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Certificado Energético: solicite para sua morada 

Por IntFormalities
Atualizado em 19 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 6 minutos

A certificação energética é uma etapa crucial para a busca de uma residência mais eficiente, confortável e valiosa. Não apenas contribui para uma maior consciência ambiental, mas também para reduzir os gastos com energia e aprimorar a qualidade de vida dos habitantes. Neste artigo, vamos explorar o que é um certificado energético, como obtê-lo, sua importância e os benefícios que ele oferece.

Como ter um Certificado Energético do seu imóvel

O que é um Certificado Energético e o que ele contém?

Um Certificado Energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel, classificando-o em uma escala que varia de F (muito pouco eficiente) a A+ (muito eficiente). Esse certificado é emitido por Peritos Qualificados independentes e traz informações detalhadas sobre as características da casa, como isolamento, janelas, ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias. Além disso, ele destaca o impacto desses elementos no consumo de energia e sugere medidas de melhoria para aumentar a eficiência, conforto e saúde do espaço.

A importância do Certificado Energético

Ter um Certificado Energético é mais do que uma obrigação legal, é um passo na direção de uma residência mais sustentável e econômica. Com um consumo energético otimizado, a casa se valoriza tanto para os moradores como para o mercado imobiliário. Investir em melhorias baseadas nas sugestões do certificado, como a instalação de janelas eficientes Classe+ ou reforços no isolamento, aumenta a classificação energética, tornando a propriedade mais atraente para potenciais compradores ou inquilinos.

Obrigatório ou não? Existem exceções?

A certificação energética é obrigatória para todas as propriedades que sejam alvo de venda ou arrendamento. Isso inclui tanto residências habituais como não habituais, bem como edifícios comerciais. O certificado deve ser disponibilizado aos compradores ou inquilinos sempre que o imóvel for anunciado para venda ou arrendamento.

Apesar de ser uma exigência geral, há algumas situações em que a certificação energética não é obrigatória. Essa isenção de certificado energético inclui edifícios ou frações com uma área útil total inferior a 50m², propriedades que se destinam a ser ocupadas por menos de quatro meses por ano ou durante um período limitado de tempo e edifícios industriais, agrícolas e religiosos.

Como obter um certificado energético: passo a passo

  1. Solicite Propostas de Peritos Qualificados: Procure por peritos qualificados que atuem na sua região e solicite propostas. Compare valores e formas de interação.
  2. Reúna a Documentação: Antes da visita do perito, organize a documentação relacionada à propriedade. Isso garante uma avaliação mais precisa.
    • Geralmente, é solicitado fornecer plantas da casa com indicação das áreas, especificações técnicas sobre materiais de construção, sistemas de climatização, isolamento térmico, ventilação e aquecimento de água. Além disso, contas de energia recentes podem ser úteis para entender o consumo histórico. Certifique-se de seguir as orientações do perito sobre a documentação específica que ele precisa para uma avaliação completa e precisa.
  1. Receba a Visita do Perito: Facilite o acesso do perito a todos os espaços da casa para coleta de informações precisas.
  2. Avaliação e Melhorias: Acompanhe o processo de certificação e discuta com o perito as medidas de melhoria sugeridas. Aproveite o conhecimento do especialista para otimizar sua casa.
  3. Verificação dos Dados: Antes da emissão final, confira os dados presentes no certificado preliminar entregue pelo perito. Garanta que estejam corretos.

Validade, custo e tempo de processamento

O Certificado Energético tem uma validade de 10 anos a partir da data de emissão, garantindo sua relevância ao longo de uma década. Após esse período, o procedimento deve ser repetido como forma de renovação de certificado energético. Quanto ao custo, o valor pode variar dependendo do tamanho e localização da propriedade, além do profissional escolhido para realizar a avaliação. Em média, o custo situa-se em torno de alguns euros por metro quadrado da área útil do imóvel.

Quanto ao tempo de processamento, geralmente o certificado pode ser obtido em algumas semanas após a visita do perito qualificado. Vale a pena considerar que, embora o custo e o tempo de processamento possam variar, o investimento no Certificado Energético se traduz em benefícios a longo prazo, desde economia de energia até valorização imobiliária.

Apoios financeiros e benefícios fiscais

Investir em eficiência energética é fundamental para construir casas sustentáveis e confortáveis. Em Portugal, diversos apoios e benefícios fiscais estão disponíveis para os proprietários que buscam melhorar a eficiência de suas propriedades. Esses benefícios incluem:

  • Programa Casa Eficiente 2020: Oferece empréstimos bancários para intervenções de melhoria do desempenho ambiental dos edifícios residenciais, incluindo eficiência energética e energias renováveis.
  • Programa IFRRU 2020: Instrumento financeiro para apoio à reabilitação urbana e eficiência energética em todo o país, em áreas delimitadas pelo Município.
  • Fundo de Eficiência Energética: Financia programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética.

Além disso, benefícios fiscais como redução do IMI e IMT podem ser aplicados a propriedades com eficiência energética superior.

Selo de qualidade em eficiência energética

Em resumo, o Certificado Energético é muito mais do que uma simples formalidade legal em Portugal. Ele representa uma valiosa ferramenta para compreender e aprimorar a eficiência energética de uma propriedade, proporcionando não apenas economia nos gastos com energia, mas também valorizando o imóvel tanto para os proprietários como para o mercado imobiliário. 
Ao obter um Certificado Energético, você não apenas recebe orientações para melhorias específicas, como isolamento e janelas eficientes, mas também tem acesso a apoios financeiros e benefícios fiscais que tornam essas melhorias mais acessíveis. Além disso, a classificação energética atribuída ao imóvel serve como um selo de qualidade e competitividade no mercado, destacando-o como uma escolha sustentável e consciente.

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