Bebé a caminho? Saiba como funciona a licença parental

A chegada de um filho traz consigo grandes mudanças e responsabilidades, tanto para a mãe quanto para o pai. Em Portugal, a legislação reconhece a importância de garantir tempo e apoio financeiro para que os pais possam se dedicar aos primeiros momentos da vida do bebé sem preocupações com o trabalho.

O que é a Licença Parental

A licença parental é um direito dos trabalhadores que permite a ambos os pais, biológicos ou adotivos, ausentarem-se do trabalho por um período determinado para cuidar de seus filhos. Esta licença é essencial para promover um ambiente familiar saudável e garantir que os pais possam se dedicar integralmente aos seus filhos durante os primeiros meses de vida.

O sistema português oferece dois tipos principais de licença parental: a licença parental inicial e a licença parental alargada. A licença inicial pode durar até 150 dias, enquanto a licença alargada adiciona um período de três meses após o término da licença inicial. 

A licença parental pode ser dividida em períodos, permitindo que um dos pais tire a licença primeiro e o outro a siga, ou até mesmo que ambos compartilhem a licença em diferentes momentos. Isso permite uma maior flexibilidade na gestão do tempo em família.

Ambas as opções são pagas pela Segurança Social, compensando o salário que os pais não recebem durante a ausência.

Qual é a relação entre Licença Parental e Subsídio Parental

A licença parental é acompanhada por um subsídio parental, que é um pagamento feito pela Segurança Social para compensar os rendimentos que os pais não recebem durante a licença. 

Dependendo do tempo que os pais optam por ficar de licença, o valor do subsídio pode variar. Por exemplo, se os pais escolhem uma licença de 120 dias, o subsídio pode corresponder a 100% da remuneração de referência, enquanto uma licença de 150 dias pode resultar em 80% da remuneração.

Quem é elegível para a licença parental

Todos os trabalhadores, sejam eles contratados ou autônomos, têm direito à licença parental. No entanto, é essencial que os pais estejam em conformidade com as contribuições para a Segurança Social para terem acesso ao subsídio parental.

Quais são as diferenças com a licença-maternidade e a licença parental compartilhada

É comum que muitos pais se perguntem sobre as diferenças entre as várias formas de licença disponíveis, e ​​quantos dias tem o pai de licença parental. A licença-maternidade é especificamente destinada à mãe e inclui um período de 42 dias obrigatórios após o parto, além de até 30 dias opcionais antes do parto. A licença-paternidade, por outro lado, garante ao pai 28 dias de licença após o nascimento do filho.

A licença parental partilhada ou compartilhada permite que os pais dividam a licença parental inicial. Assim, após as seis semanas obrigatórias da mãe, eles podem usufruir de um período adicional de 30 dias, que pode ser distribuído em um único bloco ou em dois períodos de 15 dias cada. Essa opção permite que cada pai ou mãe utilize a licença em momentos distintos ou, em alguns casos, simultaneamente. 

Como os pais podem solicitar licença parental

Para solicitar a licença parental em Portugal, os pais devem apresentar o pedido diretamente à Segurança Social. O processo pode ser realizado online, através do portal da Segurança Social Direta, facilitando o envio de documentos necessários e o acompanhamento do pedido.

Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento ou certidão de adoção, comprovando a chegada da criança, além de documentos que atestem o vínculo laboral, como recibos de vencimento ou a declaração de remunerações entregues pelo empregador à Segurança Social. No caso de trabalhadores autônomos, deve ser comprovado o cumprimento das contribuições para a Segurança Social.

Para evitar atrasos ou problemas na concessão da licença, recomenda-se que o pedido seja feito com uma antecedência mínima de 30 dias antes da data prevista para o início da licença. 

Quais são os direitos e proteções para funcionários em licença parental

Os trabalhadores que estão em licença parental têm direitos e proteções específicas, incluindo a garantia de que o emprego será mantido após o retorno. É ilegal que um empregador demita ou discrimine um trabalhador com base na utilização da licença parental. Essa proteção é vital para garantir a segurança financeira e emocional dos pais durante esse período.

Quais são as regras para autônomos, pais adotivos e casais do mesmo sexo?

Em Portugal, trabalhadores autônomos também têm direito à licença parental, desde que tenham contribuído para a Segurança Social por pelo menos 6 meses. A compensação financeira segue as mesmas regras dos empregados por conta de outrem, sendo calculada com base nas suas contribuições. 

Pais adotivos gozam dos mesmos direitos que os biológicos, podendo usufruir da licença parental desde que a criança seja confiada à família para adoção. 

Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que casais heterossexuais, podendo partilhar a licença parental de forma igual, conforme suas necessidades.

O que acontece se um funcionário optar por não retornar ao trabalho após a licença parental?

Se um trabalhador decidir não retornar ao trabalho após a licença parental, é importante que ele comunique sua decisão ao empregador. O trabalhador pode ter direito a uma rescisão do contrato ou a outras opções, dependendo das circunstâncias e dos acordos laborais existentes.

Ferramenta essencial de apoio aos pais

A licença parental em Portugal é uma ferramenta essencial para apoiar os pais durante um dos momentos mais significativos de suas vidas. Compreender como funciona, quem é elegível, e quais são os direitos associados pode ajudar os pais a fazerem escolhas informadas sobre a sua licença. Através da Segurança Social, os pais têm acesso a um sistema que os apoia, permitindo que se concentrem no que realmente importa: cuidar e estar presente para os seus filhos.