O falecimento de um(a) parceiro(a) de matrimônio ou de união de facto é um momento delicado, com prejuízos emocionais. Além disso, a depender da situação financeira pode acarretar um momento de enorme dificuldade. Por essa razão existe a pensão de viuvez, especificamente direcionada ao cônjuge do falecido, ou individuo com quem vivia em união de facto.
O que é a pensão de viuvez
Tal pensão funciona através de pagamentos mensais ao viúvo(a) ou individuo que vivia em união de facto com um pensionista da pensão social que veio a falecer.
Diferente do subsídio por morte, que consiste em um pagamento único, logo após o falecimento, como forma de compensação nos custos de organização da família do falecido, a pensão por viuvez é constante, entregue mensalmente, funcionando como compensação do valor de pensão recebido pelo falecido.
Também difere da pensão de sobrevivência, que é direcionada como compensação da perda dos rendimentos de trabalho do falecido, enquanto a pensão de viuvez é voltada para companheiros(as) de falecidos que já eram pensionistas em vida.
Quem tem direito a pensão de viuvez
Tem direito a receber a pensão de viuvez todo(a) viúvo(a) ou indivíduo que vivia em união de facto com pensionista de pensão social que tem nacionalidade portuguesa, ou tenha condição equivalente, reside em Portugal, não tem direito a outra pensão própria e esteja dentro das condições de rendimentos requisitados. No caso, para receber a pensão de viuvez o cidadão não pode ter rendimentos líquidos maiores de 40% do indexante dos apoios sociais (IAS). Sendo assim, no valor atual do IAS, de 443,20 euros, o individuo não poderia ter rendimento maior de 177,28 euros.
Como calcular o valor a receber e por quanto tempo
De acordo com o site da Segurança Social, a pensão de viuvez é calculada no valor de 60% da pensão social. Assim, entendendo que o valor da pensão social é de 213,91 euros atualmente, o valor da pensão de viuvez é de 128,35 euros.
O valor é recebido mensalmente de forma vitalícia, enquanto os requisitos descritos anteriormente para recebimento estiverem em vigor. Somente caso, a situação do beneficiário mude, o benefício pode ser perdido. Isso pode ocorre, por exemplo, se os rendimentos do cidadão aumentarem, para além de 40% do IAS.
Como requerer a pensão de viuvez
O cidadão pode pedir o recebimento da pensão em qualquer momento. No entanto, deve compreender que se o pedido for feito dentro de seis meses a partir do mês seguinte a morte, o benefício será recebido no próprio mês, quanto se for após esse proza será no mês seguinte.
Para solicitar, o indivíduo deve comparecer aos balcões de atendimento da Segurança Social ou aos balcões das Lojas de Cidadão, com o formulário preenchido. Deve levar consigo toda a documentação necessária, indicadas no próprio formulário, como documento de identificação válido, documento de identificação de Segurança Social do cônjuge sobrevivo, se possuir, certidão de nascimento do falecido com averbação de óbito, declaração de rendimentos, entre outros.
Como alternativa, o pedido pode ser realizado pelos correios, endereçado a Segurança Social, contanto que seja enviado em conjunto um envelope selado para ser devolvido com comprovativo do pedido.
Prazos e validade
Como mencionado o tempo para receber o benefício após o pedido depende do momento em que é feito, sendo 6 meses após o mês do falecimento ou não. No caso positivo, o valor é recebido no mesmo mês, enquanto se negativo, é recebido no mês seguinte, desde claro, os requisitos forem confirmados.
Em relação a validade, o benefício será entregue sem limite de validade contanto que as condições de direito sigam em conformidade.
Benefício importante é recebido com rapidez
Entende-se, portanto, que a pensão por viuvez é um benefício voltado aos cônjuges ou parceiros de união de facto de pensionistas que podem depender de parte da pensão do(a) seu companheiro(a), funcionando para compensar essa perda. A rapidez com que o benefício começa a ser recebido após sua solicitação é um entendimento claro da necessidade financeira dos casais pensionistas após o falecimento de um dos seus integrantes.
