Construir uma casa em Portugal pode ser um processo longo e difícil.
Erguer um edifício do zero já é, por si só, uma tarefa árdua, mas o caso se complica ainda mais quando encontra-se com muitas burocracias.
Não desanime, pois aqui você vai aprender como construir uma casa, ou demoli-la, sem ter problemas com o governo.
Antes de investir no terreno
Antes de gastar dinheiro para construir a sua casa, vale verificar se o terreno escolhido está apto legalmente para tal empreitada, e para isso, há que se verificar com a Câmara Municipal onde ele se localiza, com um Plano de Informação Prévia. Assim, você saberá quais as limitações legais para a construção de uma casa naquele terreno. O pedido à Câmara Municipal costuma ser respondido em 30 dias – período esse que pode variar dependendo da localidade.
Depois de obtido o Plano de Informação Prévia obtido da Câmara Municipal dizendo que o terreno está apto a ser construído, o terreno já consta no Plano Diretor Municipal (PDM).
Caso o terreno esteja localizado em um loteamento, constará no Plano de Informação Prévia o documento chamado Plano de Pormenor. Normalmente, ele atesta que o terreno já tem a infraestrutura de base, como energia elétrica, água e sistema de esgoto, como é comum em loteamentos.
Iniciando o processo
Depois que já se sabe que o terreno vale o investimento, é hora de investir em um estudo topográfico e um projeto arquitetônico para a casa que será construída, com o serviço de profissionais competentes. Em seguida, faz-se o projeto de instalações de infraestrutura, como energia, água, gás e esgoto.
A Câmara Municipal deverá aprovar todos os projetos citados. Quando isso foi feito, ela concederá ao proprietário do terreno a Licença de construção.
Construindo
Depois de obtida a Licença de construção, já é possível iniciar construções no terreno em acordo total com o governo.
No entanto, recomenda-se a contratação de um empreiteiro e um engenheiro civil com alvarás válidos, para garantir a execução segura da obra.
Demolição
Da mesma forma que a construção da casa pede por uma autorização da Câmara Municipal, o processo de demolição também a pede.
A Licença de demolição é obtida da mesma forma que a Licença de construção, isto é, apresentando à Câmara Municipal os principais documentos relativos ao imóvel e ao terreno, como os planos de energia, água, gás, esgoto, planta da construção, planta topográfica do terreno e documentos de identificação do proprietário.
Com esses documentos, é necessário comparecer presencialmente à Câmara Municipal para iniciar o processo, que deve levar em torno de 45 dias úteis para ser finalizado, possibilitando, assim, o início dos trabalhos de demolição do imóvel.
