Nesta seção, encontrará os principais apoios destinados a pessoas com deficiência ou incapacidade reconhecida, visando garantir a sua inclusão e bem-estar. São abordados benefícios como subsídios de assistência, a prestação social para inclusão, bonificações do abono de família, benefícios fiscais e a pensão social de invalidez.
Alguns destes apoios requerem a apresentação do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que deve ser emitido conforme as orientações da Segurança Social e do SNS.
Descubra todos os detalhes sobre como acessar esses benefícios e os requisitos necessários para garantir o seu direito à assistência.
Entenda aqui como esse subsídio funciona em Portugal, a quem se destina e quais os requisitos e documentos necessários para receber.
A prestação social para inclusão é uma ajuda a pessoas com um elevado grau de incapacidade. Entenda aqui como funciona o benefício e muito mais.
Saiba tudo sobre o Atestado Médico de Incapacidade Multiúso: custos, validade, renovação e como obtê-lo para acessar benefícios e direitos em Portugal
Entende como proteger-se em caso de situação de incapacidade, solicitando a pensão mensal por invalidez.