Quem tem direito a apoios sociais em 2025

Saber se tem direito aos apoios sociais é essencial para manter a estabilidade financeira e proteger o orçamento familiar em momentos de dificuldade. O sistema de proteção social do país é amplo e inclui desde prestações para famílias com crianças até subsídios de desemprego, pensões e complementos de rendimento. Para ter acesso a esses recursos, é importante conhecer os critérios de elegibilidade e os procedimentos de cada programa, já que a informação correta pode fazer toda a diferença para não perder oportunidades relevantes.

Como saber se tem direito aos apoios

O primeiro passo é avaliar se os rendimentos e o património do agregado familiar estão dentro dos limites definidos pelo IAS (Indexante dos Apoios Sociais). O cálculo tornou-se cada vez mais simples e, em muitos casos, as famílias conseguem realizá-lo online. O sistema valida automaticamente os dados de quem já recebeu algum apoio no passado.

Além do desemprego, existem apoios para famílias, idosos, pessoas em situação de carência económica e até para quem sofre de doença ou incapacidade. Entender cada tipo de apoio ajuda a identificar rapidamente o que pode ser solicitado.

Principais tipos de apoios sociais

Em Portugal, os apoios sociais são diversificados, cobrem diferentes momentos da vida atendendo a necessidades específicas.

Os apoios para famílias com crianças e jovens incluem o abono de família, os subsídios de maternidade, paternidade ou adoção e também os apoios para creches e educação. Em geral, o cálculo baseia-se no rendimento per capita do agregado familiar.

Já os apoios em situação de desemprego, como já explicado, abrangem o subsídio de desemprego destinado a quem trabalhou pelo menos 360 dias nos últimos 24 meses e o subsídio social de desemprego, pensado para famílias com insuficiência económica.

Os apoios para situações de carência económica incluem o Rendimento Social de Inserção (RSI), que garante um rendimento mínimo e ajuda na inclusão social e profissional.

Para os idosos e dependentes, existem o Complemento Solidário para Idosos (CSI) e os subsídios de dependência. Esses apoios asseguram uma melhor qualidade de vida na terceira idade.

Por fim, os apoios por doença ou incapacidade abrangem subsídios de doença, pensões por invalidez e apoios para cuidadores informais.

Passo a passo para confirmar se tem direito

O processo de verificação é cada vez mais simples, especialmente para quem já teve apoios no passado. 

Antes de começar a fazer cálculos, pode recorrer diretamente ao Simulador de Prestações Sociais da Segurança Social Direta. Trata-se de uma ferramenta oficial que permite introduzir informações como idade, local de residência, estado civil, situação perante a Segurança Social e rendimentos do agregado familiar. No final, o sistema indica se pode ter direito a algum apoio e quais são as prestações mais adequadas para a sua situação. 

Mas se preferir confirmar manualmente ou aprofundar os critérios, siga este passo a passo:

1. Conhecer o valor do IAS
   Em 2025, o IAS está fixado em 522,50€. As entidades calculam os limites de rendimento e os valores de subsídio com base neste valor anualmente.
   
2. Verificar as condições e limites de cada apoio
   Cada apoio tem regras próprias. Por exemplo, considera-se em situação de insuficiência económica quem tem rendimento per capita inferior a 1,5 x IAS. Já para bolsas de estudo universitárias, o limite sobe até 23 x IAS.
   
3. Calcular o rendimento per capita do agregado familiar
   Some todos os rendimentos anuais (salários, pensões, rendas) e divida pelo número de pessoas no agregado. Compare com os limites definidos para o apoio pretendido.
   
4. Verificar o património mobiliário, se aplicável
   Alguns apoios exigem que o valor em contas bancárias, poupanças e investimentos esteja abaixo de um teto definido.
   
5. Consultar a situação de insuficiência económica
   Aceda ao Portal das Finanças com o seu NIF e senha. Pesquise por “insuficiência económica”, selecione o ano desejado e verifique o resultado. Se aparecer “Sim”, significa que todos os membros do agregado estão automaticamente abrangidos pelos apoios que dependem dessa condição.
   
6. Aceder aos portais oficiais
   Além do Portal das Finanças, consulte a Segurança Social Direta e o Portal Consulta Cidadão para confirmar a sua elegibilidade e candidatar-se.

Documentos necessários

Ter a documentação organizada facilita a aprovação do pedido:

• NIF e Cartão de Cidadão
• Declaração de IRS do último ano
• Comprovativo de residência
• Declaração de composição do agregado familiar
• Comprovativos de rendimentos (recibos de vencimento, pensões)
• Relatórios médicos, no caso de apoios relacionados com doença ou incapacidade

Bom saber: preparar estes documentos com antecedência ajuda a evitar atrasos na análise do pedido e no pagamento do benefício.

Como pedir os apoios sociais

Hoje, o processo é rápido e acessível. A forma mais prática é usar a Segurança Social Direta.

Aceda ao portal, faça login com o NIF, a senha ou a Chave Móvel Digital. Depois, preencha o formulário online e anexe os documentos necessários. Pode ainda acompanhar o estado do pedido, tudo sem sair de casa.

Quem preferir atendimento presencial pode dirigir-se a um balcão da Segurança Social. Para apoios relacionados com desemprego, o pedido deve ser iniciado no IEFP, com inscrição como desempregado antes de requerer o subsídio. 

Alguns apoios podem ser acumulados, como o abono de família e o subsídio de desemprego. Outros, como o RSI e o subsídio de desemprego, são mutuamente exclusivos. O sistema faz os ajustes automáticos para evitar duplicações.

Conheça os Seus Direitos e Apoios Disponíveis

Estar informado é o primeiro passo para garantir proteção financeira e usufruir de todos os benefícios a que tem direito. Manter-se atualizado sobre os valores do IAS, usar os simuladores oficiais e reunir a documentação com antecedência pode fazer toda a diferença no momento em que mais precisa.

Perguntas Frequentes (FAQ)