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Passe Social +: transporte a tarifas reduzidas

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

O Passe Social + representa uma importante medida social, que permite a inclusão social de muitos cidadãos que, de outra forma, não teriam meios financeiros para se deslocar para o trabalho, para consultas médicas ou para realizar as tarefas diárias. 

O acesso a um meio de transporte público a preços reduzidos é fundamental para melhorar a qualidade de vida e a mobilidade das pessoas mais necessitadas, sendo também uma forma de incentivar a utilização de transportes públicos, que contribui para a redução da poluição e melhoria da qualidade do ar nas cidades.

Como obter o passe social +

O que é exatamente o Passe Social +

O Passe Social + é um modelo de tarifário disponível nos sistemas de transporte intermodal de Lisboa e Porto (Passe Navegante, Passe Andante) destinado a famílias com rendimentos reduzidos. Ao comprovar a sua situação financeira, essas famílias podem adquirir títulos de transporte a preços bonificados, o que lhes permite aceder aos meios de transporte de forma mais económica e eficiente. 

O objetivo é promover a mobilidade e a inclusão social, garantindo que todas as famílias têm acesso aos meios de transporte e aos serviços essenciais da cidade, independentemente da sua situação económica.

Quem pode obter

Existem dois escalões de bonificação, A e B. A diferença entre os escalões A e B do Passe Social + é o valor da bonificação oferecida na aquisição de títulos de transporte. 

O Escalão A oferece uma redução de 50% do valor do título correspondente para beneficiários do complemento solidário para idosos ou do rendimento social de inserção. Já o Escalão B oferece uma redução de 25% do valor para outros grupos, como reformados, pensionistas, beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, e famílias com rendimento bruto mensal por elemento do agregado familiar igual ou inferior a 1,2 o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). 

Como obter o Passe Social +

Para obter o Passe Social + no Escalão A, o requerente deve apresentar o requerimento preenchido, juntamente com cópia do seu cartão de identificação civil e fiscal, além de uma declaração das entidades competentes do Ministério da Solidariedade e Segurança Social que comprove a sua qualidade de beneficiário das prestações sociais. 

Já no caso do Escalão B, é necessário preencher o requerimento e apresentar cópias do cartão de identificação civil e fiscal, além de outros documentos que possam ser exigidos a depender do caso, que podem ser vistos aqui. É importante ressaltar que, no momento da requisição, é necessário apresentar os documentos originais.

As aquisições podem ser realizadas nos seguintes pontos de venda (estações) em Lisboa: Rossio, Amadora, Cacém, Queluz-Belas, Algueirão, Vila Franca de Xira, Sete Rios, Póvoa, Cais do Sodré, Pinhal Novo Oeiras e Cascais.

Já no Porto, podem ser adquiridos nas seguintes estações: Brito Capelo, Campanhã, Senhora da Hora, Póvoa de Varzim, Casa da Música, General Torres. Além disso, o Hospital S. João, Bom Sucesso e Maia também são pontos de venda.

Validade

O prazo de validade do direito ao Passe Social + é de um ano. Sendo assim, para continuar usufruindo do benefício é preciso renovar anualmente. A exceção é para desempregados, cuja validade do direito é semestral.

Iniciativa que garante cidadania

Em resumo, o Passe Social + é uma iniciativa importante para garantir o acesso aos transportes públicos a um preço mais acessível para as pessoas com menores recursos financeiros. É um apoio valioso para os beneficiários do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, reformados e pensionistas com baixos rendimentos, entre outros. 

No entanto, é importante lembrar que essa medida só é possível graças ao compromisso e investimento dos governos e empresas de transporte público, e é fundamental garantir que esses recursos continuem a ser alocados para apoiar as pessoas que mais precisam.

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