Prestação em dinheiro concedida aos candidatos a adotante em Portugal, o subsídio por adoção é um apoio importante aos novos pais. Veja como requerer online.
Último recurso que garante a subsistência de menores, o FGADM pode ser acionado quando a pessoa obrigada a pagar alimentos não o faz. Veja como proceder.
Prática muito comum atualmente, o envio de dinheiro de Portugal para o Brasil pode ser realizado de forma digital com segurança. Conheça as melhores opções.
Oferecendo o pagamento de dívidas salariais, o fundo de garantia salarial é uma ferramenta essencial em momentos de crise. Veja como receber o pagamento.
A autorização de viagem para menor é obrigatória em diversos casos, para garantir a segurança de crianças e adolescentes. Veja aqui como emitir.
O Certificado Sucessório Europeu comprova sucessão de bens e direitos transnacionalmente dentro da União Europeia, simplificando o processo. Veja como emitir.
O Certificado energético classifica seu imóvel em uma escala de eficiência energética, e pode o valorizar, atraindo potenciais compradores e inquilinos.
Conheça o regime fiscal para o residente não habitual que oferece vantagens financeiras para indivíduos que não residiram em Portugal nos últimos 5 anos.
O registo de óbito é um procedimento legal que documenta o falecimento de um indivíduo e deve ser realizado mesmo quando ocorre no estrangeiro. Veja como.
A inspeção automóvel é um procedimento obrigatório e que garante segurança rodoviária. Veja com que frequência realizar e como agendar.