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Como Obter a Licença de Condução de Embarcações

Por IntFormalities
Publicado em 7 Julho 2024
Tempo estimado de leitura: 7 minutos

A navegação de recreio é uma atividade que proporciona momentos de lazer e aventura, mas também exige muita responsabilidade e conhecimento. A licença de condução de embarcações, ou carta de navegador de recreio, é essencial para garantir a segurança de todos os envolvidos, desde os navegadores até o meio ambiente marinho, como veremos neste artigo.

Homem a conduzir um barco, exemplificando a importância de ter uma licença de condução de embarcações.
Licença de Condução de Embarcações que habilita cidadãos a comandar embarcações de recreio.

O que é a Licença de Condução de Embarcações e porque é crucial

A licença de condução de embarcações, também conhecida como carta de marinheiro, carta de navegador de recreio ou carta de barco, é um documento oficial emitido pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). Este documento habilita o titular a comandar embarcações de recreio em águas portuguesas, garantindo que o condutor possui os conhecimentos e competências necessários para navegar de forma segura e responsável.

A obtenção da licença de condução de embarcações é crucial para assegurar a segurança na navegação. Sem a formação adequada, os navegadores podem colocar em risco não apenas a própria segurança, mas também a de outras embarcações e do meio ambiente marinho. A licença garante que o titular tenha conhecimentos sobre regras de navegação, manobras, segurança e primeiros socorros.

Quem pode obter a carta de barco

Qualquer pessoa com idade mínima de 16 anos pode candidatar-se a uma licença de condução de embarcações. No entanto, existem diferentes requisitos e categorias de licença que podem ser obtidos, como veremos a seguir, dependendo da experiência prévia do candidato e do tipo de embarcação que pretende conduzir.

Quais os tipos de embarcações que necessitam de licença

Em Portugal, é necessário possuir uma licença para conduzir praticamente todas as embarcações de recreio. Isto inclui barcos a motor, veleiros, motas de água e pranchas motorizadas. As embarcações portuguesas são classificadas de acordo com o seu comprimento e potência, e as categorias de licença são ajustadas para refletir essas classificações.

Como são classificadas as embarcações

Como mencionado, existem diferentes categorias de licença, e um dos fatores que a determinam é a categoria das embarcações.

CategoriaDescrição
Marinheiro JúniorHabilita o titular ao comando de embarcações de recreio (ER) de até 6 metros de comprimento, com potência instalada até 4,5 kW, em navegação diurna, até uma milha da costa e três milhas de um porto de abrigo.
MarinheiroPermite comandar ER em navegação diurna até três milhas da costa e 10 milhas de um porto de abrigo. Para menores de 18 anos, a licença é limitada a embarcações de até 6 metros e potência de até 22,5 kW. Para maiores de 18 anos, permite o comando de embarcações de até 12 metros.
Patrão LocalPermite a navegação à vista da costa até 25 milhas de um porto de abrigo e seis milhas da costa.
Patrão de CostaHabilita o comando de ER até 40 milhas da costa.
Patrão de Alto MarPermite o comando de ER sem limite de área.

Como tirar licença de barco em Portugal

Os pedidos de licença podem ser feitos online através do portal da DGRM ou presencialmente na delegação da DGRM. É aconselhável verificar as datas dos cursos e exames com antecedência, uma vez que podem variar ao longo do ano.

Para solicitar a licença, o candidato deve completar um curso de formação em uma entidade credenciada pela DGRM. Após a formação, é necessário passar por um exame teórico e prático. O exame teórico cobre conhecimentos sobre navegação, regras marítimas, segurança e primeiros socorros. O exame prático avalia a capacidade do candidato de manobrar a embarcação e aplicar os conhecimentos adquiridos durante o curso.

Para realização do pedido, os seguintes documentos deverão ser apresentados:

Quando custa emitir a licença de condução de embarcações

Os custos variam conforme a categoria da licença:

  • Principiante: 300€
  • Marinheiro: 345€
  • Patrão Local: 675€
  • Patrão de Costa: 870€
  • Patrão de Alto Mar: 1.160€

A renovação, duplicado ou alteração de morada custa 75,20€ para todas as categorias.

Quanto tempo demora até receber o documento

O tempo médio de processamento pode variar, mas geralmente leva entre duas até quatro semanas após a aprovação no exame. É aconselhável solicitar a licença com antecedência para evitar atrasos.

Como renovar ou atualizar uma licença de condução de embarcações

As licenças devem ser renovadas a cada cinco anos após os 70 anos e a cada dois anos após os 80 anos. A renovação pode ser feita online ou em qualquer delegação da DGRM. Caso a licença expire, o titular pode ser obrigado a passar por um novo exame.

Formação teórica e prática que promove navegação segura nas aguas portuguesas

Em resumo, a obtenção da licença de condução de embarcações em Portugal é um passo fundamental para garantir a segurança e a responsabilidade na navegação de recreio. Esta licença, emitida pela DGRM, é obrigatória para uma vasta gama de embarcações e está disponível em várias categorias que se adaptam às diferentes necessidades dos navegadores. O processo envolve formação teórica e prática, exames rigorosos e a apresentação de documentos específicos. A renovação periódica assegura que os titulares mantenham suas competências atualizadas, promovendo uma navegação segura e prazerosa nas águas portuguesas.

Perguntas Frequentes

1. Preciso de licença para qualquer tipo de embarcação de recreio?

Sim, em Portugal, a licença é necessária para conduzir a maioria das embarcações de recreio, incluindo barcos a motor, veleiros e motas de água.

2. Quanto custa obter a licença de condução de embarcações?

Os custos variam conforme a categoria da licença, com valores que vão de 300€ a 1.160€ para a primeira emissão.

3. Onde posso solicitar a minha licença de condução de embarcações?

Você pode solicitar a licença online através do portal da DGRM ou em qualquer delegação da DGRM.

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