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Número de utente: como solicitar

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Atualizado em 16 Fevereiro 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos

O número de utente é um elemento fundamental para identificar e garantir o acesso aos serviços de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. Neste artigo, discutiremos o que é o número de utente, como obtê-lo e as situações em que ele é solicitado. Também abordaremos a diferença entre o número de utente regular e o número de utente provisório, quem se qualifica para obtê-los e se é possível solicitar o número de utente ao obter um visto de residência temporário ou permanente, entre outros.

Como obter o número de utente

O que é o número de utente

O número de utente é um identificador atribuído a cada pessoa para facilitar o acesso aos serviços de saúde nas unidades públicas do SNS. É um número único que permite o registo e acompanhamento dos utentes ao longo do tempo. O número de utente é vinculado aos Cartões de Cidadão para os cidadãos portugueses e é emitido separadamente para os estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal.

Diferença entre o número de utente regular e o número de utente provisório

O número de utente regular é atribuído aos cidadãos portugueses quando solicitam o Cartão de Cidadão, sendo automaticamente incluído no verso do documento. Já os estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal devem solicitar o número de utente do SNS. 

Por outro lado, aqueles que não possuem residência permanente no país devem fazer uma inscrição provisória no Registo Nacional de Utentes para obter um número de utente provisório.

Por que você pode querer obter um número de utente

Você pode precisar obter um número de utente do SNS em várias situações, como para receber cuidados médicos regulares, agendar consultas ou exames, obter prescrições de medicamentos ou solicitar serviços de diagnóstico e terapia. Ter um número de utente facilita o acesso aos serviços de saúde e garante um acompanhamento adequado de suas necessidades médicas.

Quem se qualifica para obter um número de utente

Tanto portugueses, quanto estrangeiros com autorização de residência ou permanência em Portugal podem obter o número de utente. Estrangeiros sem autorização de residência permanente também podem, mas nesse caso, será um número de utente provisório.

Como solicitar o número de utente

Cidadãos Portugueses não precisam solicitar, uma vez que atualmente, o numero de utente já é fornecido junto com o Cartão de Cidadão, no verso.

Agora, se você possui autorização de residência ou visto de trabalho em Portugal, basta dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência com o documento comprovativo e o seu número de identificação fiscal (NIF). 

Caso não possua autorização de residência ou visto de trabalho, mas more em Portugal há mais de 90 dias, é necessário solicitar um atestado de residência na sua junta de freguesia. Em seguida, apresente esse documento juntamente com o NIF para se inscrever no centro de saúde e obter o número de utente. 

É importante lembrar que a criação de um número de utente provisório pode ser solicitada através do contato com a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) se você vive em Portugal há menos de 90 dias e não possui residência permanente.

Em quais centros de saúde você pode se inscrever

Você pode se inscrever em qualquer centro de saúde que corresponda à área da sua residência. Os centros de saúde estão distribuídos por regiões e oferecem diversos serviços médicos. Informe-se sobre horários de atendimento, tipos de serviços, hospitais de referência e meios auxiliares de diagnóstico disponíveis na sua área.

Como você receberá seu número de utente?

Após o processo de inscrição e apresentação dos documentos necessários, o centro de saúde atribuirá a você um número de utente do SNS. Esse número será fornecido no próprio centro de saúde durante o processo de inscrição.

Validade e custo

O número de utente do SNS é válido enquanto você tiver autorização de residência, visto de trabalho ou residência permanente em Portugal. Caso haja qualquer alteração na sua situação legal, é importante atualizar essas informações no centro de saúde.

A obtenção do número de utente do SNS é gratuita, não havendo custos associados. 

Essencial para receber os cuidados médicos adequados

O número de utente do SNS é um elemento essencial para garantir o acesso aos serviços de saúde no Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Ele é atribuído automaticamente aos cidadãos portugueses, enquanto os estrangeiros com autorização de residência ou permanência precisam solicitá-lo. 
A inscrição pode ser feita nos centros de saúde correspondentes à área de residência, mediante a apresentação dos documentos exigidos. É importante seguir as orientações específicas de acordo com a situação individual. Ter um número de utente do SNS permite receber cuidados médicos adequados e acesso a serviços essenciais de saúde no país.

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