No mundo globalizado em que vivemos, cada vez mais pessoas estão buscando oportunidades profissionais além das fronteiras de seus países de origem. Trabalhar no exterior pode ser uma experiência enriquecedora, permitindo o desenvolvimento de habilidades, a imersão em novas culturas e a construção de uma rede internacional de contatos. No entanto, quando chega a hora da aposentadoria, surgem dúvidas sobre como acessar os benefícios previdenciários adquiridos em diferentes nações. Por essa razão nesse artigo explicamos tudo sobre como receber pensão no estrangeiro.
O que significa receber a pensão no estrangeiro
Receber pensão no estrangeiro é um processo pelo qual indivíduos que trabalharam em diferentes países podem solicitar benefícios de aposentadoria nesses locais. Esse procedimento é de grande importância, pois permite que os trabalhadores aproveitem os direitos previdenciários adquiridos em nações estrangeiras onde exercem suas atividades profissionais.
O processo é de alguma forma semelhante ao feito em Portugal?
O processo de solicitação de pensão no estrangeiro é semelhante ao processo realizado em Portugal. No entanto, embora os formulários a preencher e a documentação necessária sejam similares, existem particularidades e procedimentos específicos de cada país, em função da legislação local e dos acordos internacionais estabelecidos.
O que acontece se você trabalhou em vários países
Quando uma pessoa trabalha em vários países, a questão de qual país será responsável pelo pagamento da pensão surge naturalmente. No caso de cidadãos portugueses, Portugal possui acordos internacionais de Segurança Social com diversos países. Esses acordos garantem que as instituições competentes de Segurança Social nos países onde o trabalho foi realizado verifiquem o direito a uma pensão.
O que você pode receber e por quanto tempo
Os benefícios e a duração da pensão podem variar de acordo com a legislação de cada país. O valor e os critérios de elegibilidade são determinados pela legislação do país em que o trabalho foi exercido. É importante ressaltar que, ao solicitar a pensão em Portugal, é possível indicar a intenção de adiar o pedido em relação a um ou mais países nos quais o trabalho foi realizado.
Quem pode se solicitar
Têm direito a solicitar a pensão no estrangeiro os trabalhadores que estavam ou estiveram sujeitos às legislações dos países envolvidos, bem como seus familiares, sobreviventes, apátridas, refugiados e nacionais de terceiros estados que residam legalmente em um país da União Europeia.
Como solicitar a pensão no estrangeiro
Para solicitar a pensão no estrangeiro, é necessário preencher o formulário de requerimento adequado, como o formulário de pedido de pensão à instituição estrangeira competente, por exemplo.
Além disso, serão exigidos documentos como cópia do cartão da Segurança Social do país estrangeiro e cópias de documentos que comprovem o trabalho realizado no exterior.
Caso você resida no exterior, o pedido de pensão deve ser apresentado junto à instituição do país de residência ou à instituição do país onde você esteve sujeito à legislação por último. É importante mencionar todos os países onde você trabalhou.
Se Portugal não tiver um acordo de segurança social com o país de residência, é possível fazer o pedido pela Internet, no serviço Segurança Social Direta.
Quando, onde e como você receberá essa ajuda
Ao solicitar sua pensão no estrangeiro, é importante conhecer as opções disponíveis para receber os pagamentos de forma segura e conveniente, sendo elas:
- Transferência Bancária: Uma das formas mais comuns e eficientes de receber sua pensão é por meio de transferência bancária. Esse método permite que os valores sejam depositados diretamente em sua conta bancária, seja ela local ou internacional.
- Carta-Cheque: Outra opção viável é o recebimento da pensão por meio de carta-cheque. Nesse caso, o valor da sua pensão será emitido em um cheque nominal e enviado por correio para o endereço fornecido. Ao receber a carta-cheque, você poderá depositá-la em sua conta bancária local ou em uma agência bancária indicada.
- Vale de Correio (apenas para residentes em Portugal): Nesse caso, o valor da pensão será carregado em um vale que poderá ser utilizado em determinados estabelecimentos comerciais ou postos de pagamento autorizados.
Custo e o tempo médio de processamento da pensão no estrangeiro
Não há custo para realização da solicitação. Quanto ao tempo médio de processamento, espera-se que o pedido seja encaminhado ao país estrangeiro em aproximadamente 120 dias. No entanto, esse prazo pode variar dependendo da complexidade do caso e dos procedimentos adotados pelos países envolvidos.
É essencial entender os acordos de Portugal com o país onde trabalhou
Recebendo a pensão no estrangeiro, os indivíduos têm a oportunidade de aproveitar os benefícios previdenciários adquiridos em diferentes países. Com a devida documentação e o preenchimento correto dos formulários, é possível obter apoio financeiro que contribuirá para uma aposentadoria mais segura e tranquila. É essencial estar ciente dos acordos e requisitos específicos de cada país, buscando informações atualizadas junto às instituições competentes para garantir uma solicitação bem-sucedida.
