Perder um ente querido é uma das experiências mais difíceis que alguém pode enfrentar. Além da dor emocional, a morte de um familiar pode gerar muitas questões práticas, como o processo de repatriamento, quando se deseja enterrar o ente querido em seu país de origem. Neste artigo, discutiremos o que é o repatriamento, como funciona o processo, quem pode executá-lo, quais os requisitos e documentação necessária, bem como o custo médio e o tempo de processamento.
O que é repatriamento
Repatriamento de restos mortais, também conhecido como trasladação do corpo ou repatriamento de restos mortais, é o processo de transladar o corpo ou cinzas de uma pessoa falecida de um país para o seu país de origem ou residência.
Quem pode executar o processo de repatriamento
O processo de repatriamento deve ser executado por uma funerária ou agência funerária licenciada para realizar o transporte de restos mortais. A família pode contratar a funerária de sua escolha ou, se preferir, pode entrar em contato com a embaixada ou consulado do país de origem para obter uma lista de funerárias recomendadas.
Como realizar o processo de repatriamento
Para iniciar o processo de repatriamento, a família deve primeiro entrar em contato com uma funerária ou agência funerária. A funerária será responsável por ajudar a família em todo o processo, desde o tratamento do corpo até o transporte do corpo para o aeroporto.
A funerária irá, então, obter o “livre-trânsito mortuário” emitido pelo Ministério Público português. Este documento atesta que foram cumpridas as formalidades médicas, sanitárias, administrativas e legais exigidas para a trasladação de corpos de pessoas falecidas e que o corpo foi colocado em um caixão com as características definidas pela Lei.
A família precisará providenciar outros documentos, como:
- Duas cópias originais da certidão de óbito;
- Apostila para a certidão de óbito;
- Cópia da certidão de nascimento do falecido;
- Itinerário;
- Carta da funerária descrevendo o caixão;
- Autorização de disposição de restos mortais emitida pelo Departamento de Saúde do Estado.
Além disso, a família também precisará fornecer uma carta notarial declarando a pessoa/instituição responsável pelos restos mortais no destino e uma carta de apresentação na qual explicite o serviço de que necessita e seus contatos (e-mail e número de telefone).
Deve-se ter em mente que os documentos devem estar de acordo com as regras do Estado em que o corpo será enterrado e com as regras do Estado português.
O que acontece depois?
Após a solicitação do repatriamento de restos mortais ser autorizada e a contratação da funerária, os restos mortais serão transportados para o país de origem ou residência. É importante lembrar que cada país pode ter suas próprias regras e procedimentos em relação à recepção de restos mortais de cidadãos estrangeiros.
Custo médio e tempo de processamento
O custo médio do repatriamento de restos mortais para outro Estado-Membro é de cerca de $53.59, referente à licença de transporte de restos mortais. É importante lembrar que os custos podem variar de acordo com as funerárias contratadas e as taxas exigidas por cada país.
Em relação ao tempo de processamento, é preciso considerar que o processo pode levar alguns dias, desde a solicitação da autorização até o transporte dos restos mortais. É importante se planejar com antecedência e seguir todos os procedimentos necessários para evitar atrasos e complicações.
Planejando com antecedência
O repatriamento de restos mortais para outro Estado-Membro é um processo que exige cuidado e atenção aos detalhes. É importante seguir todos os procedimentos exigidos pelo Ministério Público português e contratar uma funerária especializada nesse tipo de serviço.
Além disso, é fundamental se planejar com antecedência, reunir todos os documentos necessários e enviar o pedido com pelo menos cinco dias úteis de antecedência. Dessa forma, é possível evitar atrasos e complicações e garantir que o repatriamento ocorra da forma mais tranquila possível.
Por fim, é importante lembrar que o repatriamento de restos mortais pode ser um momento difícil e doloroso para a família e amigos da pessoa falecida. É preciso respeitar os sentimentos e a dor de todos os envolvidos e oferecer apoio e suporte nesse momento difícil.
