Todos os aspectos relacionados com a Identificação e Residência
Conheça o regime fiscal para o residente não habitual que oferece vantagens financeiras para indivíduos que não residiram em Portugal nos últimos 5 anos.
Essencial para diversas situações, os documentos que comprovam identidade devem estar válidos no momento da apresentação. Veja quais são aceitos.
Essencial em procedimentos como declaração de imposto de renda ou solicitação de benefícios sociais, o certificado é obtido no Portal das Finanças. Veja como.
Para evitar dupla tributação, o certificado de residência fiscal é o único documento aceito por autoridades estrangeiras. Vê aqui como obter de forma simples.
Saiba tudo sobre o Atestado Médico de Incapacidade Multiúso: custos, validade, renovação e como obtê-lo para acessar benefícios e direitos em Portugal
Principal documento de identificação em Portugal, o cartão de cidadão pode ser renovado online ou presencialmente. Veja aqui como renová-lo.
Membros de comunidades compostas por descendentes de portugueses podem obter a nacionalidade portuguesa. Vê aqui como fazer o pedido.
Descubra como utilizar a chave móvel digital para aceder a serviços e assinar documentos de forma simples e segura. Saiba mais no nosso artigo!
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