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Encontre creches gratuitas para sua família

Por IntFormalities
Atualizado em 19 Janeiro 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

A Segurança Social oferece creches gratuitas para todas as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021, através do programa Creche Feliz. Isso significa, que todas as atividades básicas da creche serão custeadas pela Segurança Social, que inclui alimentação, higiene pessoal, atividades pedagógicas e lúdicas, entre outras. Além disso, processos de inscrição, renovação e seguros também serão garantidos. 

Sendo assim, apenas atividades extracurriculares, ou seja, atividades facultativas desenvolvidas pelas instituições não são abrangidas, podendo, portanto, a família escolher se a criança participará ou não de tais atividades. É importante também destacar que tal gratuidade irá acompanhar todo o desenvolvimento da criança nos anos em que frequentar a creche. 

Como aceder a creches gratuitas em Portugal

Quem pode usufruir

Como mencionado, o benefício é abrangente, podendo usufruir de tal gratuidade todas as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021. Há, porém, também a inclusão de crianças nascidas antes dessa data ao programa quando se abrangidos pelos 1º e 2º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.

Quais creches estão disponíveis

Fazem parte do programa todas as creches do setor social solidário e as amas da Segurança Social. As creches privadas não estão incluídas ainda no projeto, porém há intenção de que venham a se integrar também para oferecer gratuidade.

Sobre a escolha individual, as famílias podem escolher livremente a creche que gostariam de colocar seus filhos, no entanto, deverá observar a existência de vagas nas redes que integram o programa.

Prioridade de vaga

A grande questão do programa é verificar se há vagas na creche que as famílias consideram mais adequadas a sua necessidade. Por isso, existem critérios de avaliação social e econômica da família que implicam em prioridade das vagas.

Dentre os critérios de prioridade está como o principal se a criança frequentou aquela creche no ano anterior. Isso porque entende-se como benéfico manter as crianças dentro do possível na mesma creche, sem alteração. Outros critérios considerados são quando a criança possui incapacidade e quando os pais da criança são menores e estudantes. Diversos outros critérios também são observados na escolha de oferta de vaga que podem ser vistos em detalhe no site da Segurança Social em ‘Quem tem prioridade no direito à vaga?’.

Como se inscrever

Para aceder a uma creche gratuita, basta verificar com a creche que gostaria, sendo ela do setor social solidário ou amas da Segurança Social, se há vagas disponíveis para se inscrever. A creche em questão poderá informar a disponibilidade de vagas, e a documentação que deve ser apresentada, que pode variar a depender da instituição. No entanto, deve-se esperar a necessidade de documentos básicos de identificação, tanto da criança quanto dos pais e comprovante de residência.

Como alternativa, caso a família não encontre vagas na Rede Solidária no seu concelho de residência ou de trabalho, poderá se inscrever através do formulário da Segurança Social, indicando seu interesse em uma vaga em creche. É através das informações fornecidas no formulário que o programa poderá verificar qual creche estaria disponível para as necessidades da família em questão. É importante atentar-se no preenchimento dos dados de contacto, que serão os canais de comunicação da Segurança Social para informar a disponibilidade de vaga, que caso não encontre resposta, pode ser perdida. Além disso, para famílias com mais crianças, o formulário deve ser preenchido individualmente, para cada criança que busca uma vaga.

Conclusão

Como vimos, o programa Creche Feliz oferece vagas gratuitas de forma muito abrangente para a população, para qualquer criança nascidas a partir de 01 de setembro de 2021. O desafio, no entanto, pode ser encontrar vaga na instituição desejada. Dessa forma, é importante utilizar o os canais da Segurança Social, como o formulário de sinalização de interesse de vaga em creche, para encontrar a creche mais adequada para sua família.

Em caso de dúvidas a Segurança Social oferece ainda um formulário como canal de comunicação e resolução.

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