Famílias numerosas: o abono de família pode ser mais elevado
Como vimos em um artigo anterior, o abono de família é um suporte financeiro oferecido para famílias com crianças e jovens, no intuito de contribuir para seu sustento e educação. Esse benefício muito importante pode ter valores mais elevados em algumas condições, como o chamado “majoração do abono para famílias numerosas”. Ou seja, basicamente as famílias consideradas dentro dos requisitos da majoração recebem um valor de abono de família mais apropriado para sua realidade.
Quem tem direito a receber o abono
Entende-se que famílias com maior número de crianças tem maior necessidade monetária para um sustento digno. Por essa razão, a majoração existe e comtempla crianças pequenas. Assim, toda família com mais de duas crianças abaixo de 3 anos de idade e inseridas em família com rendimento de igual ou inferior ao valor estabelecido para o 4.º escalão de rendimentos tem direito a receber a majoração. Esse valor é então somado ao valor do abono de família.
Observação: Há também outras condições que incluem majoração, como para famílias monoparentais, que pode ser visto neste Guia Prático.
Como requerer a majoração do abono para famílias numerosas
Não há necessidade de requerer a majoração do abono, uma vez que ela é acrescida automaticamente ao abono quando o agregado familiar preenche os requisitos. No entanto, deve-se compreender que a Segurança Social pode solicitar documentos comprobatórios. Entre tais documentos estão um comprovativo de rendimentos, um comprovativo da composição familiar e um comprovante de residência.
Caso haja alguma alteração na configuração familiar ou nos rendimentos do agregado, isso deve ser então comunicado a Segurança Social. Um exemplo de alteração da configuração familiar seria se uma criança deixasse de fazer parte de determinado agregado familiar.
Valores a receber
O valor de aumento do abono através da majoração não é fixo, mas calculado de acordo com alguns fatores decisivos. O primeiro deles é a idade da criança, seguido pela composição geral familiar, juntamente com o escalão de rendimentos da família.
Uma família, por exemplo, no 1º escalão com dois filhos recebe 187,31 euros atualmente, enquanto se no 4º escalar recebe 72,99 euros. Já se essa mesma família, no 1º escalão, tem 3 ou mais filhos, ela recebe 224,77 euros. Da mesma forma, uma família com 3 ou mais filhos no 4º escalão de rendimentos recebe 87,59 euros.
Para ver em detalhes cada situação e condição e valor a receber aceda aqui o site da Segurança Social, e em “Qual a duração e valor a receber” confira a tabela “Valor do abono de família por criança/jovem inserido em família mais numerosa”.
Prazos e custos
Como a majoração é feita de forma automática, não há um prazo para começar a receber. Assim que os requisitos são enquadrados no direito de recebimento, a família já recebe um abono apropriado para suas condições. Da mesma forma, tratando-se de um benefício de suporte monetário, não há nenhuma taxa a ser paga para recebimento dos valores.
Benefício apropriado para cada família e situação
Entende-se, portanto, que a majoração para famílias numerosas é um acréscimo ao abono de família para crianças e jovens, como uma forma de adequar o valor a receber com o número de crianças das famílias. O benefício é automático, não havendo necessidade de requerimento, o que facilita seu recebimento. Além do mais, o valor é relativo as características da família, como número de crianças e escalão de rendimentos, o que faz com o que os valores sejam os mais apropriados para cada situação.
