Regras, penalidades e outras dicas para o trânsito em Portugal

As estradas de Portugal são famosas não apenas pelos destinos naturais paradisíacos ou as cidades tradicionais e charmosas a que elas levam, mas também por possuírem uma das melhores infraestruturas da Europa.

No entanto, para trafegar com segurança e sem estresse, quanto mais nos casos de turismo, é sempre bom se antecipar e estudar as regras de trânsito que podem ser fundamentais para garantir uma viagem tranquila.

Limites de Velocidades

• Zonas Urbanas: 50 km/h
• Estradas nacionais: 70 km/h
• Vias Reservadas: 100 km/h
• Autoestradas: 120 km/h

Fiscalização

Em Portugal, a entidade responsável pela fiscalização é a Guarda Nacional Republicana, a GNR, e para manter o controlo das autoestradas, esta utiliza câmeras, além das viaturas descaracterizadas. Assim, no caso de excesso de velocidades, as coimas serão as seguintes:

• 60 a 300 euros, se exceder até 20 km/h, dentro das localidades, ou até 30 km/h, fora das localidades;
• 120 a 600 euros, se exceder em mais de 20 km/h e até 40 km/h, dentro das localidades, ou em mais de 30 km/h e até 60 km/h, fora das localidades;
• 300 a 1500 euros, se exceder em mais de 40 km/h e até 60 km/h, dentro das localidades, ou mais de 60 km/h e até 80 km/h, fora das localidades;
• 500 a 2500 euros, se exceder em mais de 60 km/h, dentro das localidades, ou em mais de 80 km/h, fora das localidades.

Já nos casos de excesso do limite de álcool permitido, que é 0.49 g/l, a coima é de 1.250 euros, além da perda da licença para conduzir – seja ela nacional ou internacional – por pelo menos um ano. Além disso, se a situação for grave e o excesso alcoólico for alto, a coima dobrará de valor e o motorista pode ser impedido de dirigir por um longo período, além da possibilidade de detenção nos casos mais sérios.

Proibições

• Dirigir a esquerda nas estradas;
• Dirigir falando ao celular;
• Uso de películas para escurecimento dos vidros;
• Usar fones de ouvido enquanto se dirige;
• Crianças menores de 7 anos não podem andar de motocicletas;
• Crianças menores de 12 anos só podem andar no banco da frente se tiverem mais que 1 metro e meio;
• As pistas da direita não devem nunca ser usadas para ultrapassagens, assim como a regra geral, o mesmo se aplica nesse caso: apenas as pistas da esquerda são liberadas para tráfego.

Obrigatoriedades

• Seguro privado obrigatório para veículos;
• Colete refletivo para caso de acidentes;
• Portar a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA);
• Respeitar os pedestres, quando estes atravessarem na faixa, deve-se parar o auto;
• Cobrança de portagens apenas nas autoestradas;
• Uso de cinto de segurança indispensável ao motorista e a todos os passageiros do carro;
• Farol ligado nos túneis;
• Portar uma placa de aviso de emergência (o triângulo luminoso).

O que são as SCUTS?

Em Portugal, algumas cobranças de portagens em autoestradas são eletrônicas, isto é, não são cobradas manualmente. Portanto, ao atravessá-las, você deverá se atentar aos diferentes métodos de pagamento:

• Contratar o serviço da via verde, um dispositivo que realiza as cobranças automaticamente;
• Dirigir-se às redes de pagamento PayShop ou correios (CTT) com a matrícula do veículo em mãos.
  Nesses locais será possível visualizar o valor das cobranças bem como pagá-las. Mas atenção, isso deve ser feito após 48 horas da passagem. Tendo passado esse primeiro período de computação, você terá mais 5 dias úteis para efetuar a transação;
• Pagar antecipadamente, dirigindo-se às mesmas instituições (PayShop ou correios) e realizando um crédito para pagamentos adiantados;
• Pagar numa ATM do multibanco. Para fazer isso, você deverá enviar um SMS ao número 68881 com o texto “CTTMB(espaço)matrícula(espaço)NIF”. Em seguida, você receberá um SMS de resposta com as informações necessárias para seguir a ATM.

– O que acontece se eu não pagar as SCUTS?

Nesses casos, um e-mail será enviado com uma notificação. Após recebê-la, o prazo é de 30 dias úteis para cumprimento do pagamento. Se ainda assim este não for realizado, as devidas medidas serão tomadas a partir das autoridades fiscais portuguesas.

O valor mínimo das coimas relativas ao não pagamento das SCUTS é 25 euros ou um valor correspondente a 7.5 vezes do valor total do montante em questão.

Estacionamento

Para estacionar em Portugal, as regras podem variar de acordo com as cidades, mas algumas regras gerais se aplicam a todo o território:

• Não pode estacionar ou parar nas localidades sinalizadas em branco ou azul que possuam uma linha vermelha;
• Já na beira da estrada, não se pode estacionar nas áreas sinalizadas em amarelo ou vermelho;
• Se a distância até o cruzamento for menor que 5 metros, também não é permitido estacionar. O mesmo se aplica a 5 metros depois da parada do autocarro e a 25 metros antes dela.
  Em relação a parada de trem, o limite é 6 metros.