O Cartão de cidadão é obrigatório para todos os cidadãos portugueses, mesmo os vivendo fora de Portugal, e deve ser feito em até 20 dias após o registro do nascimento. Para os brasileiros a quem foi concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre os dois países, é facultativo fazer o Cartão do cidadão.

O Cartão de cidadão tem um chip para acesso digital aos dados do cidadão. No cartão constam informações como data de nascimento, gênero, altura e nacionalidade, além de foto e assinatura.

Para cidadãos até os 25 anos de idade, o Cartão de cidadão tem validade de 5 anos. Depois dos 25 anos, o documento tem validade de 10 anos. Para brasileiros, a validade é a mesma do Cartão de residência em Portugal.

Veja abaixo como fazer esse documento.

Como fazer o Cartão de cidadão

Para fazer o Cartão de cidadão, é necessário comparecer a um posto oficial com os seguintes documentos:

  • Bilhete de Identidade;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Cartão da Segurança Social;
  • Cartão de Utente de Saúde e/ou de outro sistema de saúde;
  • Cartão de Eleitor.

Normalmente, a fotografia do documento é tirada no posto oficial. Em lugares sem a estrutura para fazer fotografias, será necessário levar a própria fotografia, que deve seguir estas normas: tamanho de 3×4 cm, actuais, coloridas, de fundo claro e liso, com bom contraste e sem reflexos nos óculos.

Bilhete de identidade para menores

Para os menores de 12 anos, é necessário comparecer a um posto oficial com o Bilhete de identidade, se houver, e a presença do responsável legal, que deverá apresentar seu documento oficial de identificação.

O Cartão de cidadão pode ser requisitado em balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN); balcões do IRN nas Lojas de Cidadão; Espaços Cidadão; Postos Consulares Portugueses; Postos de atendimento ao Cidadão – RIAC-Açores;

e nos Serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Preço do cartão de identificação

O custo para fazer o Cartão de cidadão gira em torno de 7 e 48 euros. As modalidades de preco podem ser consultadas no seguinte link: https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-dos-registos-e-do-notariado/cartao-de-cidadao

O pedido costuma levar em torno de 11 dias úteis para ser efetuado, mas esse prazo pode ser mais curto em casos de urgência comprovada.

10 comments

  1. Luis

    Responder

    Ola, bom dia, no meu caso sou estrangeiro permanente no Brasil por filha brasileira, eu posso tirar UTENTE em Portugal? Desde já agradeço.

    • serviço_público

      Responder

      Olá Luis,
      Claro que pode. Qualquer estrangeiro com residência em Portugal pode obter este número.

  2. JACC

    Responder

    Saudaçoes!
    As minhas fotos no Cartao de Cidadao e Passaporte, estao muito diferentes da minha aparência atual, uma vez que antes eu era careca e entretanto fiz um implante capilar que alterou completamente a minha imagem. Ja fui parado pela policia que implicou um pouco comigo, pois diziam que nao era a mesma pessoa.
    Vou viajar para Africa no Natal, sera que sou obrigado a tirar outro Passaporte?
    Obrigado

    • serviço_público

      Responder

      Olá JACC,
      Se a sua fotografia no passaporte não se assemelhar à sua aparência actual devido a uma mudança importante na sua aparência, será de facto necessário renovar este documento, de modo a evitar qualquer problema com as autoridades.

  3. Ana Guerreiro

    Responder

    A minha fotografia do cartão de cidadão está desatualizada , antes tinha cabelo escuro e agora está todo branco . Pretendo viajar para o estrangeiro, sou obrigada a actualizar a foto do cartão de cidadão ?? Obrigada

    • serviço_público

      Responder

      Olá Ana,
      Não é necessário actualizar a fotografia do seu cartão de cidadão antes da sua data de expiração.

  4. João

    Responder

    Bom dia,
    Eu gostaria de saber onde se encontra disponível a norma ICAO para as fotografias do cartão de cidadão?

    • serviço_público

      Responder

      Olá João,
      O documento de especificações completo pode ser acedido através desta ligação: https://www.icao.int/publications/Documents/9303_p3_cons_en.pdf
      As principais características a considerar são as seguintes:
      – Os retratos submetidos devem ser de 45,0 mm x 35,0 mm (1,77 em x 1,38 em) em dimensão. A distância entre os olhos (IED) deve ser de pelo menos 10 mm.
      – Um retrato submetido deve ter sido capturado nos últimos seis meses antes da candidatura. Retratos com um tempo de captura superior a três meses não devem ser aceites.
      – O retrato apresentado deve estar limpo, não dobrado, não riscado, não dobrado e não danificado. Não deve haver marcas de tinta ou vincos no retrato impresso.
      Além disso, considere que qualquer estúdio fotográfico profissional deve conhecer esta norma e deve, portanto, ser capaz de tirar a sua fotografia seguindo todas as especificações.

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