Quais os Benefícios Sociais Disponíveis em Portugal

Por Nina Gudme
Atualizado em 8 Outubro 2024
Tempo estimado de leitura: 7 minutos

Portugal oferece diversos benefícios sociais como forma de atender as necessidades especificas da população. Dessa forma, os cidadãos são amparados de acordo com suas necessidades. Como pode-se ver abaixo, existem diversas categorias referentes as condições pessoais que tem direito a benefícios sociais. Neste artigo, explicamos brevemente em que consiste cada um deles.

Como ganhar ajuda do governo em Portugal?
    Benefícios sociais para cidadãos com deficiência

    1. Bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência

    Esse benefício funciona como um acréscimo, para que a criança ou jovem com deficiência receba apoio pedagógico e terapêutico. Tem o direito crianças e jovens, menores de 24 anos, com deficiência (que em 30/09/2019 eram titulares de bonificação por deficiência), e crianças de até 10 anos com deficiência (requerentes da bonificação a partir de 01/10/19). Saiba como se inscrever para começar a receber a bonificação por deficiência.

    2. Prestação social para a inclusão

    Esse benefício social tem como objetivo compensar encargos gerais e específicos que resultam da deficiência do cidadão, promover autonomia e inclusão social, e ainda combater a pobreza de pessoas com deficiência. Para receber é preciso portar deficiência com grau comprovado de 60% ou mais de incapacidade, requerida antes dos 55 anos de idade. Saiba como obter este benefício aqui.

    3. Subsídio de educação especial

    Funciona como um pagamento mensal para crianças e jovens com menos de 24 anos com deficiência, de forma a compensar custos das aplicações especificas de apoio à tais indivíduos para sua educação, em estabelecimento apropriado. Neste artigo, explicamos quem tem direito e como candidatar-se ao subsídio de educação especial.

    4. Produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade

    Através desse benefício, pessoas com deficiência podem ter acesso a materiais e acessórios que auxiliem de forma a amenizar ou até mesmo neutralizar sua situação de incapacidade. Alguns exemplos desses objetos seriam: camas articuladas, cadeiras sanitárias e ganchos e cabos para vestir e despir.

    Benefícios sociais para cidadãos dependentes

    1. Subsídio por assistência de 3ª pessoa

    Oferecido para cidadãos com deficiência que necessitam de acompanhante de caráter permanente, tal benefício trata-se de um pagamento mensal compensatório aos familiares para que viabilize a presença de tal acompanhante. Siga o link para saber como obter o subsídio por assistência de terceira pessoa.

    2. Complemento por dependência

    Trata-se de um pagamento mensal para cidadãos que necessitam de um acompanhante para realizar suas atividades comuns diárias, sendo consideradas as seguintes: realização dos serviços domésticos, apoio na alimentação, apoio à locomoção, apoio nos cuidados de higiene. Abrange, por exemplo, pensionistas de invalidez. No nosso artigo, contamos-lhe tudo o que precisa saber para começar a receber o seu complemento.

    Benefícios sociais para cidadãos inválidos

    1. Pensão por invalidez

    Esse benefício é oferecido como um pagamento mensal para cidadãos que se tornaram inválidos para trabalhar de caráter permanente. A invalidez não pode ter sido causada por atividade profissional, seja doença pelo trabalho ou acidente de trabalho. Convidamo-lo a ler o nosso artigo sobre a pensão de invalidez e descobrir como pode aceder a este benefício aqui.

    2. Proteção especial na invalidez

    Para casos de doenças de surgimento súbito que criam incapacidade permanente e ainda com prognostico de evolução acelerada existe tal benefício. São contempladas as seguintes doenças: paramiloidose familiar, doença de Machado Joseph, SIDA – vírus da imunodeficiência humana (VIH), esclerose múltipla, doença do foro oncológico, esclerose lateral amiotrófica, doença de Parkinson, doença de Alzheimer e doenças raras. Descubra todos os detalhes sobre a proteção especial na invalidez e como pode beneficiar deste apoio no nosso artigo.”

    Benefícios sociais para cidadãos idosos e doentes

     1. Subsídio de doença

    Trata-se de um apoio financeiro através de prestações mensais em casos de impedimento temporário de trabalho por motivo de doença (não desenvolvida resultante de trabalho). Saiba mais sobre o subsídio por doença profissional e como solicitar este apoio no nosso artigo.

    2. Subsídio para assistência a filho

    Em caso de doença de um filho, o cidadão pode ter acesso a esse subsídio para prestar a devida assistência ao filho, desde que ambos os pais exerçam atividade profissional. Caso os pais não possam atender ao filho é possível também um dos avós obterem o subsídio para assistência a neto.Para saber mais, clique nos links.

    3. Incapacidade temporária

    Oferecido ao trabalhador com suspeita de doença profissional que faz com que este perca ou reduza sua capacidade de exercer seu trabalho. Entenda como funciona o subsídio que proporciona segurança financeira para trabalhadores que adquiriram doença relacionada ao seu ambiente de trabalho.

    4. Benefícios adicionais de saúde (CSI)

    Funciona como um apoio, reduzindo custos de saúde de idosos que recebem o Complemento Solidário para Idosos. Não perca tempo e descubra como economizar nas despesas de saúde aqui.

    5. Regimes especiais de comparticipação de medicamentos

    Similar ao benefício acima, o governo estipula casos específicos, de acordo com doença em que pode-se haver apoio para reduzir custos com saúde do cidadão.

    Benefícios sociais para cidadãos desempregados

    1. Subsídio de desemprego

    Portugal oferece diversos programas de apoio a desempregados, sendo o Subsídio de desemprego referente a um pagamento mensal destinado a compensar a falta de remuneração em casos de perda involuntária de emprego. Leia aqui como obter.

    Benefícios sociais para cidadãos com carência socioeconómica

    1. Rendimento social de inserção

    Destinado a pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza, a fim de estimular integração social e profissional. Funciona como um pagamento em dinheiro e um programa de inserção. Veja como obtê-lo neste artigo.

    2. Proteção jurídica

    Como proteção jurídica é um direito básico, é oferecido a pessoas e entidades sem fins lucrativos que não tenham condições de pagar despesas relativas a processos judiciais.

    Benefícios sociais em caso de morte familiar

    1. Subsídio de funeral

    Oferecido para portugueses ao perder um membro da família, para compensar os gastos com o funeral. Caso não consiga ter acesso ao benefício, é possível obter o reembolso das despesas de funeral posterior.

    2. Pensão de orfandade

    Portugueses órfãos tem esse direito a uma prestação mensal em dinheiro até completar a maioridade. Aqui explicamos como funciona e como solicitá-la.

    3. Pensão de viuvez

    Benefício oferecido ao viúvo(a), ou que vivia em união de facto, em forma de pagamento mensal caso o falecido(a) era pensionista de pensão social.  Entenda como requerer a pensão de viuvez no nosso artigo.

    4. Pensão de sobrevivência

    Esse benefício acolhe familiares quando o falecido fazia parte do regime geral da Segurança Social e do regime do Seguro Social Voluntário. Alem desse benefício, nessa circunstância também é pago em uma prestação única o subsídio por morte.

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