Essencial para garantir o reconhecimento da nacionalidade portuguesa da criança, o registo de nascimento ocorrido no estrangeiro pode ser feito online.
Problema grave e perigoso, a violência doméstica requer atenção e ação. Veja como procurar ajuda e quais recursos estão disponíveis para as vítimas.
O Cartão Navegante Escola oferece acesso à rede de transportes públicos coletivos em Lisboa, além de outros benefícios adicionais. Conheça mais aqui.
Entenda como funciona o licenciamento de armas em Portugal, os diferentes tipos de licenças disponíveis, além das restrições impostas mesmo com a licença.
Entenda aqui como estrangeiros podem realizar a manifestação de interesse, que permite extensão da permanência legal em Portugal.
Veja como solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, essencial para a integração igualitária de brasileiros residentes em Portugal.
Obrigatório para qualquer cidadão que deseje pescar nas águas interiores de Portugal, existem duas formas de solicitar a licença de pesca. Veja aqui como fazer.
Essencial para controle financeiro, comprovação de renda, entre outros, o extrato bancário normalmente pode ser obtido rapidamente online. Veja aqui como.
Iniciativa do governo português como forma de desenvolver o país, oferece muitos benefícios para emigrantes regredirem a Portugal. Veja como se inscrever no Programa Regressar.
Em um mundo globalizado, muitos cidadãos trabalham em países do exterior. Veja aqui como aceder aos benefícios previdenciários adquiridos nesses locais.