Portugal retém talentos: o Prémio Salarial 2025

Portugal, sempre buscando estratégias inovadoras para reter jovens qualificados, promulgou um decreto de lei em 29 de dezembro de 2023, introduzindo o “Prémio Salarial 2024”. Esta iniciativa tem como objetivo atrair e manter profissionais jovens qualificados no mercado de trabalho do país. Vamos explorar os detalhes dessa medida e quais serão as condições e prazos de aplicação.

Até ao momento, o Governo ainda não publicou o prazo oficial nem as condições finais para a apresentação de novos pedidos do Prémio Salarial em 2025. Atualmente, não estão a ser aceites novas candidaturas até que essa informação seja disponibilizada.

O que é o Prémio Salarial

O Prémio Salarial (também chamado de devolução de propinas) é uma iniciativa do governo português para incentivar a permanência de jovens qualificados no país, através de um bónus anual. Este bónus visa reconhecer e valorizar a qualificação académica, promovendo, assim, o desenvolvimento profissional e a contribuição destes jovens para a economia local.

Diferenças entre o Prémio Salarial de 2025 e anos anteriores

Até à data, não foram divulgadas oficialmente as condições nem prazos para candidatura ao Prémio Salarial de 2025. Recomendamos acompanhar os canais oficiais para futuras informações.

A principal diferença do Prémio Salarial 2024 reside na extensão da elegibilidade para jovens que concluíram a sua formação antes de 2023. Esta ampliação de alcance permite que profissionais qualificados mais experientes também beneficiem do prémio, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Quem tem direito ao Prémio Salarial?

Podem candidatar-se ao Prémio Salarial para Jovens Qualificados todos os contribuintes residentes em Portugal, até aos 35 anos, que tenham obtido licenciatura e/ou mestrado em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras reconhecidas em Portugal. Os rendimentos devem ser de categoria A ou B, com situação tributária e contributiva regularizada.

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Como é o valor do Prémio é calculado

Os valores e condições para licenciatura e mestrado mantêm-se conforme as regras aprovadas em 2023, mas recomenda-se aos interessados que acompanhem os anúncios oficiais da Autoridade Tributária e Aduaneira e do Ministério da Economia para futuras atualizações.

O cálculo do retorno de propinas é baseado no ciclo de estudos concluído. Para licenciatura, o valor é de 697 euros por cada ano, enquanto para mestrado, o montante sobe para 1500 euros por cada ano de estudo. O prémio será concedido anualmente, por um período equivalente à duração do ciclo de estudos.

O valor do prémio é diretamente proporcional ao número de anos de estudo concluídos. Quanto mais tempo dedicado à formação, maior será o bónus salarial. Este incentivo abrange licenciados e mestres, tanto os que concluíram o curso a partir de 2023 como aqueles que obtiveram o grau anteriormente, desde que o período após a obtenção do grau seja inferior ao ciclo de estudos.

Os licenciados e mestres elegíveis podem esperar receber anualmente um prémio salarial no valor previamente mencionado, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos concluído. 

O pagamento será efetuado anualmente por transferência bancária da Autoridade Tributária, durante o período correspondente ao ciclo de estudos contemplado.

Atualização Prémio Salarial 2025

Até ao momento, o Governo ainda não publicou o prazo oficial nem as condições finais para a apresentação de novos pedidos do Prémio Salarial em 2025. Por essa razão, não estão a ser aceites novas candidaturas até que essa informação seja disponibilizada pelas entidades competentes.

Os valores e condições vigentes para o prémio, instituídos pelo Decreto-Lei n.º 143/2023, mantêm-se, incluindo:

• Licenciatura: 697€ por cada ano do ciclo;
• Mestrado: 1.500€ por cada ano do ciclo.

Recomenda-se a todos os interessados que acompanhem os anúncios oficiais da Autoridade Tributária e Aduaneira (Portal das Finanças) e do Ministério da Economia para futuras atualizações sobre o calendário e requisitos específicos para 2025.

Importa ainda considerar que o Prémio Salarial está a ser objeto de debate político, nomeadamente no que diz respeito à sua acumulação com o regime de IRS Jovem, situação que poderá levar a ajustes nas suas condições.

Como posso pedir a devolução das propinas?

O prazo limite para candidaturas referentes ao ano de 2025 ainda não foi divulgado e não está a ser aceite apresentação de novos pedidos para este ano.

O pedido do reembolso de propinas deve ser realizado online no Portal das Finanças, mediante identificação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. No entanto, as candidaturas para 2025 ainda não estão abertas.

É provável que na hora de aplicar, esteja numa fila de espera para dar início ao seu processo de solicitação do prémio salarial: uma medida implementada em resposta à alta demanda por este serviço. Assim que chegar a sua vez na fila, será concedido um prazo de dez minutos para iniciar formalmente o pedido do prémio.

É essencial também efetuar a solicitação após a obtenção do grau académico, assegurando assim o início do processo para receber este benefício.

Benefícios fiscais do Prémio Salarial

O prémio salarial de valorização das qualificações não está sujeito a IRS nem contribuições para a Segurança Social, proporcionando aos beneficiários um montante integral e sem descontos. Esta isenção fiscal é uma vantagem significativa para os jovens profissionais que recebem o bónus.

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Investindo na retenção de talentos

Em resumo, o Prémio Salarial em Portugal surge como uma iniciativa visionária para reter e incentivar jovens qualificados a contribuir para o mercado de trabalho e impulsionar a economia local. 

Este bónus anual, que varia entre 693 euros e 1.500 euros, representa um reconhecimento tangível da importância da qualificação académica na construção de um futuro profissional próspero.

O processo de solicitação do prémio, efetuado através de formulário eletrónico, simplifica a burocracia, tornando acessível esta oportunidade para aqueles que preencham os requisitos.