
PAA: Solução para a Crise Habitacional
Entenda o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) que visa ampliar a oferta de moradias para arrendamento a preços reduzidos para a população.

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O programa Lisboa +55 promove o envelhecimento ativo, oferecendo uma variedade de atividades físicas e sociais gratuitas para adultos a partir dos 55 anos.

Entenda como obter a Licença de Condução de Embarcações, a carta de marinheiro, que habilita o titular a comandar embarcações de recreio em águas portuguesas.

Folga justificada do trabalho para cidadãos que adotam uma criança, a licença por adoção é um direito garantido. Veja quanto tempo dura e quem pode solicitar.

Iniciativa que oferece acesso imediato, facilitado e gratuito a cuidados médicos pela população idosa, o Lisboa 65+ promove saúde e previne doenças.

Conheça as diferentes modalidades de contrato de trabalho em Portugal a fim de poder identificar qual a ideal para suas expectativas e necessidades.

Documento que comprova que veículo cumpre todas as normas exigidas pela UE, o Certificado de Conformidade (COC) é uma exigência legal de circulação.

Conheça os benefícios de empregar reclusos, desde reintegração dos indivíduos à sociedade, quanto isenções de taxas contributivas para as empresas.

Conheça os benefícios fiscais disponíveis em Portugal para pessoas com deficiência, que ajudam a diminuir as barreiras financeiras enfrentadas por esse grupo.

Para mobilidade, pessoas com deficiência recebem isenção do imposto aplicado em Portugal na aquisição de veículos: o Imposto sobre Veículos (ISV).