente por que não temos autorização de residência, somente o atestado de morada, passaporte, nif, niss, PB4 e manifestação de interesse.

    1. Olá Luciano,
      Infelizmente este procedimento deve ser realizado presencialmente. Em caso de dúvidas, recomendamos que contacte a autoridade competente.

  7. Sou brasileiro levei todos documento a Soza-Aveiro. Porém o número do utente não está válido e não se pode validar “isso que foi me dito” ele é provisório. Porque não tenho título de residência, e não souberam me dizer se eu precisar de atendimento como faço. fui a um consultório privado pegar atesta não pode porq meu número e inválido!!

  8. Olá. O centro de saúde próximo a minha residência informou que não lá não é possível tirar número de utente. Eles apenas me passaram sites para eu acessar e não deram nenhuma outra informação de como consigo meu número de utente.

    1. Boa noite Raissa,
      Recomendamos que você verifique diretamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que lhe dêem instruções sobre como proceder.:

      Administración Central del Sistema de Salud (ACSS)
      Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
      Correo electrónico general: geral@ acss .min-saude.pt
      Oficina de Atención al Público: atendimento@acss.min-saude.pt
      Sitio web: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
      SNS 24 línea de atención: 808 24 24 24

    2. Minhã mã e pai chegau em portugal em 23 de setembro e hoje 12 de novembro o ce tro de saude de moscavide diz me que eles tem que mais de 3 més em portugal para obter SNS. Mas algumas pesoas já tá fazer que chegou depois de meu parente. Como é que?

      1. Olá Prakash,
        Lamentamos a sua situação. Recomendamos que entre em contato diretamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que lhe dêem instruções sobre como proceder para o caso dos seus pais:

        Administración Central del Sistema de Salud (ACSS)
        Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
        Correo electrónico general: geral@ acss .min-saude.pt
        Oficina de Atención al Público: atendimento@acss.min-saude.pt
        Sitio web: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
        SNS 24 línea de atención: 808 24 24 24

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