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Como solicitar o reembolso da taxa de saúde do Reino Unido

Por IntFormalities
Atualizado em 22 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Qualquer pessoa que venha a se mudar para o Reino Unido, com o propósito de permanência superior a 6 meses deve pagar taxas de saúde, conhecidas como “Immigration health Surcharge” (IHS). O pagamento dessa taxa é obrigatório nesses casos, sendo exigida como requisito para obtenção do visto. Ou seja, o visto de viagem só será concedido mediante o pagamento da taxa.

Existem, no entanto, casos, em que o Reino Unido dispensa tal taxa, mas isso é feito de forma retroativa. Assim, todos devem de qualquer forma realizar o pagamento da taxa para obtenção do visto, porém, algumas pessoas podem posteriormente pedir o reembolso desse valor, que pode ser concedido de forma total ou parcial. Nesse artigo, portanto, iremos entender quem pode obter tal reembolso e como solicitar.

Taxa IHS do Reino Unido: estudantes podem pedir reembolso

O que é a taxa de saúde IHS

A taxa de saúde do Reino Unido é exigida por justamente oferecer um atendimento médico aos imigrantes. O pagamento da IHS fornece, então, ao individuo tratamento gratuito em hospitais NHS no Reino Unido, nas mesmas condições que residentes no país, durante a validade do visto concedido.

Quem pode obter o reembolso

Esse reembolso de despesas de saúde no estrangeiro é concedido para duas categorias, sendo a primeira delas, titulares do Documento Portátil S1, que mantem sua inscrição na Segurança Social de Portugal como trabalhadores ou pensionistas, mas que tenham transferido sua residência para o Reino Unido.

A segunda categoria que pode pedir o reembolso são os estudantes de ensino superior que tenham cartão EHIC. Nesse caso, estudantes, que permanecem mais de 6 meses e já realizaram o pagamento da taxa de saúde como forma de obtenção do visto, podem solicitar o reembolso dessa taxa, desde que não exerçam qualquer atividade remunerada no Reino Unido, referente ao tempo de aplicação da taxa.

Consequências do reembolso

Antes de solicitar o reembolso, é importante que o individuo entenda as implicações da decisão. Isso porque, como mencionado, ao pagar a taxa, sem pedido de reembolso, o individuo tem acesso a assistência médica no estrangeiro gratuito em hospitais NHS no Reino Unido. Quando o reembolso é solicitado, o individuo passa a ter apenas acesso a tratamentos medicamente necessário através do EHIC.

Entende-se como tratamento medicamente necessário qualquer intervenção que não possa aguardar o retorno para seu país de origem para ser feita. Dessa forma, essa categorização pode variar de acordo com o tempo de estadia no Reino Unido.

Como solicitar

Para realizar a solicitação, imigrantes e estudantes devem aceder essa página, respondendo as perguntas e preenchendo devidamente as informações. Entre os dados, o individuo deverá fornecer, seu nome completo (de acordo com o passaporte), data de nascimento, o número do IHS (9 dígitos), o código do seu visto e os endereços de e-mail e de estadia no Reino Unido.

Já em relação a documentação, o individuo deverá fornecer:

• Cópia digital do seu cartão EHIC

• Copia digital da carta de aceite ou semelhante da universidade

Prazo de solicitação

Deve-se entender que existe um prazo para a solicitação do reembolso, que é até o fim do ano seguinte de entrada no país. Ou seja, se o cidadão entra em qualquer data do ano de 2022, o pedido deve ser feito até 31 de dezembro de 2023.

Prazo e quantia a receber

Com a solicitação concluída, que dura em média 30 minutos, o requerente receberá um e-mail de confirmação do pedido. Posteriormente receberá também um e-mail informando o valor de reembolso que irá receber. 

Se o cartão EHIC estiver válido durante toda a estadia do requerente o reembolso será completo. Mas já em casos, que o cartão tem validade apenas para parte da estadia, o valor de reembolso será relativo ao tempo de validade o cartão EHIC. Se o cartão for então renovado o restante do reembolso poderá ser solicitado posteriormente, desde que dentro do prazo de requerimento. O pagamento do reembolso é efetuado dentro de 3 meses.

Reembolso do IHS: um procedimento simple

Assim, como vimos no artigo, a taxa de saúde IHS é obrigatória para todos que desejam obter um visto para permanência de mais de 6 meses no Reino Unido, mas que em alguns casos, como de estudantes, o valor pode ser reembolsado posteriormente. Como a solicitação pode ser feita online, o procedimento é simples, devendo apenas se atentar ao prazo do pedido.

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