Número de utente: como solicitar

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O número de utente é um elemento fundamental para identificar e garantir o acesso aos serviços de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. Neste artigo, discutiremos o que é o número de utente, como obtê-lo e as situações em que ele é solicitado. Também abordaremos a diferença entre o número de utente regular e o número de utente provisório, quem se qualifica para obtê-los e se é possível solicitar o número de utente ao obter um visto de residência temporário ou permanente, entre outros.

Como obter o número de utente

O que é o número de utente

O número de utente é um identificador atribuído a cada pessoa para facilitar o acesso aos serviços de saúde nas unidades públicas do SNS. É um número único que permite o registo e acompanhamento dos utentes ao longo do tempo. O número de utente é vinculado aos Cartões de Cidadão para os cidadãos portugueses e é emitido separadamente para os estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal.

Diferença entre o número de utente regular e o número de utente provisório

O número de utente regular é atribuído aos cidadãos portugueses quando solicitam o Cartão de Cidadão, sendo automaticamente incluído no verso do documento. Já os estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal devem solicitar o número de utente do SNS. 

Por outro lado, aqueles que não possuem residência permanente no país devem fazer uma inscrição provisória no Registo Nacional de Utentes para obter um número de utente provisório.

Por que você pode querer obter um número de utente

Você pode precisar obter um número de utente do SNS em várias situações, como para receber cuidados médicos regulares, agendar consultas ou exames, obter prescrições de medicamentos ou solicitar serviços de diagnóstico e terapia. Ter um número de utente facilita o acesso aos serviços de saúde e garante um acompanhamento adequado de suas necessidades médicas.

Quem se qualifica para obter um número de utente

Tanto portugueses, quanto estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal podem obter o número de utente. Estrangeiros sem autorização de residência permanente também podem, mas nesse caso, será um número de utente provisório.

Como solicitar o número de utente

Cidadãos Portugueses não precisam solicitar, uma vez que atualmente, o numero de utente já é fornecido junto com o Cartão de Cidadão, no verso.

Agora, se você possui autorização de residência ou visto de trabalho em Portugal, basta dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência com o documento comprovativo e o seu número de identificação fiscal (NIF). 

Caso não possua autorização de residência ou visto de trabalho, mas more em Portugal há mais de 90 dias, é necessário solicitar um atestado de residência na sua junta de freguesia. Em seguida, apresente esse documento juntamente com o NIF para se inscrever no centro de saúde e obter o número de utente. 

É importante lembrar que a criação de um número de utente provisório pode ser solicitada através do contato com a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) se você vive em Portugal há menos de 90 dias e não possui residência permanente.

Em quais centros de saúde você pode se inscrever

Você pode se inscrever em qualquer centro de saúde que corresponda à área da sua residência. Os centros de saúde estão distribuídos por regiões e oferecem diversos serviços médicos. Informe-se sobre horários de atendimento, tipos de serviços, hospitais de referência e meios auxiliares de diagnóstico disponíveis na sua área.

Como você receberá seu número de utente?

Após o processo de inscrição e apresentação dos documentos necessários, o centro de saúde atribuirá a você um número de utente do SNS. Esse número será fornecido no próprio centro de saúde durante o processo de inscrição.

Validade e custo

O número de utente do SNS é válido enquanto você tiver autorização de residência, visto de trabalho ou residência permanente em Portugal. Caso haja qualquer alteração na sua situação legal, é importante atualizar essas informações no centro de saúde.

A obtenção do número de utente do SNS é gratuita, não havendo custos associados. 

Essencial para receber os cuidados médicos adequados

O número de utente do SNS é um elemento essencial para garantir o acesso aos serviços de saúde no Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Ele é atribuído automaticamente aos cidadãos portugueses, enquanto os estrangeiros com autorização de residência ou permanência precisam solicitá-lo. 
A inscrição pode ser feita nos centros de saúde correspondentes à área de residência, mediante a apresentação dos documentos exigidos. É importante seguir as orientações específicas de acordo com a situação individual. Ter um número de utente do SNS permite receber cuidados médicos adequados e acesso a serviços essenciais de saúde no país.

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127 respostas

  1. Olá Boa tarde! Somos brasileiros e não conseguimos trazer o pb4, ainda não ficou pronto e pedi 1 mes antes de viajar, temos os outros documentos, passaporte valido, niss e comprovante de morada, consigo solicitar o numero de utente? Tenho um filho de 1a10m
    Obrigada

    1. Olá Gabriela,
      Se já passaram mais de 30 dias desde que você solicitou o certificado e ainda não o recebeu, recomendamos que se aproxime da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde mais próxima ou se comunique com a ouvidoria por meio de seus canais de atenção.

  2. Boa tarde Moro em Massama, Sintra, Lisboa, fiz minha inscrição de utente na unidade UCSP BELAS, Queluz desde o mês passado e ainda nao obtive respostas.
    Existe alguma segunda alternativa para eu receber o numero de Utente ?
    Posso tentar me inscrever em outra freguesia ?

    cumprimentos.

