Quando um casal em matrimônio, por razões diversas, decide se separar, é instaurado o processo do divórcio. Tal processo pode ser mais simples ou complicado, a depender de existência de filhos, de bens comuns, entre outros fatores. O artigo nesse link descreve em detalhes todos os procedimentos do rompimento de uma união civil e como proceder.
Com um divórcio já concluído muitas situações podem surgir onde se faz necessário a apresentação de uma certidão de divórcio, como para a realização de um novo matrimônio ou aquisição e vendas de um imóvel. Esse documento irá comprovar que o indivíduo concluiu o processo e está divorciado(a).
Seja para divórcio por mútuo consentimento, por mútuo consentimento no tribunal ou divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, após a devida conclusão e o oficialização do divórcio a certidão pode ser requerida.
Tal requerimento pode ser feito por qualquer um dos membros do casal que se divorciou ou alguém com procuração de qualquer um dos membros do casal que se divorciou.
Observação: caso seja necessário fazer a solicitação através de uma procuração, o artigo nesse link explica em detalhes o que é, os tipos de procuração e como fazer uma.
Como obter a certidão de divórcio
O processo de obtenção do certificado de divórcio é bem simples e feito na hora. Para solicitar é necessário comparecer em um dos locais com autoridade para isso, no caso, as conservatórias do registro civil, as Lojas de Cidadão ou os Espaços Registro do IRN. Todos esses locais permitem tal solicitação e realizam a emissão do documento. No link de cada um é possível procurar o local mais conveniente para o indivíduo, relacionado a proximidade de sua residência. Dessa forma, entende-se que o processo só pode ser feito presencialmente, não havendo opção de solicitação e emissão online.
Em relação a documentação basta levar algum documento de identificação civil, como o Cartão Cidadão ou o Bilhete de Identidade. Obviamente, em caso de pedido por procuração deve-se levar a procuração e, ainda, o documento de identificação civil do portador da procuração.
Custos e prazo de recebimento
O documento é emitido na hora do atendimento presencial e entregue ao requerente, se estiver tudo dentro dos conformes e mediante ao pagamento do valor do serviço. O valor a ser pago pela certidão de divórcio depende do número de páginas do documento, que pode variar a depender do caso.
Para até 10 paginas do documento o valor é de 30€ e acrescenta-se 1€ por cada página a mais. Ou seja, para uma certidão de 20 páginas o valor total a ser pago é de 40€. Porém, vale ressaltar que há um limite, de forma que a certidão nunca ira custar mais que 150€.
O valor pode ser pago através de Multibanco, dinheiro, vale-postal à ordem do IRN ou cheque (visado ou bancário) à ordem IRN em euros, de um banco com representação em Portugal e sacado sobre conta domiciliada em Portugal.
