Serviços de saúde são fundamentais para garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população. Eles são responsáveis por prevenir, diagnosticar e tratar doenças, além de oferecer cuidados paliativos para pessoas que precisam de suporte em momentos de fragilidade. Dentre esses serviços, encontram-se aqueles que visam a recuperação da saúde de pacientes em situação de dependência, que oferecem suporte médico, terapêutico e social, promovendo a reabilitação e a reintegração dos pacientes à sua comunidade. Saiba mais sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) neste artigo.
O que é a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é um esquema que presta cuidados continuados de saúde e apoio social a pessoas que, independentemente da idade, se encontram em situação de dependência. Esses cuidados são prestados de forma contínua e integrada após episódios de doença aguda ou para prevenir agravamentos de doenças crônicas.
Os cuidados continuados integrados estão centrados na recuperação global da pessoa, promovendo a sua reabilitação, autonomia e melhorando a sua funcionalidade, no âmbito da situação de dependência em que se encontra, com vista à sua reintegração sociofamiliar.
O que você a RNCCI oferece
Os cuidados promovem sua reabilitação, autonomia e melhoria da funcionalidade, como pode ser visto neste Guia Prático. As tipologias de cuidados incluem Unidade de Convalescença (UC), Unidade de Média Duração e Reabilitação (UMDR), Unidade de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e Equipe de Cuidados Continuados Integrados – Domiciliários (ECCI). A ULDM também pode proporcionar internamento temporário para situações de descanso do cuidador, até 90 dias por ano.
Quem pode participar
Os serviços de cuidados continuados integrados são destinados a cidadãos que se encontram em diferentes situações de dependência ou fragilidade. Entre os que têm direito a esses cuidados, estão aqueles que apresentam:
- uma dependência funcional temporária ou prolongada;
- idosos com critérios de fragilidade em decorrência de doença ou dependência;
- indivíduos com incapacidade grave que traz impacto psicológico ou social;
- pessoas que possuem doenças graves em fase avançada ou terminal.
Em resumo, os cuidados continuados integrados são voltados para pessoas que necessitam de atenção especializada e multidisciplinar para promover o seu bem-estar físico, emocional e social.
Quando, onde e como aceder à RNCCI
Para aceder à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), existem diferentes formas de contato, dependendo da situação do utente.
Quando internado
Se estiver internado num hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), contacte a Equipa de Gestão de Altas (EGA) ou o serviço onde está internado. Caso tenha as condições necessárias para ser encaminhado para a RNCCI, será enviada uma proposta de admissão à Equipa Coordenadora Local da área de residência do doente/família.
Quando em casa ou outro local privado
Já se estiver em casa, num hospital privado ou noutras instituições ou estabelecimentos, deve contactar um elemento da equipa de saúde familiar da Unidade de Saúde da área onde reside.
Para integração na RNCCI, serão necessários alguns documentos, tais como:
- Cópia de documento de identificação válido;
- Cópia do documento de identificação de beneficiário da Segurança Social ou de outros sistemas de proteção social;
- Cópia do Cartão de Identificação Fiscal (número de contribuinte) do utente e dos elementos do agregado familiar;
- Modelo AS 55-DGSS, devidamente preenchido.
Tempo de processamento
O tempo médio de processamento varia de acordo com a tipologia da resposta e a situação financeira do utente. Em média, o tempo de espera pode variar entre duas a quatro semanas.
Apoio e custos
Os custos referentes ao apoio social são pagos pelo utente, podendo uma parte desta despesa ser comparticipada pela Segurança Social, e o valor a pagar depende da tipologia e dos rendimentos do agregado familiar. No caso de internamento nas Unidades de Convalescença, o custo é gratuito, enquanto nas restantes tipologias a comparticipação pode variar entre os 10% e os 90%.
Um apoio essencial para dependentes
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados é uma resposta importante para pessoas em situação de dependência que necessitam de cuidados de saúde e apoio social de forma contínua e integrada. A RNCCI tem como objetivo promover a recuperação completa da pessoa, melhorando a sua disposição e autonomia, e ajudando na sua reintegração sociofamiliar.