  3. Boa noite,
    Gostaria que me informassem o e-mail para pedir o numero de utente para quem reside em Loures.
    Só conheço o de Lisboa.
    Por favor, Obrigado.

    1. Boa noite José,
      Recomendamos que você verifique diretamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para que você possa fornecer seu endereço de e-mail:

      Administración Central del Sistema de Salud (ACSS)
      Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
      Correo electrónico general: geral@ acss .min-saude.pt
      Oficina de Atención al Público: atendimento@acss.min-saude.pt
      Sitio web: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
      SNS 24 línea de atención: 808 24 24 24

  4. Boa tarde. Ja passaram 5 meses de quando eu pedi numero utente no Centro de Saude Caldas da Rainha.
    Mandei no email ucsp.crainha@arslvt.min-saude.pt os documentos : Certificado de Registro de Cidadao da Uniao Europeia , NIF, carta de identidade e Numero de Seguranca Social . Eu fui la pessoal duas vezes para perguntar que esta acontecendo so para eles disser que eu mando otraves o email.
    O estado portugues tira os impostos de meu salario e eu nao beneficio de servicio de saude .
    O estado portugues me obliga trocar carta de conducao para uma portuguesa e me obliga obter um atestado de um medico . Mais no mismo tempo sem numero de utente o medico nao piode fazer nada .
    Ja passaram 5 meses sem qualquer resposta , apesar de varias queixas e fato que mandei varios emails. Nao sei que fazer mais.

  5. Bom dia! Sou Brasileira e tenho cidadania Italiana, já tenho o atestado de residência e NIF. O que devo fazer para tirar o número do Utente ?

    1. Olá Florence,
      Convidamo-la a seguir o procedimento aqui explicado, começando por submeter a documentação ao seu centro de saúde mais próximo.

  6. Olá pessoal, boa tarde.
    Minha mãe está passando por um período de 3meses aqui em Portugal(Lisboa) mais ainda não levou a dose de reforço, pois ainda não estavam dando quando ela saiu do Brasil, ela pode levar essa dose aqui em Portugal? E qual procedimento? Desde já obrigada pela vossa ate atenção.

  7. Bom dia,
    Sou cidadão do Bangladesh. Tenho número de Segurança Social, NIF e Certificado de Residência. Dirigi-me ao Centro de Saúde da minha residência para pedir número de utente. Recusaram. Que devo fazer?
    Obrigada.
    Zafor

  8. Bom dia, moramos em Almada e o centro de saude familiar da freguesia esta com o servico de emissao de utente temporariamente suspenso, podemos ir ao SNS da cova de piedade para realizar o pedido do mesmo?

    Cumprimentos

  9. Preciso obter meu número de utente. Sou estrangeiro e já tenho título de residência e NIF. Moro en Paranhos, Porto. Onde tenho que ir a o procedimento?

    1. Olá Joao,

      Lamentamos saber que você está passando por dificuldades no acesso ao serviço. Podemos apenas sugerir-lhe que tente contactar a ACSS ou a linha de ajuda SNS 24:
      Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
      Tel: +351 21 792 55 00, +351 21 792 58 00
      Email Geral: geral@acss.min-saude.pt
      Gabinete de Atendimento ao Público: atendimento@acss.min-saude.pt
      Website: http://www.acss.min-saude.pt/?lang=pt
      SNS 24 helpline: 808 24 24 24

    1. Olá Claudiane,

      Pode, sim. Para solicitar o número de utente é necessário apresentar uma autorização de residência / permanência, ou visto de trabalho, e um Número de Identificação Fiscal (NIF) ou cartão de contribuinte.

      De acordo com informações oficiais, quem não tiver residência permanente no país, terá de fazer uma inscrição provisória no Registo Nacional de Utentes. Para completar o procedimento, clique aqui

    1. Olá Adriaan,
      Infelizmente não é possível obter este número de volta, por isso terá que fazer a papelada de volta do zero para obter um novo.

  10. Boa tarde,

    Tenho número de utente, tomei as duas doses da vacina em portugal, porém, consta algum erro no meu cadastro aonde eu não consigo gerar o certificado de forma alguma, já pedi ajuda ao Centro de Saúde, já liguei para a SNS, não sei mais o que fazer.

  11. Fui chamada para fazer a vacina, porém não tinha número de utente ainda. No local da vacinação, foi-me atribuído um número provisório de utente. Agora (15/09/21) já fiz as duas doses da vacina, porém não consigo aceder ao certificado digital, pois diz que o número de utente não existe. Como devo proceder?

  12. Olá sou brasileira e estarei somente por 3 semanas em Portugal, já estou com o formulário PB4 Apostilado Haia. Estarei na região do Algarve. Onde devo apresentar o formulário PB4 e demais documentos para obter meu número de utente?

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